05384nam a2200313 a 450000100080000000500110000800800410001902000220006010000220008224500450010426000330014930000170018249000350019952045240023465000160475865000250477465000220479965000280482165000330484965000140488265000220489665000180491865300220493665300160495865300380497465300270501270000140503970000170505319948652014-09-12 2014 bl uuuu 00u1 u #d a978-85-7035-301-61 aCASTELLANO, E. G. aPrincípios gerais do direito ambiental. aBrasília, DF: Embrapac2014 a938 p. v. 1. a(Direito ambiental, 1).vv. 1. aSEÇÃO 1 - Parte 1 ? De elementos basilares: O homem à luz de sua enigmática complexidade; A conveniência da esquecimentabilidade humana; Visão antropológica e sociobiocêntrica do meio ambiente: uma aproximação filosófica; Ética e moral: por um equilíbrio entre o ser humano e a natureza; Sensibilidades e diálogos com a natureza no Direito Ambiental; A ética ambiental em tempos baços. Parte 2 ? De cronologias, nomenclaturas e conceitos da disciplina: Linguagem técnica e jurídica na área ambiental: diálogo necessário; História do Direito Ambiental; A preocupação ambiental: o ambiente como elemento de preocupação mundial nas conferências da Organização das Nações Unidas; Para impedir a desintegração do futuro; Parte 3 ? Objetos da disciplina; Fatores que afetam a percepção da população de Alter do Chão, Pará, sobre os recursos naturais e seus aspectos legais; O processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil; Referencial teórico-conceitual acerca do impacto socioambiental; Agropecuária sustentável em face do Direito Ambiental brasileiro; Estruturas naturais e funções ou serviços ecossistêmicos essenciais à vida e à produção; Mudança do clima global: fundamentos, implicações e oportunidades; Perícia judicial ambiental; Gestão ambiental na Embrapa Pecuária Sudeste implementada de acordo com a legislação ambiental vigente: um estudo de caso; Avaliação do Ciclo de Vida de tecnologias agroindustriais. SEÇÃO 2 - Parte 1 ? Princípios do Direito ambiental; Princípios fundamentais ao cumprimento do Direito Ambiental; O Princípio da Equidade Intergeracional: da crise ecológica aos direitos das futuras Gerações; Visão global dos princípios do Direito Ambiental; Princípio da Reparação: Evolução da responsabilidade civil ambiental no Brasil; Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos à formação de vínculos obrigacionais intergeracionais; Teoria geral da responsabilidade civil ambiental; Responsabilidade civil ambiental e prescrição da pretensão indenizatória; Da transgenia no direito de danos. Parte 3 ? Princípio da Prevenção: O Princípio da Prevenção; O Princípio da Prevenção e a preservação do meio ambiente. Parte 4 ? Princípio da Precaução: Entendendo o Princípio da Precaução; O Princípio da Precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente; Parte 5 ? Princípio do Acesso Equitativo: Visão crítica sobre a Convenção da Diversidade Biológica: seus objetivos, a soberania estatal e o acesso ao conhecimento tradicional; Parte 6 ? Princípio da Sustentabilidade: Desenvolvimento sustentável: personagem de um novo campo socioambiental? Políticas públicas e sustentabilidade; A importância das políticas públicas municipais enquanto instrumentos de efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável; Marco institucional federal brasileiro: instabilidade da estrutura e entraves para a sustentabilidade; Indicadores de sustentabilidade como instrumentos de gestão urbana; Índice de sustentabilidade ambiental como instrumento de aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor. Parte 7 ? Princípio do Usuário-Pagador: Unicidade do meio ambiente, sociedade de risco e aplicação do Princípio do Usuário-Pagador; O mercado de carbono, a geração de metano em sistemas de tratamento de águas residuárias e a potencialidade do Brasil. Parte 8 ? Princípio da Informação: O Princípio da Informação no Direito Ambiental; Informação, meio ambiente e Direito Ambiental; Direito Ambiental, Direitos Humanos e cidadania hídrica: o direito à informação como elemento de accountability ambiental no Mercosul; Parte 9 ? Princípio da Participação: O Princípio da Participação e a sociedade da informação: o emprego das novas tecnologias na construção da cidadania ambiental; O Princípio da Informação Ambiental como requisito da participação indígena na formatação de políticas de REDD+; Envolvimento de atores sociais com o desenvolvimento local sustentável: a via da gestão ambiental de atividades rurais; Os conselhos de proteção do meio ambiente: um instrumento jurídico de construção da democracia participativa; Parte 10 ? Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida: O Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida; Interdependência entre o equilíbrio socioambiental e a saúde animal e a humana: a necessidade de enfoques na saúde pública veterinária e na vigilância ambiental. aenvironment aenvironmental impact aenvironmental law asustainable development aDesenvolvimento Sustentável aHistória aImpacto Ambiental aMeio Ambiente aDireito ambiental aLegislation aNatural resources and environment aResponsabilidade civil1 aROSSI, A.1 aCRESTANA, S.