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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
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Data corrente: |
13/04/2022 |
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Data da última atualização: |
02/02/2023 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
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Autoria: |
EISFELD, R. de L.; ARCE, J. E.; SANQUETTA, C. R.; BRAZ, E. M. |
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Afiliação: |
ROZANE DE LOYOLA EISFELD, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; JULIO EDUARDO ARCE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; CARLOS ROBERTO SANQUETTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; EVALDO MUNOZ BRAZ, CNPF. |
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Título: |
Is it forbidden the wood use of Araucaria angustifolia? An analysis on the current legal budget. |
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Ano de publicação: |
2020 |
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Fonte/Imprenta: |
Floresta, v. 50, n. 1, p. 971-982, jan./mar. 2020. |
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DOI: |
10.5380/rf.v50 i1.60023 |
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Idioma: |
Inglês |
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Notas: |
Meta 2022 |
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Conteúdo: |
É proibido o uso madeireiro da Araucaria angustifolia? Uma análise sobre o arcabouço jurídico atual. Este trabalho teve como objetivo analisar o arcabouço jurídico sobre um tema bastante complexo no setor florestal: o uso de uma espécie ameaçada de extinção, neste caso a araucária. Após anos de intenso extrativismo madeireiro, vinculada ao crescimento econômico do País, edita-se, a partir da década de 1960, uma gama de normativas orientadas ao controle do uso das florestas por meio de leis rigorosas e expansão da burocracia ambiental. Em 2014, via Portaria MMA 443, inclui-se a araucária na categoria em perigo, restringindo qualquer aproveitamento madeireiro à espécie, inclusive sob manejo florestal. Sua justificativa de enquadramento advém de redução populacional, desmatamento e exploração madeireira. Quanto às justificativas do seu enquadramento, salienta-se a não divulgação de dados oficiais de área remanescente e número de indivíduos, temas de obrigação do Estado. A Portaria 443 colide com a Lei Florestal brasileira ao retirar direitos, neste caso o manejo florestal, não estabelecidos na Lei nº12.651 de 2012. Também descumpre a Lei Complementar 140 que estabelece laudos e estudos técnico-científicos para enquadramento das espécies da lista. Também não cumpre as etapas exigidas no artigo 5º da Portaria MMA 43, a qual é precedente a Portaria 443. Mediante a análise das normativas, referentes à espécie araucária, quanto sua utilização comercial: não existe lei que proíba o uso, via manejo e plantio; o que existe são portarias e resoluções. Quem se acha no direito messiânico de proibir o corte da espécie, subsidia-se em portarias e resoluções. E quem se acha no direito de cortar, desconhece a legislação. MenosÉ proibido o uso madeireiro da Araucaria angustifolia? Uma análise sobre o arcabouço jurídico atual. Este trabalho teve como objetivo analisar o arcabouço jurídico sobre um tema bastante complexo no setor florestal: o uso de uma espécie ameaçada de extinção, neste caso a araucária. Após anos de intenso extrativismo madeireiro, vinculada ao crescimento econômico do País, edita-se, a partir da década de 1960, uma gama de normativas orientadas ao controle do uso das florestas por meio de leis rigorosas e expansão da burocracia ambiental. Em 2014, via Portaria MMA 443, inclui-se a araucária na categoria em perigo, restringindo qualquer aproveitamento madeireiro à espécie, inclusive sob manejo florestal. Sua justificativa de enquadramento advém de redução populacional, desmatamento e exploração madeireira. Quanto às justificativas do seu enquadramento, salienta-se a não divulgação de dados oficiais de área remanescente e número de indivíduos, temas de obrigação do Estado. A Portaria 443 colide com a Lei Florestal brasileira ao retirar direitos, neste caso o manejo florestal, não estabelecidos na Lei nº12.651 de 2012. Também descumpre a Lei Complementar 140 que estabelece laudos e estudos técnico-científicos para enquadramento das espécies da lista. Também não cumpre as etapas exigidas no artigo 5º da Portaria MMA 43, a qual é precedente a Portaria 443. Mediante a análise das normativas, referentes à espécie araucária, quanto sua utilização comercial: não existe lei que proíba o u... Mostrar Tudo |
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Thesagro: |
Araucária Angustifólia; Legislação Florestal; Produção Florestal. |
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Categoria do assunto: |
K Ciência Florestal e Produtos de Origem Vegetal |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1142195/1/Braz-Is-it-forbidden-the-wood-use-of-Araucaria-angustifolia-Floresta.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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Biblioteca |
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Tipo/Formato |
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Cutter |
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Volume |
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URL |
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 | Acesso ao texto completo restrito à biblioteca da Embrapa Pantanal. Para informações adicionais entre em contato com cpap.biblioteca@embrapa.br. |
Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Pantanal. |
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Data corrente: |
15/02/2018 |
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Data da última atualização: |
11/03/2019 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
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Circulação/Nível: |
A - 1 |
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Autoria: |
ASADA, M.; TAKEDA, M.; TOMAS, W. M.; PELLEGRIN, A. O.; OLIVEIRA, C. H. S. de; BARBOSA, J. D.; SILVEIRA, J. A. G. da; BRAGA, E. M.; KANEKO, O. |
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Afiliação: |
MASAHITO ASADA, Nagasaki University; MIKA TAKEDA, Nagasaki University, Sakamoto; WALFRIDO MORAES TOMAS, CPAP; AIESCA OLIVEIRA PELLEGRIN, CPAP; CAIRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, Universidade Federal de Goiás - UFG; JOSÉ DIOMEDES BARBOSA, Universidade Federal do Pará; JÚLIA ANGÉLICA GONÇALVES DA SILVEIRA, Universidade Federal de Minas Gerais; ÉRIKA M. BRAGA, Universidade Federal de Minas Gerais; OSAMU KANEKO, Nagasaki University, Sakamoto. |
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Título: |
Close relationship of Plasmodium sequences detected from South American pampas deer (Ozotoceros bezoarticus) to Plasmodium spp. in North American white-tailed deer. |
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Ano de publicação: |
2018 |
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Fonte/Imprenta: |
International Journal For Parasitology: parasites and wildlife, v. 7, p. 44-47, 2018. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Was report, for the first time, the presence of ungulate malaria parasites in South America. Was conducted PCRbased surveys of blood samples of multiple deer species and water buffalo from Brazil and detected Plasmodium sequences from pampas deer (Ozotoceros bezoarticus) samples. Phylogenic analysis revealed that the obtained sequences are closely related to the Plasmodium odocoilei clade 2 sequence from North American white-tailed deer (Odocoileus virginianus). Nucleotide differences suggest that malaria parasites in South American pampas deer and North American P. odocoilei clade 2 branched more recently than the Great American Interchange. |
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Palavras-Chave: |
Pampas deer. |
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Thesagro: |
Doença animal; Veado. |
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Thesaurus NAL: |
Deer; Malaria; Ozotoceros. |
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Categoria do assunto: |
H Saúde e Patologia |
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Marc: |
LEADER 01547naa a2200289 a 4500
001 2087667
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520 $aWas report, for the first time, the presence of ungulate malaria parasites in South America. Was conducted PCRbased surveys of blood samples of multiple deer species and water buffalo from Brazil and detected Plasmodium sequences from pampas deer (Ozotoceros bezoarticus) samples. Phylogenic analysis revealed that the obtained sequences are closely related to the Plasmodium odocoilei clade 2 sequence from North American white-tailed deer (Odocoileus virginianus). Nucleotide differences suggest that malaria parasites in South American pampas deer and North American P. odocoilei clade 2 branched more recently than the Great American Interchange.
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700 1 $aBARBOSA, J. D.
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700 1 $aBRAGA, E. M.
700 1 $aKANEKO, O.
773 $tInternational Journal For Parasitology: parasites and wildlife$gv. 7, p. 44-47, 2018.
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