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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Pesca e Aquicultura. |
Data corrente: |
15/12/2016 |
Data da última atualização: |
17/02/2017 |
Tipo da produção científica: |
Documentos |
Autoria: |
BARROSO, R. M.; TENÓRIO, R. A.; TAVARES, F.; CHICRALA, P. S. M.; WIEFELS, R. C. |
Afiliação: |
RENATA MELON BARROSO, CNPASA; RUY ALBUQUERQUE TENORIO, UNVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA; FLAVIA TAVARES DE MATOS, CNPASA; PATRICIA COSTA M SOARES CHICRALA, CNPASA; ROLAND CARLOS WIEFELS, IBAMA. |
Título: |
Discussão sobre a regularização da piscicultura brasileira: da produção à comercialização. |
Ano de publicação: |
2016 |
Fonte/Imprenta: |
Palmas: Embrapa Pesca e Aquicultura, 2016. |
Páginas: |
61 p. |
Série: |
(Embrapa Pesca e Aquicultura. Documentos, 31). |
ISSN: |
2318-1400 |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Introdução. Regularização de projetos aquícolas. Regularização de projetos aquícolas. Exemplos da abertura de empresa rural em outros países. Registro de Aquicultor e Licença de Aquicultor. Espécies cultiváveis. Exemplos de permissão de espécies exóticas para cultivo em outros países. Resumo do processo de regularização das pisciculturas em águas da União. Licenciamento ambiental de projetos de piscicultura. Particularidades do licenciamento em viveiros escavados, barragem e PCH e águas Estaduais. Custos do processo de regularização da área aquícola no Brasil. Exemplos internacionais sobre a regularização das áreas produtivas. Outorga de direito de uso de recursos hídricos para a piscicultura. Exemplos internacionais sobre cessão de uso das áreas produtivas. Regularização da produção. Incentivos para a produção. Tarifa da energia elétrica. Contribuição previdenciária. Regularização na comercialização. Despesca e Abate. Transporte. Guia de trânsito animal e outros documentos. Problemas causados pela falta de Inspeção Sanitária. Registros de estabelecimentos de processamento de pescado. SISB - Uma opção. Considerações Finais. Referências. Anexo 1 - Referências de interesse. |
Thesagro: |
Comercialização; Peixe; Piscicultura; Produção; Regulamentação. |
Categoria do assunto: |
D Governo, Leis e Regulamentações |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/151862/1/CNPASA-2016-doc31.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA) |
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Biblioteca |
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Registro |
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URL |
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Registros recuperados : 121 | |
63. | | TAVARES, F. de A.; SANTOS, J. R. dos; SANTOS, M. C. dos; NUNES, M. U. C. Produção de clones e cultivares de batata doce em Itabaiana-SE. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 17., ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 3., 2007, São Cristóvão. Anais... São Cristovão: Universidade Federal de Sergipe, 2007. 1 CD-ROM.Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Tabuleiros Costeiros. |
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64. | | GARCIA, A.; ZUFELLATTO-RIBAS, K. C.; CARPANEZZI, A. A.; TAVARES, F. R. Rejuvenescimento de Ficus enormis (Mart. ex Miq.) Miq. para o enraizamento de estacas caulinares. In: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA FLORESTAS, 2., 2003, Colombo. Anais. Colombo: Embrapa Florestas, 2003. 030R. 1 Cd-Rom. (Embrapa Florestas. Documentos, 86). Organizado por Patricia Póvoa de Mattos, Celso Garcia Auer, Rejane Stumpf Sberze, Katia Regina Pichelli e Paulo César Botosso.Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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65. | | GARCIA, A.; ZUFFELLATO-RIBAS, K. C.; CARPANEZZI, A. A.; TAVARES, F. R.; DOBIGNIES, A. Rejuvenescimento de Ficus enormis (Mart. ex Miq.) Miq. para o enraizamento de estacas caulinares. Brazilian Journal of Plant Physiology, Campinas, v. 15, supl., p. 137, 2003. Edição de Resumos do Congresso Brasileiro de Fisiologia Vegetal, 9, 2003. Atibaia, SP.Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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71. | | BORGES, M. V.; ZUFFELLATO-RIBAS, K. C.; CARPANEZZI, A. A.; TAVARES, F. R. Influência da época do ano e das diferentes concentrações de ácido naftaleno acético (NAA) no enraizamento de Mikania micrantha Kunth. In: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA FLORESTAS, 2., 2003, Colombo. Anais. Colombo: Embrapa Florestas, 2003. 033R. 1 Cd-Rom. (Embrapa Florestas. Documentos, 86). Organizado por Patricia Póvoa de Mattos, Celso Garcia Auer, Rejane Stumpf Sberze, Katia Regina Pichelli e Paulo César Botosso.Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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72. | | KNAPIK, J. G.; ZUFFELLATO RIBAS, K. C.; CARPANEZZI, F. R.; TAVARES, F. R.; KOEHLER, H. S. Influência da época de coleta e da aplicação de ácido indol butírico na propagação por estaquia de Tibouchina pulchra (Cham.) Cogn. (quaresmeira). Iheringia, Série Botânica, Porto Alegre, v. 58, n. 2, p. 171-179, jul./dez. 2003.Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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73. | | PINTO, L. S.; ZUFFELLATO-RIBAS, K. C.; CARPANEZZI, A. A.; TAVARES, F. R.; KOEHLER, H. S. Indução do enraizamento de estacas de araticum-de-porco pela aplicação de fitoreguladores. Scientia Agraria, Curitiba, v. 4, n. 1/2, p. 41-45, 2003.Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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77. | | PIMENTA, A. C.; ZUFFELLATO-RIBAS, K. C.; CARPANEZZI, A. A.; TAVARES, F. R.; OLIVEIRA, B. H. Pau-de-leite (Sapium glandulatum): uma espécie de difícil enraizamento. Brazilian Journal of Plant Physiology, Campinas, v. 15, supl., p. 173, 2003. Edição de Resumos do Congresso Brasileiro de Fisiologia Vegetal, 9, 2003. Atibaia, SP.Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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80. | | ABREU, P. G. de; MAZZUCO, H.; ABREU, V. M. N.; PINTO, R. M.; PRAA, M. de; TAVARES, F. Avaliação da iluminação em aviários de postura em função do posicionamento das gaiolas. In: CONGRESSO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE OVOS, 6., 2008, Indaiatuba. Estruturação para a avicultura do futuro: anais. São Paulo: APA, 2008. p. 34-37 Projeto n. 03.05.12.100-02.Tipo: Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
Biblioteca(s): Embrapa Suínos e Aves. |
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Registros recuperados : 121 | |
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