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BDPA - Bases de Dados da Pesquisa Agropecuária Embrapa
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Biblioteca(s):  Embrapa Agricultura Digital.
Data corrente:  25/11/2014
Data da última atualização:  22/01/2020
Tipo da produção científica:  Artigo em Anais de Congresso
Autoria:  MENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M.
Afiliação:  CASSIA ISABEL COSTA MENDES, CNPTIA; IE/Unicamp.
Título:  Bases de dados: propriedade intelectual e implicações à pesquisa agrícola.
Ano de publicação:  2014
Fonte/Imprenta:  In: SIMPÓSIO NACIONAL DE INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA, 2014, São Carlos, SP. Ciência, inovação e mercado: anais. São Carlos, SP: Embrapa Instrumentação, 2014.
Páginas:  p. 715-718.
Idioma:  Português
Notas:  SIAGRO 2014.
Conteúdo:  Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a proteção jurídica às bases de dados e as implicações para atividades de P&D em institutos públicos de pesquisa agrícola. A metodologia utiliza consulta documental e análise do marco regulatório de propriedade intelectual aplicável à matéria. No âmbito internacional analisa-se a Convenção de Berna, o Acordo Trips e a Diretiva 96/9/CE, sobre proteção jurídica às bases de dados. Na esfera nacional, a lei no. 9.610/1998, de direitos autorais, e a lei no. 12.527/2011 de acesso à informação. Conclui-se que o marco legal, os princípios da razoabilidade e da segurança jurídicas, se aplicados adequadamente, oferecem base jurídica para que os conteúdos das bases de dados geradas por projetos de P&D não sejam divulgados. As informações que podem ser divulgadas ao público em geral são as caracterizadas como de natureza pública e que não esvaziem a existência de outros direitos, como os de propriedade intelectual. A proteção do conteúdo das bases de dados precisa ser realizada com prudência para se promover o equilíbrio entre o nível protetivo e o princípio fundamental da liberdade à informação.
Palavras-Chave:  E-science; Propriedade intelectual.
Thesagro:  Base de dados; Pesquisa agrícola.
Thesaurus Nal:  Agricultural research; Databases; Intellectual property rights.
Categoria do assunto:  X Pesquisa, Tecnologia e Engenharia
URL:  https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/112341/1/bases-Mendes.pdf
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status URL
CNPTIA18064 - 1UPCAA - DD
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1.Imagem marcado/desmarcadoREIS JUNIOR, F. B. dos. Ecologia e diversidade de bactérias do gênero Azospirillum em associação com pastagens de Brachiaria spp. 2002. 116 p. Tese. (Doutorado em Agronomia, área de Concentração Ciência do Solo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica. Sob a Orientação de Veronica Massena Reis e Co-orientação de Kátia Regina dos Santos Teixeira.
Tipo: Orientação de Tese de Pós-Graduação
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia.
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2.Imagem marcado/desmarcadoREIS JUNIOR, F. B. dos; MENDES, I. de C. Atividade enzimática e a qualidade dos solos. Portal Grupo Cultivar, 08 jul. 2009.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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3.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, I. de C.; REIS JUNIOR, F. B. dos. Aplicação de ureia na fase de enchimento de grãos da soja inoculada. In: REUNIÃO DE PESQUISA DE SOJA DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL, 33., 2013, Londrina. Resumos expandidos... Brasília, DF: Embrapa, 2013. p. 160-161
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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4.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, I. de C.; REIS JÚNIOR, F. B. dos. Bioindicadores para avaliar qualidade do solo e sustentabilidade dos agroecossistemas. Portal do Agronegócio, 22 out. 2008. Publicado também em: Cultivar Notícias, 21 out. 2008.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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5.Imagem marcado/desmarcadoREIS JÚNIOR, F. B. dos; MENDES, I. de C. Biomassa microbiana do solo. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2007. 40 p. (Embrapa Cerrados. Documentos, 205).
Tipo: Documentos
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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6.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, I. de C.; REIS JUNIOR, F. B. dos. A diversidade microbiana e a qualidade dos solos agricolas. Portal Dia de Campo, 05 out. 2010.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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7.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, I. de C.; REIS JUNIOR, F. B. dos. Microrganismos e disponibilidade de fósforo (P) nos solos: uma análise crítica. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2003. 26 p. (Embrapa Cerrados. Documentos, 85).
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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8.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, I. de C.; REIS JUNIOR, F. B. dos. Microrganismos e seu uso como bioindicadores em sistemas de plantio direto e convencional - parte II. Portal Dia de Campo, 09 abr. 2010.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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9.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, I. de C.; REIS JUNIOR, F. B. dos. Microrganismos e seu uso como bioindicadores em sistemas de plantio direto e convencional - parte I. Portal Dia de Campo, 09 mar. 2010.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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10.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, I. de C.; REIS JUNIOR, F. B. dos. Microrganismos do solo e sustentabilidade agrícola: um tema de interesse crescente. Portal Dia de Campo, 07 jul. 2010. Publicado também em: ZooNews, 11 jul. 2010.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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11.Imagem marcado/desmarcadoREIS JUNIOR, F. B. dos; MENDES, I. de C. Microbiologia e qualidade do solo em sistemas de cultivo orgânico. Portal Dia de Campo, 12 maio 2010.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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12.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, I. de C.; REIS JUNIOR, F. B. dos. Uso de parâmetros microbiológicos como indicadores para avaliar a qualidade do solo e a sustentabilidade dos agroecossistemas. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2004. 34 p. (Embrapa Cerrados. Documentos, 112).
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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13.Imagem marcado/desmarcadoMENDES, I. de C.; REIS JUNIOR, F. B. dos. O uso dos microorganismos como bioindicadores para avaliar qualidade dos solos agrícolas. Portal Dia de Campo, 15 jan. 2010.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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14.Imagem marcado/desmarcadoREIS, V. M.; PERIN, L.; REIS JÚNIOR, F. B. dos. Uma nova estratégia para isolar Gluconacetobacter diazotrophicus de plantas de cana-de-açúcar. Seropédica: EMBRAPA-CNPAB, 1999. 5 p. (EMBRAPA-CNPAB. Comunicado Técnico, 35).
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia.
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15.Imagem marcado/desmarcadoPAULITSCH, F.; REIS JUNIOR, F. B. dos; HUNGRIA, M. Twenty years of paradigm-breaking studies of taxonomy and symbiotic nitrogen fixation by beta-rhizobia, and indication of Brazil as a hotspot of Paraburkholderia diversity. Archives of Microbiology, v. 203, p. 4785-4803, 2021.
Tipo: Artigo em Periódico IndexadoCirculação/Nível: A - 2
Biblioteca(s): Embrapa Soja.
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16.Imagem marcado/desmarcadoPAULITSCH, F.; REIS JUNIOR, F. B. dos; HUNGRIA, M. Twenty years of paradigm breaking studies of taxonomy and symbiotic nitrogen fxation by beta rhizobia, and indication of Brazil as a hotspot of Paraburkholderia diversity. Archives of Microbiology, v. 203, p. 4785-48-03, 2021.
Tipo: Artigo em Periódico IndexadoCirculação/Nível: A - 2
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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17.Imagem marcado/desmarcadoREIS JÚNIOR, F. B. dos; REIS, V. M. Fixação biológica de nitrogênio na cana-de-açúcar: um tema interessante em tempos de expansão da cultura. In: GAMA, L. C. (Org.). Artigos publicados na mídia: coletânea 2007. [Planaltina, DF: s.n.], 2007. Publicado no Agrosoft Brasil em 10 jul. 2007.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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18.Imagem marcado/desmarcadoREIS JÚNIOR, F. B. dos; MENDES, I. de C. A fixação biológica do nitrogênio e o meio-ambiente. Portal do Agronegócio, 13 out. 2008. Publicado também em: Cultivar Notícias, 2008; Ripa, 28 out. 2008.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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19.Imagem marcado/desmarcadoREIS JUNIOR, F. B. dos; REIS, V. M. Inoculante em cana é novidade Campo & Negócio, Ano VII, n. 76, jun/2009
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia.
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20.Imagem marcado/desmarcadoGEHLOT, H. S. et al.; REIS JUNIOR, F. B. dos. An invasive Mimosa in India does not adopt the symbionts of its native relatives. Annals of Botany, v. 112, p. 179-196, 2013 p. 179-196
Tipo: Artigo em Periódico IndexadoCirculação/Nível: A - 1
Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.
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