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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
Data corrente: |
22/03/2004 |
Data da última atualização: |
22/03/2004 |
Autoria: |
GRAÇA, L. R.; CONTO, A. J. de; SANTOS, A. J. dos; RODIGHERI, H. R. |
Afiliação: |
Graça, Conto e Rodigheri, pesquisadores da Embrapa Florestas. |
Título: |
Código Florestal Brasileiro e a reserva legal: uma proposta alternativa. |
Ano de publicação: |
2000 |
Fonte/Imprenta: |
In: CONGRESSO MUNDIAL DE SOCIOLOGIA RURAL, 10.; CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 38., 2000, Rio de Janeiro. A Agricultura no Limiar do Milênio: [anais]. Brasilia: SOBER / IRSA, 2000. 01035 |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
O Código Florestal (Lei nº 4771 de 15-09-65) está sendo parcialmente alterado
pela Medida Provisória 1956-47 de 16-03-2000, particularmente no tocante à utilização
da chamada reserva legal (RL) , área que deverá ser 1) de no mínimo 50% da área
total da propriedade quando esta se localizar nos Estados do Acre, Pará, Amazonas,
Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo
13 S , dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano 44ºW, do Estado do
Maranhão; 2) no mínimo de vinte por cento quando a propriedade situar-se nas demais
regiões do país, incluindo-se aí os cerrados. O trabalho mostra que a determinação de
percentuais fixos para a RL não é compatível com a atual realidade fundiária brasileira,
bem como com a estrutura de fiscalização ambiental existente no país. Mostra também
que a contribuição das pequenas propriedades em termos de área seria irrisória diante da
dimensão do país. Tendo-se como base o censo agropecuário do IBGE de 1995/6
simulou-se 3 alternativas de legislação: o atual Código Florestal, a proposta do MMA-CONAMA e uma alternativa gradualista proposta pelos autores. Verificou-se que para as Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, a alternativa proposta pelos autores poderia ser
viável no sentido de tornar a RL facultativa para propriedades menores que 10 ha e de
incrementos graduais até completar 20% em áreas iguais ou superiores a 100 hectares.
Nas demais regiões (Centro-Oeste e Norte), para propriedades com até 20 ha a RL seria
facultativa com incrementos graduais de forma a contemplar 20% para áreas superiores
a 100 ha e de 50% para áreas acima de 200 hectares. Além disso, a proposta contempla
a liberação de mais de 2 milhões de pequenas propriedades de fiscalização e
cumprimento obrigatório da legislação. MenosO Código Florestal (Lei nº 4771 de 15-09-65) está sendo parcialmente alterado
pela Medida Provisória 1956-47 de 16-03-2000, particularmente no tocante à utilização
da chamada reserva legal (RL) , área que deverá ser 1) de no mínimo 50% da área
total da propriedade quando esta se localizar nos Estados do Acre, Pará, Amazonas,
Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo
13 S , dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano 44ºW, do Estado do
Maranhão; 2) no mínimo de vinte por cento quando a propriedade situar-se nas demais
regiões do país, incluindo-se aí os cerrados. O trabalho mostra que a determinação de
percentuais fixos para a RL não é compatível com a atual realidade fundiária brasileira,
bem como com a estrutura de fiscalização ambiental existente no país. Mostra também
que a contribuição das pequenas propriedades em termos de área seria irrisória diante da
dimensão do país. Tendo-se como base o censo agropecuário do IBGE de 1995/6
simulou-se 3 alternativas de legislação: o atual Código Florestal, a proposta do MMA-CONAMA e uma alternativa gradualista proposta pelos autores. Verificou-se que para as Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, a alternativa proposta pelos autores poderia ser
viável no sentido de tornar a RL facultativa para propriedades menores que 10 ha e de
incrementos graduais até completar 20% em áreas iguais ou superiores a 100 hectares.
Nas demais regiões (Centro-Oeste e Norte), para propriedades com até 20 h... Mostrar Tudo |
Palavras-Chave: |
Estrutura fundiária; Preservação ambiental. |
Thesagro: |
Política Agrícola. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
LEADER 02573naa a2200193 a 4500 001 1308689 005 2004-03-22 008 2000 bl uuuu u00u1 u #d 100 1 $aGRAÇA, L. R. 245 $aCódigo Florestal Brasileiro e a reserva legal$buma proposta alternativa. 260 $c2000 520 $aO Código Florestal (Lei nº 4771 de 15-09-65) está sendo parcialmente alterado pela Medida Provisória 1956-47 de 16-03-2000, particularmente no tocante à utilização da chamada reserva legal (RL) , área que deverá ser 1) de no mínimo 50% da área total da propriedade quando esta se localizar nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13 S , dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano 44ºW, do Estado do Maranhão; 2) no mínimo de vinte por cento quando a propriedade situar-se nas demais regiões do país, incluindo-se aí os cerrados. O trabalho mostra que a determinação de percentuais fixos para a RL não é compatível com a atual realidade fundiária brasileira, bem como com a estrutura de fiscalização ambiental existente no país. Mostra também que a contribuição das pequenas propriedades em termos de área seria irrisória diante da dimensão do país. Tendo-se como base o censo agropecuário do IBGE de 1995/6 simulou-se 3 alternativas de legislação: o atual Código Florestal, a proposta do MMA-CONAMA e uma alternativa gradualista proposta pelos autores. Verificou-se que para as Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, a alternativa proposta pelos autores poderia ser viável no sentido de tornar a RL facultativa para propriedades menores que 10 ha e de incrementos graduais até completar 20% em áreas iguais ou superiores a 100 hectares. Nas demais regiões (Centro-Oeste e Norte), para propriedades com até 20 ha a RL seria facultativa com incrementos graduais de forma a contemplar 20% para áreas superiores a 100 ha e de 50% para áreas acima de 200 hectares. Além disso, a proposta contempla a liberação de mais de 2 milhões de pequenas propriedades de fiscalização e cumprimento obrigatório da legislação. 650 $aPolítica Agrícola 653 $aEstrutura fundiária 653 $aPreservação ambiental 700 1 $aCONTO, A. J. de 700 1 $aSANTOS, A. J. dos 700 1 $aRODIGHERI, H. R. 773 $tIn: CONGRESSO MUNDIAL DE SOCIOLOGIA RURAL, 10.; CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 38., 2000, Rio de Janeiro. A Agricultura no Limiar do Milênio: [anais]. Brasilia: SOBER / IRSA, 2000. 01035
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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2. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | MELO, L. F.; RUMPF, R.; FRANCO, M. M.; SANTANA, M. D.; ENRIQUES, G.; SARTORI, R. Efeito da utilização de surfactante no meio de coleta na taxa de recuperação embrionária em vacas superovuladas. Acta Scientiae Veterinariae, Porto Alegre, v. 35, supl. 3, p. S1244, 2007. Edição dos resumos do XXI Annual Meeting of the Brazilian Embryo Technology Society (SBTE), Salvador, BA, ago. 2007.Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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5. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | BASTOS, M. R.; MARTINS, A. C.; MELO, L. F.; CARRIJO, L. H. D.; RUMPF, R.; SARTORI, R. Efeito da condição corporal e da ingestão alimentar sobre a resposta superovulatória e produção embrionária em novilhas Nelore. In : ENCONTRO DO TALENTO ESTUDANTIL DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA, 12., 2007, Brasília, DF. Anais: resumos dos trabalhos. Brasília, DF: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2007. p. 96.Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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6. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | BASTOS, M. R.; MARTINS, A. C.; MELO, L. F.; CARRIJO, L. H. D.; RUMPF, R.; SARTORI, R. Efeito da condição corporal e da ingestão alimentar sobre a resposta superovulatória e produção embrionária em novilhas Nelore. Acta Scientiae Veterinariae, Porto Alegre, v. 35, supl. 3, p. S1243, 2007. Edição dos resumos do XXI Annual Meeting of the Brazilian Embryo Technology Society (SBTE), Salvador, BA, ago. 2007.Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
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7. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | MALTEZ, H. F.; MELO, L. F. C.; QUEIROZ, S. C. do N. de; JARDIM, I. C. S. F.; CURTIUS, A. J.; CARASEK, E. A comparative study of homemade C18 and commercial C18 sorbents for preconcentration of lead by minicolumn solid phase extraction. Microchimica Acta, Vienna, v. 144, n. 1-3, p.17-21, jan. 2004.Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: Internacional - A |
Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente. |
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8. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | POZZEBON, J. M.; QUEIROZ, S. C. do N. de; MELO, L. F. C.; KAPOR, M. A.; JARDIM, I. C. S. F. Application of new high-performance liquid chromatography and solid-phase extraction materials to the analysis of pesticides in human urine. Journal of Chromatography A, Amsterdam, v. 987, n. 1-2, p. 381-387, 2003.Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: Internacional - A |
Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente. |
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9. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | MELO, L. F. de; FREIRE FILHO, F. R.; RIBEIRO, V. Q.; MOURA, R. M. de; LEÃO, U. S.; VIEIRA, P. F. de M. J. Desempenho de linhagens de feijão-caupi com grãos de tegumento branco rugoso extra grandes sob cultivo irrigado. In: CONGRESSO NACIONAL DE FEIJÃO-CAUPI, 3., 2013, Recife. Feijão-Caupi como alternativa sustentável para os sistemas produtivos familiares e empresariais. Recife: IPA, 2013. CONAC 2012. Disponível em: http://www.conac2012.org/resumos/pdf/182b.pdf. Acesso em: 05 ago. 2013.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Meio-Norte. |
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10. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | BERÇA, A. S.; CARDOSO, A. da S.; LONGHINI, V. Z.; MELO, L. F. de O.; BODDEY, R. M.; RUGGIERI, A. C. Efeito da inclusão do amendoim forrageiro e da adubação nitrogenada sobre a produção de CH4 entérico de novilhas em pastos de capim-marandu In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOMETEOROLOGIA, AMBIÊNCIA, COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL BBIOMET, 8., 2017, Jaboticabal: responsabilidade ambiental e inovação: anais... Jaboticabal: UNESP, 2017.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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11. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | MELO, L. F. de; FREIRE FILHO, F. R.; RIBEIRO, V. Q.; NOGUEIRA, M. do S. da R.; CRUZIO, A. S.; VIEIRA, P. F. de M. J. Produtividade de linhagens de feijão-caupi com grãos de tegumento branco rugoso extra grandes em cultivo de sequeiro. In: CONGRESSO NACIONAL DE FEIJÃO-CAUPI, 3., 2013, Recife. Feijão-Caupi como alternativa sustentável para os sistemas produtivos familiares e empresariais. Recife: IPA, 2013. CONAC 2012. Disponível em: http://www.conac2012.org/resumos/pdf/182c.pdf. Acesso em: 05 ago. 2013.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Meio-Norte. |
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12. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | FRADE, M. T. S.; MELO, L. F. de; PESSOA, C. R. M.; ARAÚJO, J. L. de; FIGHERA, R. A.; SOUZA, A. P.; UZAL, F.; DANTAS, A. F. M. Systemic acanthamoebiasis associated with canine distemper in dogs in the semiarid region of Paraíba, Brazil. Pesquisa Veterinária Brasileira, Brasília, DF, v. 35, n. 2, p. 160-164, fev. 2015.Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais. |
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13. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | SILVEIRA, J. R. S.; LIMA, V. P. de; SILVA, A. P. G. da; REIS FILHO, M. S. dos; MELO, L. F. F.; TAVARES, C. M. F. dos S.; SILVA, S. de O. e; SILVEIRA, F. G. F. da. Avaliação de cultivares de bananeiras no recôncavo sul da Bahia. In:CONGRESSO BRASILEIRO DE FRUTICULTURA, 21., 2010, Natal. Frutas: saúde, inovação e responsabilidade: anais. Natal: Sociedade Brasileira de Fruticultura, 2010. pdf 1413Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
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14. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | SILVEIRA, J. R. S.; REIS FILHO, M. S. dos; LIMA, V. P. de; SILVA, A. P. da G.; MELO, L. F.; SILVA, S. de O. e; JESUS, S. S. B. de; SILVA, A. L. Avaliação de cultivares de bananeiras resistentes á sigatoka-negra no Recôncavo Sul da Bahia. In: SIMPÓSIO BAIANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 2., 2008, Cruz das Almas. Em busca do consumo racional e sustentável. Cruz das Almas: [SBEA], 2008.Tipo: Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
Biblioteca(s): Embrapa Mandioca e Fruticultura. |
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15. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | SILVEIRA, J. R. S.; REIS FILHO, M. S. dos; LIMA, V. P. de; SILVA, A. P. da G.; MELO, L. F.; SILVA, S. de O. e; JESUS, S. S. B. de; SILVA, A. L. L. Avaliação de cultivares de bananeiras resistentes à Sigatoka-negra no Recôncavo Sul da Bahia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FRUTICULTURA, 20.; ANNUAL MEETING OF THE INTERAMERICAN SOCIETY FOR TROPICAL HORTICULTURE, 54., 2008, Vitória. Frutas para todos: estratégias, tecnologias e visão sustentável: anais. Vitória: INCAPER: Sociedade Brasileira de Fruticultura, 2008.Tipo: Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
Biblioteca(s): Embrapa Mandioca e Fruticultura. |
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16. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | SOUSA, T. H. P.; GOMES, R. L. F.; LOPES, Â. C. de A.; SILVA, K. J. D. e; SILVA, R. N. O.; MELO, L. F. de; VIANA, J. P. G. Distância genética e geográfica entre cultivares crioulas de feijão-fava (Phaseolus lunatus L.) coletadas no Estado do Piauí, Brasil. In: SIMPÓSIO DE RECURSOS GENÉTICOS PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, SIRGEALC, 7, 2009, Pucón, Chile. Proceeding... Santiago de Chile: Ministério de Agricultura, Instituto de Investigaciones Agropecuarias, 2009. p. 369-370Tipo: Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
Biblioteca(s): Embrapa Meio-Norte. |
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17. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | IGUMA, L. T.; PIVATO, I.; MELO, L. F.; PEREIRA, D. C.; MACHADO, G. M.; MOSCARDINE, A. R. C.; GRATTAPAGLIA, D.; FERREIRA, M. E.; PALUDO, G. R.; REIS JUNIOR, J. L.; FRANCO, M. M.; BORGES, J. R. J.; RUMPF, R. Vitoriosa da Embrapa - primeiro clone do clone da América Latina. In: ENCONTRO DO TALENTO ESTUDANTIL DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA, 9., 2004, Brasília, DF. Anais: resumos dos trabalhos. Brasília, DF: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2004. p. 188.Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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19. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | IGUMA, L. T.; PEREIRA, D. C.; SOUSA, R. V.; PIVATO, I.; MELO, L. F.; DRESCH, R.; CAMPOS, H. C. F.; BORGES, J. R. J.; PALUDO, G. R.; GRATTAPAGLIA, D.; FERREIRA, M. E.; DODE, M. A. N.; RUMPF, R. Lenda da Embrapa - bezerra clonada a partir de células do cumulus de vaca adulta morta. Dados da concepção ao peri-natal. In: ENCONTRO DO TALENTO ESTUDANTIL DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA, 8., 2003, Brasília, DF. Anais: resumos dos trabalhos. Brasília, DF: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2003. p. 154.Tipo: Resumo em Anais de Congresso | Circulação/Nível: -- - -- |
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