02130naa a2200217 a 450000100080000000500110000800800410001910000240006024501220008426000090020652014630021565300260167865300290170465300200173365300100175365300250176365300160178870000160180470000190182077300730183919977962022-10-19       2010    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aCARDOSO, L. F. C. e  aDireitos entrelaçadosbpráticas jurídicas e território quilombola na Ilha do Marajó - PA.h[electronic resource]  c2010  aApresentamos os resultados de uma investigação sobre o ordenamento e as práticas jurídicas da comunidade quilombola de Bairro Alto. Esta comunidade de aproximadamente 340 habitantes é localizada na Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Buscamos compreender as formas de manutenção, organização e os laços de pertencimento ao território desta comunidade. Notou-se em pesquisa de campo que as práticas jurídicas locais se estruturaram desde o momento da formação da comunidade, gerando princípios de uso e usufruto que definem simbolicamente o território, território este que está ordenado a partir do processo de ocupação da terra e de um conjunto de relações sociais com os fazendeiros, com comunidades vizinhas e com o Estado. Analisaremos os entrelaçamentos de ordens jurídicas internas e externas à comunidade para a definição dos direitos socioterritoriais, e como isso manteve o território sob o domínio do grupo, mesmo diante de perdas de certas áreas, no confronto com sujeitos expropriadores. Ressalta-se, portanto, que o ordenamento jurídico da comunidade se formou por um processo influenciado pelas relações sociais com outros sujeitos. Nesse processo, o Estado é um agente importante com quem a comunidade estabelece diálogo para formação de seu ordenamento jurídico, mesmo que ele a tenha deixado à margem, nas bordas de suas ações políticas, jurídicas e sociais por grande parte da história do grupo.  aComunidade quilombola  aDireito socioterritorial  aIlha do Marajó  aPará  aPráticas jurídicas  aTerritório1 aSCHMITZ, H.1 aMOTA, D. M. da  tCampos: Revista de Antropologia Socialgv. 11-, n. 1, p. 9-29, 2010.