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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
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Data corrente: |
22/02/2017 |
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Data da última atualização: |
20/06/2017 |
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Tipo da produção científica: |
Capítulo em Livro Técnico-Científico |
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Autoria: |
ARAUJO, F. de A.; VASCONCELOS, R. M. de. |
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Afiliação: |
FABIOLA DE AZEVEDO ARAUJO SACHETTI, GPR; ROSA MIRIAM DE VASCONCELOS, SNE. |
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Título: |
Conhecendo as exigências legais e técnicas aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inoculantes. |
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Ano de publicação: |
2016 |
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Fonte/Imprenta: |
In: VASCONCELOS, R. M. de (Ed.). Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 151-167. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Este capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela (o): • Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.934, de 13 de julho de 1981, e a Lei nº 12.890, de 10 de dezembro de 2013. • Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, atualizado pelo Decreto nº 8.059, de 26 de julho de 2013, e o Decreto nº 8.384, de 29 de dezembro de 2014. • Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Defesa Agropecuária (Mapa/SDA) nº 13, de 24 de março de 2011 (BRASIL, 2011), que regulamenta a produção dos inoculantes, garantindo a qualidade e recomendando as estirpes específicas para cada tipo de inoculante. • Instrução Normativa Mapa/SDA nº 30, de 12 de novembro de 2010 (BRASIL, 2012), que regulamenta o controle de qualidade do produto comercial, dispondo sobre as metodologias a serem observadas pelos laboratórios certificados pelo Mapa. • Instrução Normativa Mapa/SDA nº 53, de 24 de outubro de 2013 (BRASIL, 2013), que dispõe sobre os registros do produto e do estabelecimento e o credenciamento de instituição privada de pesquisa. De acordo com esse marco legal, é obrigatório o registro do inoculante no Mapa para a sua produção, importação e comercialização, bem como das pessoas físicas ou jurídicas que o produzam, importam ou comercializam. |
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Palavras-Chave: |
Marco legal da biodiversidade. |
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Thesagro: |
Biodiversidade; Inoculante. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/156412/1/Marcos-regulatorios-Capitulo-4.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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| Registros recuperados : 13 | |
| 3. |  | ALVES, E. S. F.; CARDOSO, M. S.; SILVA, R. A.; QUINTELA, E. D.; GAMBARRA NETO, F. F.; LIÃO, L. M. Avaliação do perfil metabólico de moscas brancas de diferentes plantas hospedeiras utilizando ressonância magnética nuclear e quimiometria. In: JORNADA BRASILEIRA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, 13., 2014, Pirenópolis. Programa e resumos. [Rio de Janeiro]: AUREMN, 2014. p. 53-54.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão. |
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| 4. | | ARAÚJO, M. B. M.; ALVES, E. S.; LIMA, J. S.; MOREIRA, R. C.; CARDOSO, J. E.; VIANA, F. M. P. Efeito de óleos essenciais no crescimento in vitro de Lasiodiplodia theobromae. ARAÚJO, M. B. M.; ALVES, E. S.; LIMA, J. S.; MOREIRA, R. C.; LIMA, F. A.; CARDOSO, J. E.; VIANA, F. M. P. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, 8., 2010, Fortaleza. Resumos. Fortaleza: Embrapa Agroindústria Tropical, 2010.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 5. | | CARDOSO, J. E.; ALVES, E. S.; LIMA, J. S.; MOREIRA, R. C.; LIMA, F. A.; VIANA, F. M. P. Efeito de óleos essenciais no crescimento in vitro de Lasiodiplodia theobromae, patógeno do meloeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FRUTICULTURA, 21., 2010, Natal. Anais... Natal: Sociedade Brasileira de Fruticultura, 2010.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 8. | | LIMA, J. S.; ALVES, E. S.; MELO, J. G. M.; MOREIRA, R. C.; MARTINS, M. V. V.; VIANA, F. M. P.; CARDOSO, J. E. Caracterização cultural e patogenicidade de isolados de Lasiodiplodia theobromae em plantas de cajaraneira. Scientia Agraria Paranaensis, Marechal Cândido Rondon, v. 13, n. 4, p. 296-302, 2014.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 5 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 9. | | SUYAMA, F.; GUIMARÃES, E. T.; LOBO, D. J. A.; RODRIGUES, G. S.; DOMINGOS, M.; ALVES, E. S.; CARVALHO, A. H.; SALDIVA, P. H. N. Pollen mother cells of Tradescantia clone 4430 and Tradescantia pallida var. purpurea are equally sensitive to the clastogenic effects of X-rays. Brazilian Journal of Medical and Biological Research, Ribeirão Preto, v. 35, n. 1, p. 127-129, 2002.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: Internacional - C |
| Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente. |
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| 10. | | LIMA, J. S.; CARDOSO, J. E.; MOREIRA, R. C.; ALVES, E. S.; LIMA, F. A.; ANJOS, R. M. dos; VIANA, F. M. P. Crescimento micelial e esporulação de isolados de Lasiodiplodia theobromae em substratos vegetais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FRUTICULTURA, 21., 2010, Natal. Anais... Natal: Sociedade Brasileira de Fruticultura, 2010. PEN-DRIVE| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 11. | | CARDOSO, J. E.; SILVA, J. L.; MARTINS, M. V. V.; MOREIRA, R. C.; VIANA, F. M. P.; CHAVES, L. G.; ALVES, E. S.; LIMA, F. A.; VIDAL, D. Ocorrência e controle químico da antracnose em plantio comercial da romãzeira no Estado do Ceará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FRUTICULTURA, 21., 2010, Natal. Anais... Natal: Sociedade Brasileira de Fruticultura, 2010. PEN DRIVE| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 12. | | SILVA, L. G. C. da; VIANA, F. M. P.; CÂMARA, M. P. S.; CAVALCANTI, J. J. V.; CARDOSO, J. E.; MELO, J. G. M.; ALVES, E. S.; LIMA, F. A. Reação de clones de cajueiro a isolados de Colletotrichum sp. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FRUTICULTURA, 21., 2010, Natal. Anais... Natal: Sociedade Brasileira de Fruticultura, 2010.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 13. | | TORRES, L. M. F. C.; ALMEIDA, M. T.; SANTOS, T. L.; MARINHO, L. E. S.; MESQUITA, J. P. de; SILVA, L. M. da; SANTOS, W. T. P. dos; MARTINS, H. R.; KATO, K. C.; ALVES, E. S. F.; LIAO, L. M.; MAGALHÃES, M. T. Q. de; MENDONÇA, F. G. de; PEREIRA, F. V.; RESENDE, J. M.; BEMQUERER, M. P.; RODRIGUES, M. A.; VERLY, R. M. Antimicrobial alumina nanobiostructures of disulfide- and triazole-linked peptides: Synthesis, characterization, membrane interactions and biological activity. Colloids and Surfaces B: Biointerfaces, v. 177, p. 94-104, 2019.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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| Registros recuperados : 13 | |
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