01839nam a2200205 a 450000100080000000500110000800800410001910000230006024500980008326001010018152011890028265300130147165300230148465300310150765300090153870000220154770000220156970000190159170000230161020082562015-03-11       2014    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aSOUSA, S. G. A. de  aO direito de posse a população tradicional do paraná do Careiro da Várzea - Rio Amazonas.  aIn: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 66., 2014, Rio Branco, AC. Anais / resumos... São Paulo: SBPCc2014  aO estudo foi desenvolvido em áreas de comunidades tradicionais ribeirinha moradoras do Paraná do Careiro da Várzea, abrangendo a margem direita do Rio Amazonas, no município de Careiro da Várzea, com as coordenadas geográficas de referência (03º05'13,3" S/59º42'34,4" W - 03º29'08,8" S/60º01'35,6" W). A metodologia adotada no presente estudo caracteriza-se com uma abordagem crítica, de natureza qualitativa e quantitativa com coleta de dados, pesquisa bibliográfica, de campo e com visita in loco. O processo de regularização fundiária em área de várzea fundamenta-se nas diretrizes da Portaria SPU/MP nº 89/2010, em consonância com os artigos. 6º, 20º, 182º, 186º e 216º da CF/1988, concomitante o artigo 7º do Decreto-Lei nº 271/1967, que disciplinar a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais. Como não existe conceituação na legislação acerca de "várzea", adota-se neste trabalho, a definição de "várzea" como o "Leito Maior Sazonal", que compreende a calha alagada ou maior de um rio, ocupada nos períodos anuais de cheia, conforme artigo 2º inciso C, da Resolução CONAMA nº 004/1985.  aAmazonas  aCareiro da Várzea  aRegularização fundiária  aTAUS1 aARAÚJO, M. I. de1 aROÇADA, L. C. C.1 aRIBEIRO, F. V.1 aNOGUEIRA, C. S. P.