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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
Data corrente: |
04/08/2014 |
Data da última atualização: |
22/01/2016 |
Autoria: |
MACEDO, L. J. M. de. |
Afiliação: |
LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO, AJU. |
Título: |
O problema da aderência contratual das normas coletivas. |
Ano de publicação: |
2013 |
Fonte/Imprenta: |
2013. |
Páginas: |
60 f. |
Idioma: |
Português |
Notas: |
Monografia (Especialização) - Centro Universitário Christus, Fortaleza. |
Conteúdo: |
As relações entre o capital e o trabalho, sempre conflituosas, ganham importância na sociedade pós-industrial ou informacional, marcada pela velocidade e intensidade em que as mudanças se processam. Constata-se a dificuldade de as normas de origem estatal acompanharem essa realidade cambiante. Cresce assim, a necessidade de participação direta dos atores sociais na elaboração do Direito. A negociação coletiva trabalhista é o principal meio de criação desse Direito, instrumentalizado nos diplomas coletivos. A autonomia privada coletiva pressupõe a autossuficiência entre os sujeitos coletivos, que, do lado do trabalhador, exige sindicatos com legitimidade auferida nas bases representadas. Nesse contexto, analisa-se o problema da ultra-atividade das normas negociadas trabalhistas, a forma como aderem ao contrato individual de trabalho. Percorrem-se as várias teorias doutrinárias sobre o tema. Aborda-se, igualmente, a legislação pátria e a evolução da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pertinentes à aderência contratual das normas coletivas. Defende-se, por fim, que a teoria da aderência limitada por revogação é a mais consentânea com realidade mutante da sociedade atual e com os princípios do Direito Coletivo do Trabalho. |
Palavras-Chave: |
Acordo coletivo de trabalho; Aderência contratual; Contrato coletivo de trabalho; Direito coletivo de trabalho; Norma coletiva. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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Registros recuperados : 139 | |
15. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | MACEDO, L.; AMPESE, L.; SANTOS, B.; FERREIRA, W. A.; ANTONIOLLI, L. R. Atributos de qualidade de caquis 'Rama Forte' armazenados em AM e destanizados com etanol e CO2. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 14. ENCONTRO DE PÓS-GRADUANDOS DA EMBRAPA UVA E VINHO, 10., 2016, Bento Gonçalves. Resumos...Bento Gonçalves, RS: Embrapa uva e Vinho, 2016. p. 58. (Embrapa Uva e Vinho. Documentos, 99)Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Uva e Vinho. |
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19. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | MACEDO, L. P. M.; ABREU, W. B. de; NOGUEIRA, C. H. F.; MOREIRA, M. A. B. Silício como indutor de resistência a mosca-mindora, Liriomyza trifolii (Burgess) (Diptera: Agromyzidae) em meloeiro, Cucumis Melo L. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA, 22., 2008, Uberlândia. Ciência, tecnologia e inovação: anais. Viçosa: UFV, 2008. res. 341-2. 1 CD-ROM.Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Tabuleiros Costeiros. |
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