01892nam a2200193 a 450000100080000000500110000800800410001910000240006024500620008426000160014630000100016250000790017252013030025165300320155465300260158665300340161265300330164665300190167919917562016-01-22       2013    bl uuuu  m   00u1 u    #d1 aMACEDO, L. J. M. de  aO problema da aderência contratual das normas coletivas.  a2013.c2013  a60 f.  aMonografia (Especialização) - Centro Universitário Christus, Fortaleza.  aAs relações entre o capital e o trabalho, sempre conflituosas, ganham importância na sociedade pós-industrial ou informacional, marcada pela velocidade e intensidade em que as mudanças se processam. Constata-se a dificuldade de as normas de origem estatal acompanharem essa realidade cambiante. Cresce assim, a necessidade de participação direta dos atores sociais na elaboração do Direito. A negociação coletiva trabalhista é o principal meio de criação desse Direito, instrumentalizado nos diplomas coletivos. A autonomia privada coletiva pressupõe a autossuficiência entre os sujeitos coletivos, que, do lado do trabalhador, exige sindicatos com legitimidade auferida nas bases representadas. Nesse contexto, analisa-se o problema da ultra-atividade das normas negociadas trabalhistas, a forma como aderem ao contrato individual de trabalho. Percorrem-se as várias teorias doutrinárias sobre o tema. Aborda-se, igualmente, a legislação pátria e a evolução da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pertinentes à aderência contratual das normas coletivas. Defende-se, por fim, que a teoria da aderência limitada por revogação é a mais consentânea com realidade mutante da sociedade atual e com os princípios do Direito Coletivo do Trabalho.  aAcordo coletivo de trabalho  aAderência contratual  aContrato coletivo de trabalho  aDireito coletivo de trabalho  aNorma coletiva