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Registros recuperados : 1 | |
1. | | MENDONÇA, M. S. de; GOMES, L. P.; ARAÚJO, A. M. de; SANTOS, V. B. dos; MARINHO, J. T. de S. Parâmetros genéticos em genótipos do feijão-caupi de porte semiprostado em Rio Branco, AC. In: CONGRESSO NACIONAL DE FEIJÃO-CAUPI, 4., 2016, Sorriso, MT. Feijão-caupi: avanços e desafios tecnológicos e de mercado: resumos. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 184. Biblioteca(s): Embrapa Acre. |
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Registros recuperados : 1 | |
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Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
Data corrente: |
03/01/2019 |
Data da última atualização: |
03/01/2019 |
Autoria: |
FRANÇA, E. de; VASCONCELLOS, A. G. |
Afiliação: |
Everaldo de França, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFES; Alexandre Guimarães Vasconcellos, Pesquisador e professor da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, Divisão de Pós-graduação e Pesquisa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. |
Título: |
Patentes de fitoterápicos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2017. |
Ano de publicação: |
2018 |
Fonte/Imprenta: |
Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, DF, v. 35, n. 3, p. 329-359, set./dez. 2018 |
Idioma: |
Português |
Notas: |
Título em inglês: Herbal medicine patents in Brazil: an analysis of status of patent applications in the period of 1995-2017. |
Conteúdo: |
O Brasil é um país megadiverso, pois apresenta cerca de 20% da biodiversidade mundial, o que faz com que tenha condições estratégicas para participar mais efetivamente do mercado de bioprodutos inovadores como os fitoterápicos. Neste trabalho, buscou-se acompanhar os depósitos de pedidos de patentes de fitoterápicos publicados no INPI (1995-2017), verificar o perfil dos depositantes nacionais titulares de pedido de patentes de fitoterápicos e analisar os despachos do INPI correspondentes. A pesquisa foi realizada nas bases de dados do Espacenet e do INPI. Dos 876 pedidos de patentes brasileiros, 377 foram de inventores independentes, 147 de empresas e 257 de universidades, entre outros. Verifica-se que 59,2% dos 876 pedidos de patente analisados encontram-se indeferidos ou arquivados, e apenas 12 patentes foram concedidas (1,3% do total depositado), o que leva a concluir que os depositantes brasileiros não estão conseguindo transformar suas pesquisas sobre fitoterápicos em invenções protegidas pelo sistema de patentes. A grande quantidade de pedidos arquivados por falta de pagamento e por não terem solicitado o exame técnico mostra a dificuldade dos requerentes de chegar na fase de exame técnico. Por isso, o surgimento da Lei 13.123/2015 e seu Decreto 8.772/2016, provavelmente, não terão reflexo na melhoria do desempenho patentário dos depositantes nacionais, se a qualidade técnica dos depósitos e o acompanhamento dos pedidos não melhorarem de maneira a evitar indeferimentos e arquivamentos. MenosO Brasil é um país megadiverso, pois apresenta cerca de 20% da biodiversidade mundial, o que faz com que tenha condições estratégicas para participar mais efetivamente do mercado de bioprodutos inovadores como os fitoterápicos. Neste trabalho, buscou-se acompanhar os depósitos de pedidos de patentes de fitoterápicos publicados no INPI (1995-2017), verificar o perfil dos depositantes nacionais titulares de pedido de patentes de fitoterápicos e analisar os despachos do INPI correspondentes. A pesquisa foi realizada nas bases de dados do Espacenet e do INPI. Dos 876 pedidos de patentes brasileiros, 377 foram de inventores independentes, 147 de empresas e 257 de universidades, entre outros. Verifica-se que 59,2% dos 876 pedidos de patente analisados encontram-se indeferidos ou arquivados, e apenas 12 patentes foram concedidas (1,3% do total depositado), o que leva a concluir que os depositantes brasileiros não estão conseguindo transformar suas pesquisas sobre fitoterápicos em invenções protegidas pelo sistema de patentes. A grande quantidade de pedidos arquivados por falta de pagamento e por não terem solicitado o exame técnico mostra a dificuldade dos requerentes de chegar na fase de exame técnico. Por isso, o surgimento da Lei 13.123/2015 e seu Decreto 8.772/2016, provavelmente, não terão reflexo na melhoria do desempenho patentário dos depositantes nacionais, se a qualidade técnica dos depósitos e o acompanhamento dos pedidos não melhorarem de maneira a evitar indeferimentos... Mostrar Tudo |
Palavras-Chave: |
Bioprodutos; Intellectual property; Medicamento à base de planta; Propriedade intelectual. |
Thesaurus NAL: |
Herbal medicines; Patents. |
Categoria do assunto: |
-- |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/189645/1/Patentes-de-fitoterapicos-no-Brasil.pdf
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Marc: |
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