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Registros recuperados : 4 | |
3. | | LAMY, A. C. M.; NASSER, L. C. B.; FREITAS, M. A.; LIMA-NETO, A. F. Qualidade sanitaria de sementes de flores importadas e disponiveis no mercado do Distrito Federal. Informativo ABRATES, Brasilia, v. 11, n. 2, p. 160, 2001. Trabalho apresentado no 12. Congresso Brasileiro de Sementes, 2001. Biblioteca(s): Embrapa Cerrados. |
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4. | | JUNQUEIRA, A. M. R.; OLIVEIRA, A. T. de; LAMY, A. C. M.; ARAUJO, F. C.; PAULA, A. M. de; CARDOSO, L. V. Utilizacao de agrotoxicos em cultivo de tomate no Distrito Federal: estudo de caso. Horticultura Brasileira, Brasilia, v.17, n.3, p.295, nov. 1999. Resumo. Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças. |
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Registros recuperados : 4 | |
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Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
Data corrente: |
24/02/2014 |
Data da última atualização: |
27/05/2014 |
Autoria: |
LAMY, A. C. M.; SOUZA JUNIOR, J. N. de. |
Título: |
Internalização do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias. |
Ano de publicação: |
2013 |
Fonte/Imprenta: |
Revista de Política Agrícola, Brasília, DF, ano 22 , n. 4, p. 15-24, out./nov./dez. 2013. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
O objetivo geral deste estudo é analisar, de forma interpretativa, a internalização do Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS) no ordenamento jurídico brasileiro. A investigação desenvolveu-se por meio da abordagem dedutiva, mediante a utilização predominante da técnica de pesquisa bibliográfica, por meio de consulta a livros, artigos científicos e endereços eletrônicos na internet. O Acordo SPS reconhece o direito dos membros de adotar medidas com base em princípios científicos necessários para garantir a segurança alimentar, para proteger a vida e a saúde das pessoas e animais ? ou preservar as plantas ?, ou para proteger o território de uma praga ou doença. O Acordo foi internalizado no ordenamento jurídico brasileiro em 1994. |
Palavras-Chave: |
Organização Mundial do Comércio; Sanidade vegetal; Saúde animal. |
Thesagro: |
Segurança alimentar; Veterinária. |
Thesaurus NAL: |
Animal health; Food safety; Plant health. |
Categoria do assunto: |
-- |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/98023/1/Internalizacao-do-acordo-sobre-aplicacao-de-medidas-sanitarias-e-fitossanitarias.pdf
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Marc: |
LEADER 01511naa a2200229 a 4500 001 1980986 005 2014-05-27 008 2013 bl uuuu u00u1 u #d 100 1 $aLAMY, A. C. M. 245 $aInternalização do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias. 260 $c2013 520 $aO objetivo geral deste estudo é analisar, de forma interpretativa, a internalização do Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS) no ordenamento jurídico brasileiro. A investigação desenvolveu-se por meio da abordagem dedutiva, mediante a utilização predominante da técnica de pesquisa bibliográfica, por meio de consulta a livros, artigos científicos e endereços eletrônicos na internet. O Acordo SPS reconhece o direito dos membros de adotar medidas com base em princípios científicos necessários para garantir a segurança alimentar, para proteger a vida e a saúde das pessoas e animais ? ou preservar as plantas ?, ou para proteger o território de uma praga ou doença. O Acordo foi internalizado no ordenamento jurídico brasileiro em 1994. 650 $aAnimal health 650 $aFood safety 650 $aPlant health 650 $aSegurança alimentar 650 $aVeterinária 653 $aOrganização Mundial do Comércio 653 $aSanidade vegetal 653 $aSaúde animal 700 1 $aSOUZA JUNIOR, J. N. de 773 $tRevista de Política Agrícola, Brasília, DF, ano 22$gn. 4, p. 15-24, out./nov./dez. 2013.
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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