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BDPA - Bases de Dados da Pesquisa Agropecuária Embrapa
 






Registro Completo
Biblioteca(s):  Embrapa Cerrados; Embrapa Mandioca e Fruticultura; Embrapa Unidades Centrais.
Data corrente:  23/09/1999
Data da última atualização:  27/10/2014
Autoria:  SILVA, J. G. da.
Título:  A nova dinamica da agricultura brasileira.
Edição:  2.ed.rev.
Ano de publicação:  1998
Fonte/Imprenta:  Campinas: UNICAMP-IE, 1998.
Páginas:  211p.
ISBN:  8586215015
Idioma:  Português
Conteúdo:  Do complexo rural aos complexos agroindustriais; A gestao das politicas na agricultura brasileira moderna; Complexos agroindustriais e outros complexos; Uma decada perversa: as politicas agricolas e agrarias nos anos 80; Distribuicao de renda, preco dos alimentos e padrao de desenvolvimento agricola; A industrializacao e a urbanizacao da agricultura brasileira.
Palavras-Chave:  Agricultural policies; Agroindustrial sector; Brasil; Brasil-complexos agroindustriais; Complexos agroindustriais; Modernizacao agricola; Politicas agricolas.
Thesagro:  Agricultura; Indústria Agrícola; Industrialização; Modernização; Política Agrícola.
Thesaurus Nal:  agriculture; Brazil; industrialization; modernization.
Categoria do assunto:  --
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Cerrados (CPAC)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status URL
AI-SEDE27820 - 1ADDLV - --338.1S586n2004.00610
CNPMF11758 - 1ADDLV - PP338.181S586n1999.00102
CPAC16566 - 1ADCLV - --338.1S586n2000.00186
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Registro Completo

Biblioteca(s):  Embrapa Unidades Centrais.
Data corrente:  12/08/2008
Data da última atualização:  12/08/2008
Autoria:  ASSIS, A. G. de; BORGES, L. A.; GOMES, A. T.; PORTUGAL, A. D.
Título:  O programa Checkoff norte-americano e a viabilidade da sua implantação no Brasil.
Ano de publicação:  2007
Fonte/Imprenta:  Revista de Política Agrícola, Brasília, ano 16, n. 4, pag. 97-113, jul./ago./set. 2007.
Idioma:  Português
Conteúdo:  O presente estudo aborda mecanismo de promoção, pesquisa e desenvolvimento de produtos agropecuários mantido por contribuições compulsórias do setor produtivo. O estudo foi realizado em duas etapas. A primeira constituiu-se de uma revisão do programa de promoção de produtos agropecuários nos Estados Unidos, mais conhecido como Checkoff, com o objetivo de conhecer a motivação que levou à sua instituição, à legislação que o respalda e à sua estrutura organizacional e governança. A segunda diz respeito à análise da legislação brasileira pertinente que poderá dar sustentação jurídica à criação e implementação de programa similar no Brasil. Concluiu-se que, à luz da legislação atual, é possível o estabelecimento do modelo Checkoff no Brasil, respaldado pela Constituição Federal, utilizando-se do dispositivo tributário denominado Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do fenômeno da parafiscalidade, à semelhança do Sistema S (Senac, Senai e Senar). Em razão das diferenças entre os sistemas legais (brasileiro e americano), a trajetória legislativa de criação do referido programa no Brasil deve ser diferente daquela adotada na sua origem. Enquanto, nos nos Estados Unidos, uma lei geral de promoção agropecuária autoriza o ministro da Agricultura a criar tantos programas quantos forem os produtos de interesse, no Brasil, cada produto constitui um tributo e, por isso, deve ser objeto de lei específica.
Palavras-Chave:  Contribuição compulsória; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; Contribuições compulsórias do Setor Produtivo; Parafiscalidade; Programa Checkoff; Promoção agropecuária e Cide.
Thesagro:  Política Agrícola.
Categoria do assunto:  --
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)
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