01870nam a2200157 a 450000100080000000500110000800800410001902000220006010000260008224501160010826000260022430000110025052013960026165000330165765300220169019867482016-01-25       2014    bl uuuu      00u1 u    #d  a978-85-62359-12-51 aGOMES, A. F. F. de A.  aA Tecnologia ambiental como instrumento de regulação normativa para o desenvolvimento sustentável no Amapá.  aMacapá: UNIFAPc2014  a132 p.  aDesenvolvimento e meio ambiente: as perspectivas dos novos direitos em matéria ambiental; a teoria do agir comunicativo e o socioambientalismo como marcos teóricos determinantes para a discussão sobre tecnologias ambientais; diretrizes do Plano de Desenvolvimento Amazônia Sustentável e do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amapá. Tecnologia e meio ambiente: a história da tecnologia e a influência das conferências internacionais para o amadurecimento das discussões sobre a criação e uso de tecnologias ambientais; a contribuição das instituições de apoio e incentivo as tecnologias ambientais no Brasil. Direito e tecnologia: fundamentos jurídicos das tecnologias ambientais no brasil e no Amapá: princípios constitucionais da prevenção, ubiqüidade, limite, desenvolvimento sustentável e da ética intergeracional; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, legislações infraconstitucionais fundamentais e a responsabilidade civil da pessoa jurídica pela inaplicabilidade de tecnologias limpas no sistema de produção; a tecnologia ambiental como instrumento de regulação normativa para o desenvolvimento sustentável no Amapá; sugestão de alguns requisitos a serem observados por uma eventual regulação normativa para tecnologias limpas e sugestão de criação no Amapá de um Núcleo de Pesquisa em Tecnologia Limpa.  aDesenvolvimento sustentável  aDireito ambiental