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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
Data corrente: |
10/01/2012 |
Data da última atualização: |
23/02/2015 |
Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
Autoria: |
SOUSA, R. M. C. de; NAKAJIMA, N. Y.; OLIVEIRA, E. B. de. |
Afiliação: |
Roberto Mediato Cunha de Sousa, Fibria - Meio Ambiente - Regional Bahia; Nelson Yoshihiro Nakajima, UFPR; EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA, CNPF. |
Título: |
ICMS ecoloógico: instrumento de gestão ambiental. |
Ano de publicação: |
2011 |
Fonte/Imprenta: |
Perspectiva, Erechim. v. 35, n. 129, p. 27-43, mar. 2011. |
ISSN: |
2178-5937 |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Foi analisada a legislação sobre ICMS Ecológico no Brasil, sua evolução, estágio atual e os resultados obtidos com sua implantação. Foi destacado seu funcionamento como instrumento de apoio à gestão ambiental, capaz de disciplinar o uso dos recursos naturais observando os princípios da sustentabilidade ambiental, de acordo com a peculiaridade de cada município. Concluiu-se que o ICMS Ecológico é um instrumento de forte impacto na conservação e preservação ambiental, proporcionando aumento da superfície de áreas protegidas e oferecendo estímulos aos investimentos voltados ao saneamento básico e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Ressaltou-se a importância da inserção do critério educação ambiental nas legislações do ICMS Ecológico. Destacou-se a necessidade da participação dos governos municipais com a responsabilidade ambiental que lhes compete, face não ser o ICMS Ecológico um fim em si mesmo, mas um instrumento do meio, não devendo funcionar de maneira isolada e sim em conjunto com outras ações públicas. |
Palavras-Chave: |
Environmental taxation; Preservation; Recursos naturais; Tributação ambiental. |
Thesagro: |
Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Preservação da natureza. |
Thesaurus Nal: |
environment; natural resources; sustainable development. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
LEADER 01898naa a2200277 a 4500 001 1912138 005 2015-02-23 008 2011 bl uuuu u00u1 u #d 022 $a2178-5937 100 1 $aSOUSA, R. M. C. de 245 $aICMS ecoloógico$binstrumento de gestão ambiental.$h[electronic resource] 260 $c2011 520 $aFoi analisada a legislação sobre ICMS Ecológico no Brasil, sua evolução, estágio atual e os resultados obtidos com sua implantação. Foi destacado seu funcionamento como instrumento de apoio à gestão ambiental, capaz de disciplinar o uso dos recursos naturais observando os princípios da sustentabilidade ambiental, de acordo com a peculiaridade de cada município. Concluiu-se que o ICMS Ecológico é um instrumento de forte impacto na conservação e preservação ambiental, proporcionando aumento da superfície de áreas protegidas e oferecendo estímulos aos investimentos voltados ao saneamento básico e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Ressaltou-se a importância da inserção do critério educação ambiental nas legislações do ICMS Ecológico. Destacou-se a necessidade da participação dos governos municipais com a responsabilidade ambiental que lhes compete, face não ser o ICMS Ecológico um fim em si mesmo, mas um instrumento do meio, não devendo funcionar de maneira isolada e sim em conjunto com outras ações públicas. 650 $aenvironment 650 $anatural resources 650 $asustainable development 650 $aDesenvolvimento sustentável 650 $aMeio ambiente 650 $aPreservação da natureza 653 $aEnvironmental taxation 653 $aPreservation 653 $aRecursos naturais 653 $aTributação ambiental 700 1 $aNAKAJIMA, N. Y. 700 1 $aOLIVEIRA, E. B. de 773 $tPerspectiva, Erechim.$gv. 35, n. 129, p. 27-43, mar. 2011.
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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3. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | TEODORO, P. E.; COSTA, R. D.; ROCHA, R. B.; LAVIOLA, B. G. Número mínimo de medições para a avaliação acurada de características agronômicas de pinhão-manso. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 51, n. 2, p. 112-119, fev. 2016Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
Biblioteca(s): Embrapa Rondônia; Embrapa Unidades Centrais. |
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7. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | LAVIOLA, B. G.; COSTA, R. D.; COSTA, J. Z.; TRENHAGO, E. D.; OLIVEIRA, F. S.; ROSADO, T. B.; ALVES, A. A.; MARANA, J. C. Crescimento, florescimento e produção de pinhão-manso no cerrado. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISA EM PINHÃO-MANSO, 2., 2011, Brasília, DF. Pinhão-manso: focando em soluções sustentáveis para produção de biocombustíveis: anais. Brasília, DF: Embrapa Agroenergia: ABPPM, 2011. 1 CD-ROM. (Embrapa Agroenergia. Documentos, 005). Não paginado.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
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8. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | BEZERRA, C. V.; SILVA, L. H. M. da; COSTA, R. D. S. de; MATTIETTO, R. de A.; RODRIGUES, A. M. da C. Comportamento reológico de suco misto elaborado com frutas tropicais. Brazilian Journal of Food Technology, Campinas, v. 16, n. 2, p. 155-162, abr./jun. 2013.Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 3 |
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9. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | LAVIOLA, B. G.; TEODORO, P. E.; RODRIGUES, E. V.; COSTA, R. D.; FALCAO, R.; COSTA, L. T. da; MARANA, J. C. Estabilidade produtiva de genótipos de pinhão-manso via modelo misto. In: CONGRESSO DA REDE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE BIODIESEL, 6.; CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANTAS OLEAGINOSAS, ÓLEOS, GORDURAS E BIODIESEL, 9., 2016, Natal, RN. Biodiesel: 10 anos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil: anais. Lavras: UFLA, 2016. Não paginado.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
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Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sudeste. |
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17. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | ROSADO, T. B.; ALVES, A. A.; LAVIOLA, B. G.; GURGEL, F. de L.; ROCHA, R. B.; ALBRECHT, J. C.; COSTA, R. D.; COSTA, J. Z.; TRENHAGO, E. D.; OLIVEIRA, F. S. de; BHERING, L. L. Estimativas de coeficientes de repetibilidade e número mínimo de medições para predição do valor genético em pinhão-manso. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE MELHORAMENTO DE PLANTAS, 6., 2011, Búzios. Panorama atual e perspectivas do melhoramento de plantas no Brasil. [Búzios]: SBMP, 2011.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Agroenergia; Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Cerrados. |
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Biblioteca(s): Embrapa Agroenergia. |
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19. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | MACIEL-ZAMBOLIM, E.; ZAMBOLIM, L.; SOUZA, A. F. de; PICANÇO, M. C.; LOPES, U. P.; SOUZA NETO, P. N. de; RIOS, J. A.; COSTA, R. D.; FONTES, L. F. P.; MANTOVANI, E. C.; CAIXETA, E. T.; QUEIROZ, M. E. Produção integrada de café. In: ZAMBOLIM, L.; NASSER, L. C. B.; ANDRIGUETO, J. R.; TEIXEIRA, J. M. A.; KOSOSKI, A. R.; FACHINELLO, J. C. (Org.). Produção integrada no Brasil: agropecuária sustentável alimentos seguros. Brasília, DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2009.Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
Biblioteca(s): Embrapa Café. |
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20. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | NISHIBE, C.; CASTELÃO, A. B. C.; COSTA, R. D.; PINTO, B. J.; VARUZZA, L.; CATALDI, A. A.; BERNARDELLI, A.; BIGI, F.; BLANCO, F. C.; ZUMÁRRAGA, M. J.; ALMEIDA, N. F.; ARAUJO, F. R. Draft Genome Sequence of Mycobacterium bovis 04-303, a Highly Virulent Strain from Argentina. Genome Announcements, v. 1, n. 6, p. 1-2, 2013.Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: C - 0 |
Biblioteca(s): Embrapa Gado de Corte. |
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