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| Registros recuperados : 22 | |
| 9. |  | FONTENELE. M. A.; FONTELES, J.; COSTA, D. S. da; FIGUEIREDO, R. W. de; MAIA, G. A.; ALVES, R. E. Conservação pós-colheita de bacuri (Platonia Insignis Mart) colhido na planta, armazenado sob refrigeração e atmosfera modificada, oriundos do Estado do Maranhão. In: CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ANALISTAS DE ALIMENTOS, 15., 2007, Fortaleza-CE. Anais... Fortaleza: SBAAL, 2007.| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 11. | | FREITAS, A. C.; CASTRO, R. J. S.; FONTENELE, M. A. EGITO, A. S.; FARINAS, C. S.; PINTO, G. A. S. Canola cake as a potential substrate for proteolytic enzymes production by a selected strain of aspergillus oryzae: selection of process conditions and product characterization. ISRN Microbiology, [S. l.], v. 2013, n. 369082, p. 1-8, 2013. doi: http:// dx.doi.org/10.1155/2013/369082.| Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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| 12. | | FONTENELE, M. A.; VASCONCELOS, A. S. do E.; FOLSTA, K. C. B. M.; BASTOS, M. do S. R.; PAQUEREAU, B. Perfil cromatográfico do queijo coalho da região Nordeste (Jaguaribe-CE, Garanhuns-PE, Caicó-RN). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, 22., 2010, Salvador. Resumos... Salvador: Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos, 2010. 1 CD-ROM.| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 17. | | FONTENELE. M. A.; RIBEIRO, J. F.; FARIAS, J. M. de; SOARES, D. J.; FIGUEIREDO, R. W. de; MAIA, G. A.; ALVES, R. E. Conservação pós-colheita de bacuri (Platonia Insignis Mart) colhido na planta, armazenado sob condições ambiente e atmosfera modificada, oriundos do Estado do Maranhão. In: CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ANALISTAS DE ALIMENTOS, 15., 2007, Fortaleza-CE. Anais... Fortaleza: SBAAL, 2007. 4 p.| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 18. | | FONTENELE, M. A.; FIGUEIREDO, R. W. de; MAIA, G. A.; ALVES, R. E.; SOUSA, P. H. M. de; SOUZA, V. A. B. de. Conservação pós-colheita de bacuri (Platonia insignis Mart.) sob refrigeração e embalado em PVC. Revista Ceres, Viçosa, v. 57, n. 3, p. 292-296, 2010.| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical; Embrapa Meio-Norte. |
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| 19. | | OLIVEIRA, O. M. A. B.; BASTOS, M. do S. R.; FONTENELE, M. A; OLIVEIRA, C. W.; SILVA, A. de P. V. da. Adequação da produção de leite para queijo coalho, conforme Instrução Normativa nº 51. Higiene Alimentar, v. 24, n. 182, p. 98-102, 2010.| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 20. | | OLIVEIRA, W. da S.; BASTOS, M. do S. R.; VASCONCELOS, A. S. do E.; FONTENELE, M. A.; LIMA, M. H. P. Caracterização físico-química do queijo coalho produzido no município de Jaguaribe, CE. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, 8., 2010, Fortaleza. Resumos. Fortaleza: Embrapa Agroindústria Tropical, 2010.| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| Registros recuperados : 22 | |
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 | Acesso ao texto completo restrito à biblioteca da Embrapa Milho e Sorgo. Para informações adicionais entre em contato com cnpms.biblioteca@embrapa.br. |
Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Milho e Sorgo. |
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Data corrente: |
31/01/2020 |
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Data da última atualização: |
05/02/2020 |
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Tipo da produção científica: |
Autoria/Organização/Edição de Livros |
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Autoria: |
BEZERRA, C. F.; PASSOS, A. M. A. dos (ed.). |
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Afiliação: |
Cássia Farias Bezerra; ALEXANDRE MARTINS ABDAO DOS PASSOS, CNPMS. |
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Título: |
Sistema de proteção de organismos transgênicos no Brasil. |
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Ano de publicação: |
2019 |
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Fonte/Imprenta: |
[S.l.: s.n.], 2019. |
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Descrição Física: |
Ebook. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Um sistema nacional eficiente e profissional de proteção de ativos de inovação por meio de patentes é condição sine qua non para geração de negócios e desenvolvimento econômico e tecnológico de países. O livro busca de forma objetiva e sob a luz do direito demonstrar a importância do sistema de patentes para a proteção das criações intelectuais, bem como demonstrar a sua aplicabilidade nos organismos transgênicos apontando a necessidade de uma reestruturação efetiva do sistema de patentes brasileiro. Para isso, parte-se da conceituação de patentes, trilhando-se pela evolução histórica da legislação brasileira de patentes e suas origens. Ainda importante, analisar a legislação que regula o sistema de proteção patentária no Brasil, demonstrando os requisitos expressos na primeira lei de patentes, que foram adotados nos sistemas de patentes subsequentes. No que tange a biotecnologia, a partir da menção histórica, bem como a sua classificação evolutiva, disserta-se sobre o processo para o registro de patentes destas, apontando os critérios para a concessão das patentes, e os conceitos destes; bem como as especificidades da aplicação dos critérios de patenteabilidade aos pedidos de concessão de ativos biotecnológicas. É apresentado o processo de patentes de um transgênico desde o seu depósito até a concessão de sua carta-patente. Verificase sobre a real necessidade da reforma do sistema de patentes, por meio da criação de normas mais eficientes, bem como de uma reestruturação do órgão competente para a analisar e conceder as patentes, o INPI. O processo de concessão de patentes no Brasil é reconhecido internacionalmente pela sua morosidade, estimasse que o tempo médio para a concessão de patente atualmente, leve cerca de 10 anos. O INPI é atualmente, o órgão responsável pela regulamentação e concessão de patentes no Brasil, a Diretoria de Patentes – DIRPA iniciou o Projeto de Combate ao Backlog, buscando a redução número de pedidos de patente de invenção com exame requerido e pendentes de decisão, e fixar o prazo de dois anos para o processo de concessão de patente. O presente trabalho está estruturado buscando facilitar o entendimento sobre a matéria abordada, de modo que gere interesse e ou curiosidade, para que se ampliem os campos de discussão da temática. Isso porque não se trata de uma matéria de cunho exclusivamente jurídico, abrange também os campos da ciência agronômica, ética e mercadológica. MenosUm sistema nacional eficiente e profissional de proteção de ativos de inovação por meio de patentes é condição sine qua non para geração de negócios e desenvolvimento econômico e tecnológico de países. O livro busca de forma objetiva e sob a luz do direito demonstrar a importância do sistema de patentes para a proteção das criações intelectuais, bem como demonstrar a sua aplicabilidade nos organismos transgênicos apontando a necessidade de uma reestruturação efetiva do sistema de patentes brasileiro. Para isso, parte-se da conceituação de patentes, trilhando-se pela evolução histórica da legislação brasileira de patentes e suas origens. Ainda importante, analisar a legislação que regula o sistema de proteção patentária no Brasil, demonstrando os requisitos expressos na primeira lei de patentes, que foram adotados nos sistemas de patentes subsequentes. No que tange a biotecnologia, a partir da menção histórica, bem como a sua classificação evolutiva, disserta-se sobre o processo para o registro de patentes destas, apontando os critérios para a concessão das patentes, e os conceitos destes; bem como as especificidades da aplicação dos critérios de patenteabilidade aos pedidos de concessão de ativos biotecnológicas. É apresentado o processo de patentes de um transgênico desde o seu depósito até a concessão de sua carta-patente. Verificase sobre a real necessidade da reforma do sistema de patentes, por meio da criação de normas mais eficientes, bem como de uma reestruturação do ... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Propriedade Intelectual. |
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Thesagro: |
Biotecnologia; Patente; Semente. |
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Categoria do assunto: |
G Melhoramento Genético |
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Marc: |
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Embrapa Milho e Sorgo (CNPMS) |
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