02367naa a2200217 a 450000100080000000500110000800800410001910000190006024501290007926000090020850001330021752015440035065000210189465000120191565300160192765300260194365300340196965300280200370000240203177300940205521028572019-01-03       2018    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aFRANÇA, E. de  aPatentes de fitoterápicos no Brasilbuma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2017.h[electronic resource]  c2018  aTítulo em inglês:  Herbal medicine patents in Brazil: an analysis of status of patent applications in the period of 1995-2017.  aO Brasil é um país megadiverso, pois apresenta cerca de 20% da biodiversidade mundial, o que faz com que tenha condições estratégicas para participar mais efetivamente do mercado de bioprodutos inovadores como os fitoterápicos. Neste trabalho, buscou-se acompanhar os depósitos de pedidos de patentes de fitoterápicos publicados no INPI (1995-2017), verificar o perfil dos depositantes nacionais titulares de pedido de patentes de fitoterápicos e analisar os despachos do INPI correspondentes. A pesquisa foi realizada nas bases de dados do Espacenet e do INPI. Dos 876 pedidos de patentes brasileiros, 377 foram de inventores independentes, 147 de empresas e 257 de universidades, entre outros. Verifica-se que 59,2% dos 876 pedidos de patente analisados encontram-se indeferidos ou arquivados, e apenas 12 patentes foram concedidas (1,3% do total depositado), o que leva a concluir que os depositantes brasileiros não estão conseguindo transformar suas pesquisas sobre fitoterápicos em invenções protegidas pelo sistema de patentes. A grande quantidade de pedidos arquivados por falta de pagamento e por não terem solicitado o exame técnico mostra a dificuldade dos requerentes de chegar na fase de exame técnico. Por isso, o surgimento da Lei 13.123/2015 e seu Decreto 8.772/2016, provavelmente, não terão reflexo na melhoria do desempenho patentário dos depositantes nacionais, se a qualidade técnica dos depósitos e o acompanhamento dos pedidos não melhorarem de maneira a evitar indeferimentos e arquivamentos.  aHerbal medicines  aPatents  aBioprodutos  aIntellectual property  aMedicamento à base de planta  aPropriedade intelectual1 aVASCONCELLOS, A. G.  tCadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, DFgv. 35, n. 3, p. 329-359, set./dez. 2018