Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Semiárido. |
Data corrente: |
09/05/2005 |
Data da última atualização: |
16/01/2023 |
Autoria: |
SANTOS, E. O. |
Título: |
Criança e adolescente: importância do estatuto no processo de inclusão social. |
Ano de publicação: |
2004 |
Fonte/Imprenta: |
Bahia Análise e Dados, Salvador, v.14, n.1, p.135-140, 2004. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Este artigo trata do avanço na lei de proteção infanto-juvenil, no Brasil, a partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo uma abordagem sobre inclusão social. Também analisa a questão da redução da maioridade penal, que tem motivado debate nacional, traduzindo as vozes contrárias a essa proposta, que pode representar um recuo na legislação que dispõe sobre a matéria. |
Palavras-Chave: |
Adolescente; Direitos Humanos; Inclusão social; Maioridade penal; PAIF; Programa; Sentinela; Trabalho infantil. |
Thesagro: |
Criança; Educação; Erradicação; Estatuto. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Semiárido (CPATSA) |
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