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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
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Data corrente: |
10/01/2012 |
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Data da última atualização: |
23/02/2015 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
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Autoria: |
SOUSA, R. M. C. de; NAKAJIMA, N. Y.; OLIVEIRA, E. B. de. |
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Afiliação: |
Roberto Mediato Cunha de Sousa, Fibria - Meio Ambiente - Regional Bahia; Nelson Yoshihiro Nakajima, UFPR; EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA, CNPF. |
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Título: |
ICMS ecológico: instrumento de gestão ambiental. |
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Ano de publicação: |
2011 |
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Fonte/Imprenta: |
Perspectiva, Erechim. v. 35, n. 129, p. 27-43, mar. 2011. |
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ISSN: |
2178-5937 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Foi analisada a legislação sobre ICMS Ecológico no Brasil, sua evolução, estágio atual e os resultados obtidos com sua implantação. Foi destacado seu funcionamento como instrumento de apoio à gestão ambiental, capaz de disciplinar o uso dos recursos naturais observando os princípios da sustentabilidade ambiental, de acordo com a peculiaridade de cada município. Concluiu-se que o ICMS Ecológico é um instrumento de forte impacto na conservação e preservação ambiental, proporcionando aumento da superfície de áreas protegidas e oferecendo estímulos aos investimentos voltados ao saneamento básico e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Ressaltou-se a importância da inserção do critério educação ambiental nas legislações do ICMS Ecológico. Destacou-se a necessidade da participação dos governos municipais com a responsabilidade ambiental que lhes compete, face não ser o ICMS Ecológico um fim em si mesmo, mas um instrumento do meio, não devendo funcionar de maneira isolada e sim em conjunto com outras ações públicas. |
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Palavras-Chave: |
Environmental taxation; Preservation; Recursos naturais; Tributação ambiental. |
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Thesagro: |
Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Preservação da natureza. |
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Thesaurus Nal: |
environment; natural resources; sustainable development. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Marc: |
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520 $aFoi analisada a legislação sobre ICMS Ecológico no Brasil, sua evolução, estágio atual e os resultados obtidos com sua implantação. Foi destacado seu funcionamento como instrumento de apoio à gestão ambiental, capaz de disciplinar o uso dos recursos naturais observando os princípios da sustentabilidade ambiental, de acordo com a peculiaridade de cada município. Concluiu-se que o ICMS Ecológico é um instrumento de forte impacto na conservação e preservação ambiental, proporcionando aumento da superfície de áreas protegidas e oferecendo estímulos aos investimentos voltados ao saneamento básico e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Ressaltou-se a importância da inserção do critério educação ambiental nas legislações do ICMS Ecológico. Destacou-se a necessidade da participação dos governos municipais com a responsabilidade ambiental que lhes compete, face não ser o ICMS Ecológico um fim em si mesmo, mas um instrumento do meio, não devendo funcionar de maneira isolada e sim em conjunto com outras ações públicas.
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
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| Registros recuperados : 19 | |
| 1. |  | FRANCHINI, J. C.; ARMACOLO, N. M.; DEBIASI, H.; BALBINOT JUNIOR, A. A.; SANTOS, E. L. Eficiência na manutenção e readequação do sistema de terraceamento numa fazenda no norte do Paraná. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA, 20., 2016, Foz do Iguaçu. O solo sob ameaça: conexões necessárias ao manejo e conservação do solo e água: anais. Curitiba: SBCS-NEPAR; Londrina: IAPAR, 2016. p. 492-494. Livro digital. Editado por Arnaldo Colozzi Filho, João Henrique Caviglione, Graziela Moraes de Cesare Barbosa, Luciano Grillo Gil, Tiago Santos Telles.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 3. | | BRIGHENTI, A. M.; LINHARES, T.; ARMACOLO, N. M.; DONAGEMMA, G. K.; FONTANA, A.; BALIEIRO, F. de C. Phytosociological survey of weeds on degraded and well-managed pastures: agronomical and ecological implications. Journal of Agricultural Science, v. 15, n. 8, p. 23-34, 2023.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 3 |
| Biblioteca(s): Embrapa Gado de Leite; Embrapa Solos. |
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| 5. | | SANTAREN, K. C. F.; ARMACOLO, N. M.; BALIEIRO, F. de C.; RODRIGUES, R. de A. R.; ALVES, B. J. R.; FONTANA, A.; RACHID, C. T. C. C. Compositional and functional response of bacterial communities and soil greenhouse gas fluxes in pastures after a strong precipitation-induced event. Applied Soil Ecology, v. 196, 105288, Apr. 2024.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia; Embrapa Solos. |
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| 6. | | PIROLLA, M. L. A.; ARMACOLO, N. M.; MOMBACH, M. A.; SILVEIRA, J. G. da; ROMEIRO, S. de O.; RODRIGUES, R. de A. R. Emissões de gases de efeito estufa em sistema agroflorestal na região a da amazônia matogrossense. In: JORNADA CIENTÍFICA DA EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, 4., 2015, Sinop. Resumos... Brasília, DF: Embrapa, 2015. p. 160-164| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrossilvipastoril. |
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| 7. | | SILVEIRA, J. G. da; NOGUEIRA, A. K. da S.; PRADO, A.; ARMACOLO, N. M.; RODRIGUES, R. de A. R.; SOUZA, H. S. Emissões de gases do efeito estufa em sistemas integrados de produção do norte de Mato Grosso. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS, 10., 2016, Cuiabá. SAF: aprendizados, desafios e perspectivas: anais. Cuiabá: SBSAF, 2016.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 8. | | SANTOS, E. L. dos; MARONEZE, L. F.; TONSIC, D. H.; ARMACOLO, N. M.; GUIMARÃES, M. de F.; DEBIASI, H.; FRANCHINI, J.; BALBINO JUNIOR, A. A. Distribuição de raízes, resistência tênsil e friabilidade de agregados em solo com diferentes sistemas de manejo. Colloquium Agrariae, v. 16, n. 1, p. 19-28, jan.-fev., 2020| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 3 |
| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 9. | | SILVEIRA, J. G. da; ARMACOLO, N. M.; NOGUEIRA, A. K. da S.; PRADO, A.; RODRIGUES, R. de A. R.; FERREIRA, M. D. Fluxo de óxido nitroso e metano em sistema agroflorestal no norte de Mato Grosso. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS, 10., 2016, Cuiabá. SAF: aprendizados, desafios e perspectivas: anais. Cuiabá: SBSAF, 2016.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 10. | | SANTAREN, K. C. F.; ARMACOLO, N. M.; BALIEIRO, F. de C.; ALVES, B. J. R.; FONTANA, A.; RACHID, C. T. C. C. Greenhouse gases fluxes associated with the compositional and functional dynamics of bacterial communities in response to rain on pasture soils. In: ISME LATIN AMERICAN REGIONAL CONFERENCE, 13; PAN AMERICAN REGIONAL CONFERENCE, 5. ISME-LAT 2021, Bogotá, 2021. Abstracts. Bogotá, Universidad de los Andes, 2021. p. 256| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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| 11. | | RODRIGUES, R. de A. R.; NOGUEIRA, A. K.; SILVA, J. J. da N. da; SILVEIRA, J. G.; BOTIN, A. A.; MOMBACH, M. A.; ARMACOLO, N. A. Nitrous oxide fluxes in an integrated crop-livestock-forest system in Sinop-MT. In: WORLD CONGRESS ON INTEGRATED CROP-LIVESTOCK-FOREST SYSTEMS; INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON INTEGRATED CROP-LIVESTOCK SYSTEMS, 3., 2015, Brasília, DF. Towards sustainable intensification: proceedings. Brasília, DF: Embrapa, 2015.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 12. | | NOGUEIRA, A. K. da S.; RODRIGUES, R. de A. R.; CASTRO, B. S.; NOGUEIRA, T. F.; SILVA, J. J. N. da; BEHLING, M.; MOMBACH, M.; ARMACOLO, N.; SILVEIRA, J. G. Emissões de óxido nitroso e metano do solo em áreas de recuperação de pastagens na amazônia matogrossense. Química Nova, São Paulo, v. 38, n. 7, p. 937-943, 2015.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrossilvipastoril; Embrapa Solos. |
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| 13. | | NOGUEIRA, A. K. da S.; RODRIGUES, R. de A. R.; SILVA, J. J. N. da; BOTIN, A. A.; SILVEIRA, J. G. da; MOMBACH, M. A.; ARMACOLO, N. M.; ROMEIRO, S. de O. Fluxos de óxido nitroso em sistema de integração lavoura-pecuária-floresta. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 51, n. 9, p. 1156-1162, set. 2016.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos; Embrapa Unidades Centrais. |
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| 14. | | LEITE, F. F. G. D.; ALVES, B. J. R.; NÓBREGA, G. N.; CORDEIRO, R. C.; CESÁRIO, F. V.; SILVEIRA, J. G. da; ARMACOLO, N. M.; RODRIGUES, R. de A. R. Greenhouse gases (GHG) quantification with static chambers in Latin America: is it improving through time? In: WORLD CONGRESS ON INTEGRATED CROP-LIVESTOCK-FORESTRY SYSTEMS, 2., 2021. WCCLF 2021 proceedings. Brasília, DF: Embrapa, 2021. p. 79-84. WCCLF 2021. Evento online.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia; Embrapa Solos. |
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| 15. | | SILVEIRA, J. G. D. da; RODRIGUES, R. de A. R.; BEHLING, M.; CAMARGO, D.; SOUZA, L. H. C. de; SILVA, J. J. N. da; ARMACOLO, N. M.; TSUKAMOTO FILHO, A. de. Nitrous oxide emissions in an area of mixed eucalyptus and acacia plantations in Northern Mato Grosso, Brazil. Pesquisa Florestal Brasileira, v. 39, e201902043, p. 226, 2019. Special issue. Abstracts of the XXV IUFRO World Congress.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrossilvipastoril. |
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| 16. | | RODRIGUES, R. de A. R.; SILVEIRA, J. G.; NOGUEIRA, A. K.; SILVA, J. J. da N. da; BOTIN, A. A.; MOMBACH, M. A.; ARMACOLO, N. M.; PIROLLA, M. L. A. Nitrous oxide emissions in eucalyptus production under monoculture and integrated systems in Sinop /MT. In: WORLD CONGRESS ON INTEGRATED CROP-LIVESTOCK-FOREST SYSTEMS; INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON INTEGRATED CROP-LIVESTOCK SYSTEMS, 3., 2015, Brasília, DF. Towards sustainable intensification: proceedings. Brasília, DF: Embrapa, 2015.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 17. | | SILVEIRA, J. G. da; RODRIGUES, R. de A. R.; BEHLING, M.; CAMARGO, D.; SOUZA, L. H. C. de; ARMACOLO, N. M.; SILVA, J. J. N. da; TSUKAMOTO FILHO, A. de A. Stocks of leaf litter in a mixed eucalyptus and acacia plantation. Pesquisa Florestal Brasileira, v. 39, e201902043, p. 300, 2019. Special issue. Abstracts of the XXV IUFRO World Congress.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrossilvipastoril. |
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| 18. | | LEITE, F. F. G. D.; ALVES, B. J. R.; NÓBREGA, G. N.; CORDEIRO, R. C.; CESÁRIO, F. V.; CAMBARERI, G. S.; FAVERIN, C.; SILVEIRA, J. G. da; CIGANDA, V. S.; ARMACOLO, N. M; ALECRIM, F. B.; RODRIGUES, R. de A. R. Checking the progress of using the static chamber method for the measurement of greenhouse gases in Latin America. Carbon Management, v. 12, n. 6, p. 649-661, 2021| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia; Embrapa Solos. |
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| 19. | | SILVEIRA, J. G. da; WINK, C.; CESÁRIO, F. V.; ARMACOLO, N. M.; NOGUEIRA, A. K. da S.; SILVA, J. J. N. da; LEITE, F. F. G. D.; CONCEIÇÃO, M. C. G. da; OLIVEIRA NETO, S. N. de; RODRIGUES, R. de A. R. Understanding the flux of nitrous oxide from the eucalypt soil in monoculture and Integrated Crop-Livestock-Forest systems. Australian Journal of Crop Science, v. 16, n. 1, p. 128-136, 2022.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 1 |
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