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BDPA - Bases de Dados da Pesquisa Agropecuária Embrapa
 






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Registro Completo
Biblioteca(s):  Embrapa Amapá.
Data corrente:  29/11/2022
Data da última atualização:  29/11/2022
Tipo da produção científica:  Capítulo em Livro Técnico-Científico
Autoria:  PAULA FILHO, G. X. de; MENDES, D. M.; SILVA, D. A. T. da; COSTA, F. da S.; SUASSUNA, J. F.; BRITO, K. S. A. de; REIS, M. dos; SOUSA SOBRINO, M.; BORGES, W. L.
Afiliação:  GALDINO XAVIER DE PAULA FILHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; DÉBORA MATE MENDES, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; DEMÓSTHENES ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; FLÁVIO DA SILVA COSTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; JANIVAN FERNNADES SUASSUNA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; KALYNE SONALE ARRUDA DE BRITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; MARLO DOS REIS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; MELLISSA SOUSA SOBRINHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; WARDSSON LUSTRINO BORGES, CPAF-AP.
Título:  Atualidades e desafios para o desenvolvimento rural sustentável no estado do Amapá.
Ano de publicação:  2021
Fonte/Imprenta:  In: PORTO, J.; OLIVEIRA, N. M. de (org.). Entre espaços regionais e locais: intenções de desenvolvimento. Maringá: Uniedusul, 2021.
Páginas:  p. 80-88.
Idioma:  Português
Thesagro:  Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Sustentável.
Categoria do assunto:  --
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Amapá (CPAF-AP)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status URL
CPAF-AP18555 - 1UPCPL - DD
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Registro Completo

Biblioteca(s):  Embrapa Amazônia Ocidental.
Data corrente:  10/02/2015
Data da última atualização:  11/03/2015
Tipo da produção científica:  Resumo em Anais de Congresso
Autoria:  SOUSA, S. G. A. de; ARAÚJO, M. I. de; ROÇADA, L. C. C.; RIBEIRO, F. V.; NOGUEIRA, C. S. P.
Afiliação:  SILAS GARCIA AQUINO DE SOUSA, CPAA; Maria Isabel de Araújo, IFAM; Luis Carlos Castro Roçoda, Consultor em Agroecologia; Fernando Viana Ribeiro, SPU/AM; Carlos Sergio Pessoa Nogueira, SPU/AM.
Título:  O direito de posse a população tradicional do paraná do Careiro da Várzea - Rio Amazonas.
Ano de publicação:  2014
Fonte/Imprenta:  In: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 66., 2014, Rio Branco, AC. Anais / resumos... São Paulo: SBPC, 2014.
Idioma:  Português
Conteúdo:  O estudo foi desenvolvido em áreas de comunidades tradicionais ribeirinha moradoras do Paraná do Careiro da Várzea, abrangendo a margem direita do Rio Amazonas, no município de Careiro da Várzea, com as coordenadas geográficas de referência (03º05'13,3" S/59º42'34,4" W - 03º29'08,8" S/60º01'35,6" W). A metodologia adotada no presente estudo caracteriza-se com uma abordagem crítica, de natureza qualitativa e quantitativa com coleta de dados, pesquisa bibliográfica, de campo e com visita in loco. O processo de regularização fundiária em área de várzea fundamenta-se nas diretrizes da Portaria SPU/MP nº 89/2010, em consonância com os artigos. 6º, 20º, 182º, 186º e 216º da CF/1988, concomitante o artigo 7º do Decreto-Lei nº 271/1967, que disciplinar a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais. Como não existe conceituação na legislação acerca de "várzea", adota-se neste trabalho, a definição de "várzea" como o "Leito Maior Sazonal", que compreende a calha alagada ou maior de um rio, ocupada nos períodos anuais de cheia, conforme artigo 2º inciso C, da Resolução CONAMA nº 004/1985.
Palavras-Chave:  Amazonas; Careiro da Várzea; Regularização fundiária; TAUS.
Categoria do assunto:  --
URL:  https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/117604/1/sbpcnet-org-br-livro-66ra-resumos-resumos-6450.pdf
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Amazônia Ocidental (CPAA)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status
CPAA28641 - 1UPCRA - PPS8696S8696
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