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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Agroindústria de Alimentos; Embrapa Agroindústria Tropical; Embrapa Algodão; Embrapa Clima Temperado; Embrapa Florestas; Embrapa Gado de Corte; Embrapa Rondônia. |
Data corrente: |
22/07/2014 |
Data da última atualização: |
12/09/2014 |
Autoria: |
CASTELLANO, E. G.; ROSSI, A.; CRESTANA, S. (ed.). |
Afiliação: |
ELISABETE GABRIELA CASTELLANO, UNICEP; ALEXANDRE ROSSI, UNESP; SILVIO CRESTANA, CNPDIA. |
Título: |
Princípios gerais do direito ambiental. |
Ano de publicação: |
2014 |
Fonte/Imprenta: |
Brasília, DF: Embrapa, 2014. |
Volume: |
v. 1. |
Páginas: |
938 p. |
Série: |
(Direito ambiental, 1). |
ISBN: |
978-85-7035-301-6 |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
SEÇÃO 1 - Parte 1 ? De elementos basilares: O homem à luz de sua enigmática complexidade; A conveniência da esquecimentabilidade humana; Visão antropológica e sociobiocêntrica do meio ambiente: uma aproximação filosófica; Ética e moral: por um equilíbrio entre o ser humano e a natureza; Sensibilidades e diálogos com a natureza no Direito Ambiental; A ética ambiental em tempos baços. Parte 2 ? De cronologias, nomenclaturas e conceitos da disciplina: Linguagem técnica e jurídica na área ambiental: diálogo necessário; História do Direito Ambiental; A preocupação ambiental: o ambiente como elemento de preocupação mundial nas conferências da Organização das Nações Unidas; Para impedir a desintegração do futuro; Parte 3 ? Objetos da disciplina; Fatores que afetam a percepção da população de Alter do Chão, Pará, sobre os recursos naturais e seus aspectos legais; O processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil; Referencial teórico-conceitual acerca do impacto socioambiental; Agropecuária sustentável em face do Direito Ambiental brasileiro; Estruturas naturais e funções ou serviços ecossistêmicos essenciais à vida e à produção; Mudança do clima global: fundamentos, implicações e oportunidades; Perícia judicial ambiental; Gestão ambiental na Embrapa Pecuária Sudeste implementada de acordo com a legislação ambiental vigente: um estudo de caso; Avaliação do Ciclo de Vida de tecnologias agroindustriais. SEÇÃO 2 - Parte 1 ? Princípios do Direito ambiental; Princípios fundamentais ao cumprimento do Direito Ambiental; O Princípio da Equidade Intergeracional: da crise ecológica aos direitos das futuras Gerações; Visão global dos princípios do Direito Ambiental; Princípio da Reparação: Evolução da responsabilidade civil ambiental no Brasil; Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos à formação de vínculos obrigacionais intergeracionais; Teoria geral da responsabilidade civil ambiental; Responsabilidade civil ambiental e prescrição da pretensão indenizatória; Da transgenia no direito de danos. Parte 3 ? Princípio da Prevenção: O Princípio da Prevenção; O Princípio da Prevenção e a preservação do meio ambiente. Parte 4 ? Princípio da Precaução: Entendendo o Princípio da Precaução; O Princípio da Precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente; Parte 5 ? Princípio do Acesso Equitativo: Visão crítica sobre a Convenção da Diversidade Biológica: seus objetivos, a soberania estatal e o acesso ao conhecimento tradicional; Parte 6 ? Princípio da Sustentabilidade: Desenvolvimento sustentável: personagem de um novo campo socioambiental? Políticas públicas e sustentabilidade; A importância das políticas públicas municipais enquanto instrumentos de efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável; Marco institucional federal brasileiro: instabilidade da estrutura e entraves para a sustentabilidade; Indicadores de sustentabilidade como instrumentos de gestão urbana; Índice de sustentabilidade ambiental como instrumento de aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor. Parte 7 ? Princípio do Usuário-Pagador: Unicidade do meio ambiente, sociedade de risco e aplicação do Princípio do Usuário-Pagador; O mercado de carbono, a geração de metano em sistemas de tratamento de águas residuárias e a potencialidade do Brasil. Parte 8 ? Princípio da Informação: O Princípio da Informação no Direito Ambiental; Informação, meio ambiente e Direito Ambiental; Direito Ambiental, Direitos Humanos e cidadania hídrica: o direito à informação como elemento de accountability ambiental no Mercosul; Parte 9 ? Princípio da Participação: O Princípio da Participação e a sociedade da informação: o emprego das novas tecnologias na construção da cidadania ambiental; O Princípio da Informação Ambiental como requisito da participação indígena na formatação de políticas de REDD+; Envolvimento de atores sociais com o desenvolvimento local sustentável: a via da gestão ambiental de atividades rurais; Os conselhos de proteção do meio ambiente: um instrumento jurídico de construção da democracia participativa; Parte 10 ? Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida: O Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida; Interdependência entre o equilíbrio socioambiental e a saúde animal e a humana: a necessidade de enfoques na saúde pública veterinária e na vigilância ambiental. MenosSEÇÃO 1 - Parte 1 ? De elementos basilares: O homem à luz de sua enigmática complexidade; A conveniência da esquecimentabilidade humana; Visão antropológica e sociobiocêntrica do meio ambiente: uma aproximação filosófica; Ética e moral: por um equilíbrio entre o ser humano e a natureza; Sensibilidades e diálogos com a natureza no Direito Ambiental; A ética ambiental em tempos baços. Parte 2 ? De cronologias, nomenclaturas e conceitos da disciplina: Linguagem técnica e jurídica na área ambiental: diálogo necessário; História do Direito Ambiental; A preocupação ambiental: o ambiente como elemento de preocupação mundial nas conferências da Organização das Nações Unidas; Para impedir a desintegração do futuro; Parte 3 ? Objetos da disciplina; Fatores que afetam a percepção da população de Alter do Chão, Pará, sobre os recursos naturais e seus aspectos legais; O processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil; Referencial teórico-conceitual acerca do impacto socioambiental; Agropecuária sustentável em face do Direito Ambiental brasileiro; Estruturas naturais e funções ou serviços ecossistêmicos essenciais à vida e à produção; Mudança do clima global: fundamentos, implicações e oportunidades; Perícia judicial ambiental; Gestão ambiental na Embrapa Pecuária Sudeste implementada de acordo com a legislação ambiental vigente: um estudo de caso; Avaliação do Ciclo de Vida de tecnologias agroindustriais. SEÇÃO 2 - Parte 1 ? Princípios do Direito ambiental; Princípios fundamentais... Mostrar Tudo |
Palavras-Chave: |
Direito ambiental; Legislation; Natural resources and environment; Responsabilidade civil. |
Thesagro: |
Desenvolvimento Sustentável; História; Impacto Ambiental; Meio Ambiente. |
Thesaurus Nal: |
environment; environmental impact; environmental law; sustainable development. |
Categoria do assunto: |
-- D Governo, Leis e Regulamentações |
Marc: |
LEADER 05384nam a2200313 a 4500 001 1994865 005 2014-09-12 008 2014 bl uuuu 00u1 u #d 020 $a978-85-7035-301-6 100 1 $aCASTELLANO, E. G. 245 $aPrincípios gerais do direito ambiental. 260 $aBrasília, DF: Embrapa$c2014 300 $a938 p. v. 1. 490 $a(Direito ambiental, 1).$vv. 1. 520 $aSEÇÃO 1 - Parte 1 ? De elementos basilares: O homem à luz de sua enigmática complexidade; A conveniência da esquecimentabilidade humana; Visão antropológica e sociobiocêntrica do meio ambiente: uma aproximação filosófica; Ética e moral: por um equilíbrio entre o ser humano e a natureza; Sensibilidades e diálogos com a natureza no Direito Ambiental; A ética ambiental em tempos baços. Parte 2 ? De cronologias, nomenclaturas e conceitos da disciplina: Linguagem técnica e jurídica na área ambiental: diálogo necessário; História do Direito Ambiental; A preocupação ambiental: o ambiente como elemento de preocupação mundial nas conferências da Organização das Nações Unidas; Para impedir a desintegração do futuro; Parte 3 ? Objetos da disciplina; Fatores que afetam a percepção da população de Alter do Chão, Pará, sobre os recursos naturais e seus aspectos legais; O processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil; Referencial teórico-conceitual acerca do impacto socioambiental; Agropecuária sustentável em face do Direito Ambiental brasileiro; Estruturas naturais e funções ou serviços ecossistêmicos essenciais à vida e à produção; Mudança do clima global: fundamentos, implicações e oportunidades; Perícia judicial ambiental; Gestão ambiental na Embrapa Pecuária Sudeste implementada de acordo com a legislação ambiental vigente: um estudo de caso; Avaliação do Ciclo de Vida de tecnologias agroindustriais. SEÇÃO 2 - Parte 1 ? Princípios do Direito ambiental; Princípios fundamentais ao cumprimento do Direito Ambiental; O Princípio da Equidade Intergeracional: da crise ecológica aos direitos das futuras Gerações; Visão global dos princípios do Direito Ambiental; Princípio da Reparação: Evolução da responsabilidade civil ambiental no Brasil; Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos à formação de vínculos obrigacionais intergeracionais; Teoria geral da responsabilidade civil ambiental; Responsabilidade civil ambiental e prescrição da pretensão indenizatória; Da transgenia no direito de danos. Parte 3 ? Princípio da Prevenção: O Princípio da Prevenção; O Princípio da Prevenção e a preservação do meio ambiente. Parte 4 ? Princípio da Precaução: Entendendo o Princípio da Precaução; O Princípio da Precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente; Parte 5 ? Princípio do Acesso Equitativo: Visão crítica sobre a Convenção da Diversidade Biológica: seus objetivos, a soberania estatal e o acesso ao conhecimento tradicional; Parte 6 ? Princípio da Sustentabilidade: Desenvolvimento sustentável: personagem de um novo campo socioambiental? Políticas públicas e sustentabilidade; A importância das políticas públicas municipais enquanto instrumentos de efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável; Marco institucional federal brasileiro: instabilidade da estrutura e entraves para a sustentabilidade; Indicadores de sustentabilidade como instrumentos de gestão urbana; Índice de sustentabilidade ambiental como instrumento de aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor. Parte 7 ? Princípio do Usuário-Pagador: Unicidade do meio ambiente, sociedade de risco e aplicação do Princípio do Usuário-Pagador; O mercado de carbono, a geração de metano em sistemas de tratamento de águas residuárias e a potencialidade do Brasil. Parte 8 ? Princípio da Informação: O Princípio da Informação no Direito Ambiental; Informação, meio ambiente e Direito Ambiental; Direito Ambiental, Direitos Humanos e cidadania hídrica: o direito à informação como elemento de accountability ambiental no Mercosul; Parte 9 ? Princípio da Participação: O Princípio da Participação e a sociedade da informação: o emprego das novas tecnologias na construção da cidadania ambiental; O Princípio da Informação Ambiental como requisito da participação indígena na formatação de políticas de REDD+; Envolvimento de atores sociais com o desenvolvimento local sustentável: a via da gestão ambiental de atividades rurais; Os conselhos de proteção do meio ambiente: um instrumento jurídico de construção da democracia participativa; Parte 10 ? Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida: O Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida; Interdependência entre o equilíbrio socioambiental e a saúde animal e a humana: a necessidade de enfoques na saúde pública veterinária e na vigilância ambiental. 650 $aenvironment 650 $aenvironmental impact 650 $aenvironmental law 650 $asustainable development 650 $aDesenvolvimento Sustentável 650 $aHistória 650 $aImpacto Ambiental 650 $aMeio Ambiente 653 $aDireito ambiental 653 $aLegislation 653 $aNatural resources and environment 653 $aResponsabilidade civil 700 1 $aROSSI, A. 700 1 $aCRESTANA, S.
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Embrapa Agroindústria de Alimentos (CTAA) |
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81. |  | ABI SAAB, O. J. G.; RALISCH, R.; MEDINA, C. C.; JORGE, L. A. C.; TRIBULATTO, M. C.; SILVA JUNIOR, D. A. Effect of four levels of liming on an alic soil on the root development of corn (Zea mays L.). In: INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON PLANT-SOIL INTERACTIONS AT LOW pH, 4., Mar. 1996, Belo Horizonte, MG. Program and abstracts... [S.l.]: Brazilian Soil Science Society, 1996. 8 p.Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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82. |  | NEVES, C. S. V. J.; DECHEN, A. R.; FELLER, C.; SAAB, O. J. G. A.; NILO GONZALEZ, M. G.; JORGE, L. A. C. Effect of rochard soil management on citrus root system and yield in a Brazilian oxisol=Effet du mode de gestion d'un oxisol du Brésil sur la production fruitière et le développement du système racinaire d'un citrus. In: CONGRES MONDIAL DE SCIENCE DU SOL = WORLD CONGRESS OF SOIL SCIENCE = BODENKUNDLICHER WELTKONGRESS-CONGRESO MUNDIAL DE LA CIENCIA DEL SUELO, 16., 1998, Montpellier. Résumés=Summaries... Montpellier: [ISSS:AISS:IBS:SICS], 1998. v. 2. p. 783.Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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83. |  | JORGE, L. A. C.; VIEIRA JÚNIOR, P. A.; DOURADO NETO, D.; SILVA, W. R.; SMIDERLLE, O. J.; CICERO, S. M.; CRESTANA, S. Estudos da cultura do milho por técnicas de análise de imagens digitais. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA, 2, São Carlos, 2000. Anais.... São Carlos: Embrapa Instrumentação Agropecuária, 2000. p. 228-235. Editores: Paulo Estevão Cruvinel; Luiz Alberto Colnago; Andre Torre Neto.Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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84. |  | CRESTANA, S.; GIULIANO, A. D.; VIEIRA, S. R.; LOTUFO, R.; MARTINS, A. L. M.; LUCARELLI, J. R. F.; JORGE, L. A. C. Medida da condutividade hidráulica saturada em campo e simulação do transporte do herbicida atrazina, mod. LEACHMP. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIENCIA DO SOLO - CERRADOS: FRONTEIRA AGRICOLA NO SECULO XXI, 24., jul. 1993, Goiania, GO. Resumos... Goiania: Sociedade Brasileira de Ciencia do Solo, 1993. p.305-306. Ref.549.Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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86. |  | MACEDO, A.; CRUVINEL, P. E.; INAMASU, R. Y.; JORGE, L. A. C.; NAIME, J. M.; TORRE-NETO, A.; VAZ, C. M. P.; CRESTANA, S. Micrometric X-ray CT scanner dedicated to soil investigation In: MASTORAKIS, N. E., (Ed.). Advances in intelligent systems and computer science. [Athens]: World Scientific and Engineering Society Press, 1999. p. 223-228.Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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87. |  | MACEDO, A.; VAZ, C. M. P.; NAIME, J. M.; JORGE, L. A. C.; CRESTANA, S.; CRUVINEL, P. E.; PEREIRA, J. C. D.; GUIMARÃES, M. F.; RALISCH, R. Soil management impact and wood science: recent contributions of Embrapa Agricultural Instrumentation Center using CT Imaging. In: CRUVINEL, P. E.; COLNAGO, L. A. (Ed.). Advances in agricultural tomography. São Carlos: Embrapa Agricultural Instrumentation, 2000. p. 44-54.Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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88. |  | MACEDO, A.; VAZ, C. M. P.; NAIME, J. M.; JORGE, L. A. C.; CRESTANA, S.; CRUVINEL, P. E.; PEREIRA, J. C. D.; GUIMARÃES, M. F.; RALISCH, R. Soil management impact and wood science: recent contributions of Embrapa Agricultural Instrumentation Center using CT Imaging. In: CRUVINEL, P. E.; COLNAGO, L. A. (Ed.). Advances in agricultural tomography. São Carlos: Embrapa Agricultural Instrumentation, 2000. p. 44-54.Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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89. |  | INAMASU, R. Y.; BERNARDI, A. C. C.; VAZ, C. M. P.; NAIME, J. de M.; QUEIROS, L. R.; JORGE, L. A. C.; BASSOI, L. H.; FRAGALLE, E. P.; RESENDE, A. V.; VILELA, M. F.; PEREZ, N. B. Agricultura de Precisão para a sustentabilidade de sistemas produtivos do agronegócio brasileiro. In: INAMASU, R. Y.; NAIME, J. de M.; RESENDE, A. V. de; BASSOI, L. H.; BERNARDI, A. de C. (Ed.). Agricultura de precisão: um novo olhar. São Carlos, SP: Embrapa Instrumentação, 2011. p. 14-26Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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90. |  | CRESTANA, S.; MARTIN-NETO, L.; CRUVINEL, P. E.; BISCEGLI, C. I.; MACEDO, A.; HERRMANN, P. S.; JORGE, L. A. C.; OCTAVIANO, V. L. C.; BALDOVINOTTI, J. A.; AMBROSIO, A. M. F.; MONZANE, V. Aspectos sócio-econômicos e científico-tecnológicos principais da região de Ribeirao Preto e São Carlos. Sao Carlos: EMBRAPA-NPDIA, 1992. 12p.Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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91. |  | TORRE NETO, A.; VAZ, C. M. P.; MILORI, D. M.; JORGE, L. A. C.; RABELLO, L. M.; MATTOSO, L. H. C.; INAMASU, R. Y.; BASSANESI, R. B.; SCHEPERS, J. S. Instrumented citrus production. In: ALBRIGO, L. G.; EHSANI, R. (Ed.). Proceedings of the international symposium on application on precision agriculture for fruits and vegetables. Leaven: ISHS, 2009. p. 101-112. (Acta Horticulturae, 824).Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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92. |  | TORRE-NETO, A.; VAZ, C. M. P.; MILORI, D. M.; JORGE, L. A. C.; RABELLO, L. M.; MATTOSO, L. H. C.; NOGUEIRA, A. R.; ALONSO, J.; SCHEPERS, J.; INAMASU, R. Y. Instrumented Citrus Production. In: International Symposium Application of precision agriculture for fruits and vegetables, Orlando, 2008. Proceedings... [S. l.: s. n.], 2008.Tipo: Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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93. |  | MATTOSO, L. H. C.; HERRMANN, P. S. P.; ASSIS, O. B. G.; VAZ, C. M. P.; BISCEGLLI, C. I.; JORGE, L. A. C.; MELO, W. L. de B.; MARTIN-NETO, L.; COLNAGO, L. A. Desenvolvimento de materiais poliméricos de interesse para a agroindústria. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍMEROS - CBPol, 5., 1999, Águas de Lindóia. 5° Congresso Brasileiro de Polímeros. [São Carlos]: Associação Brasileira de Polímeros, [2000]. p. xii. ref. LP 008. 1 CD-ROM.Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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94. |  | CARVALHO, J. E. B. de; SOUZA, L. da S.; JORGE, L. A. C.; RAMOS, W. F.; COSTA NETO, A. O.; ARAÚJO, A. M. de A.; LOPES, L. C.; JESUS, M. S. de. Manejo de coberturas do solo e sua interferência no desenvolvimento do sistema radicular da laranja 'pera'. Revista Brasileira de Fruticultura, Jaboticabal, v.21, n.2, p. 140-145, ago. 1999.Tipo: Artigo em Periódico Indexado |
Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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95. |  | GUIMARÃES, M. F. (Org).; TAVARES FILHO, J.; GUIMARÃES, C. C. M.; CASTRO FILHO, C.; VAZ, C. M. P.; MORAES, M. H.; ZIMBACH, C. R. L.; JORGE, L. A. C.; RALISCH, R. Manual de metodologias para avaliação de manejo do solo. Londrina : Editora UEL, 1999.Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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96. |  | MACEDO, A.; VAZ, C. M. P.; JORGE, L. A. C.; NAIME, J. M.; CRUVINEL, P. E.; CRESTANA, S.; MATTOS, P. P. de; PEREIRA, J. C. D.; SCHAITZA, E. G. Técnicas radiográficas, tomográficas e de análise de imagens para estudo da madeira. São Carlos, SP: Embrapa Instrumentação Agropecuária, 1998. 6 p. (Embrapa Instrumentação Agropecuária. Comunicado Técnico, 26).Biblioteca(s): Embrapa Florestas; Embrapa Instrumentação. |
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97. |  | FANTE JUNIOR, L.; REICHARDT, K.; RODRIGUES, J. A.; JORGE, L. A. C.; BASSOI, L. H.; OLIVEIRA, J. C. M.; CRESTANA, S.; BACCHI, O. O. S.; GODOY, R.; PILOTTO, J. E. Relações entre metodologias para avaliação de raízes e da densidade do solo. In: CONGRESSO LATINO AMERICANO DE CIENCIA DO SOLO, 13., ago. 1996, Águas de Lindóia, SP. Solo suelo 96. Campinas: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 1996. 6 p. 1 CD-ROM.Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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