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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
Data corrente: |
10/01/2012 |
Data da última atualização: |
23/02/2015 |
Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
Autoria: |
SOUSA, R. M. C. de; NAKAJIMA, N. Y.; OLIVEIRA, E. B. de. |
Afiliação: |
Roberto Mediato Cunha de Sousa, Fibria - Meio Ambiente - Regional Bahia; Nelson Yoshihiro Nakajima, UFPR; EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA, CNPF. |
Título: |
ICMS ecoloógico: instrumento de gestão ambiental. |
Ano de publicação: |
2011 |
Fonte/Imprenta: |
Perspectiva, Erechim. v. 35, n. 129, p. 27-43, mar. 2011. |
ISSN: |
2178-5937 |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Foi analisada a legislação sobre ICMS Ecológico no Brasil, sua evolução, estágio atual e os resultados obtidos com sua implantação. Foi destacado seu funcionamento como instrumento de apoio à gestão ambiental, capaz de disciplinar o uso dos recursos naturais observando os princípios da sustentabilidade ambiental, de acordo com a peculiaridade de cada município. Concluiu-se que o ICMS Ecológico é um instrumento de forte impacto na conservação e preservação ambiental, proporcionando aumento da superfície de áreas protegidas e oferecendo estímulos aos investimentos voltados ao saneamento básico e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Ressaltou-se a importância da inserção do critério educação ambiental nas legislações do ICMS Ecológico. Destacou-se a necessidade da participação dos governos municipais com a responsabilidade ambiental que lhes compete, face não ser o ICMS Ecológico um fim em si mesmo, mas um instrumento do meio, não devendo funcionar de maneira isolada e sim em conjunto com outras ações públicas. |
Palavras-Chave: |
Environmental taxation; Preservation; Recursos naturais; Tributação ambiental. |
Thesagro: |
Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Preservação da natureza. |
Thesaurus Nal: |
environment; natural resources; sustainable development. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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Biblioteca |
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Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
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Registro |
Volume |
Status |
URL |
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Registros recuperados : 305 | |
182. | | CHIARELLO, F.; STEINER, M. T. A.; OLIVEIRA, E. B. de; ARCE, J. E.; ASSEF, F. M. Redes de Bases Radiais na prognose de volume de plantações de Pinus taeda. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE SILVICULTURA, 4., 2018, Ribeirão Preto. Anais. Brasília, DF: Embrapa; Colombo: Embrapa Florestas, 2018. p. 165-173.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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197. | | OLIVEIRA, E. B. de; RIBEIRO, A.; FERRAZ FILHO, A. C.; REIS, C. A. F.; BARREIRA, S. Softwares para manejo de precisão e análise econômica de mogno-africano, em plantios puros e em ILPF. In: REIS, C. F.; OLIVEIRA, E. B. de; SANTOS, A. M. (Ed.). Mogno-africano (Khaya spp.): atualidades e perspectivas do cultivo no Brasil. Brasília, DF: Embrapa, 2019. Cap. 11, p. 266-286.Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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Registros recuperados : 305 | |
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