01993nam a2200253 a 450000100080000000500110000800800410001902200140006010000190007424501260009326000460021930000100026549000510027552012500032665000220157665000100159865000170160865000150162565000210164070000200166170000160168170000230169770000190172020587302017-02-17       2016    bl uuuu      00u1 u    #d  a2318-14001 aBARROSO, R. M.  aDiscussão sobre a regularização da piscicultura brasileirabda produção à comercialização.h[electronic resource]  aPalmas: Embrapa Pesca e Aquiculturac2016  a61 p.  a(Embrapa Pesca e Aquicultura. Documentos, 31).  aIntrodução. Regularização de projetos aquícolas. Regularização de projetos aquícolas. Exemplos da abertura de empresa rural em outros países. Registro de Aquicultor e Licença de Aquicultor. Espécies cultiváveis. Exemplos de permissão de espécies exóticas para cultivo em outros países. Resumo do processo de regularização das pisciculturas em águas da União. Licenciamento ambiental de projetos de piscicultura. Particularidades do licenciamento em viveiros escavados, barragem e PCH e águas Estaduais. Custos do processo de regularização da área aquícola no Brasil. Exemplos internacionais sobre a regularização das áreas produtivas. Outorga de direito de uso de recursos hídricos para a piscicultura. Exemplos internacionais sobre cessão de uso das áreas produtivas. Regularização da produção. Incentivos para a produção. Tarifa da energia elétrica. Contribuição previdenciária. Regularização na comercialização. Despesca e Abate. Transporte. Guia de trânsito animal e outros documentos. Problemas causados pela falta de Inspeção Sanitária. Registros de estabelecimentos de processamento de pescado. SISB - Uma opção. Considerações Finais. Referências. Anexo 1 - Referências de interesse.  aComercialização  aPeixe  aPiscicultura  aProdução  aRegulamentação1 aTENÓRIO, R. A.1 aTAVARES, F.1 aCHICRALA, P. S. M.1 aWIEFELS, R. C.