03727naa a2200565 a 450000100080000000500110000800800410001902000220006010000210008224501350010326000090023852017860024765000240203365000270205765000160208465000170210065000110211765000240212865000240215265000360217665000260221265000180223865000190225665000210227565000230229665000210231965000250234065000220236565300100238765300110239765300300240865300260243865300280246465300420249265300440253465300570257865300220263565300380265765300280269565300420272370000190276570000170278470000220280170000220282370000260284570000160287170000230288770000230291077302280293319771952017-01-11 2013 bl --- 0-- u #d a978-85-67365-02-21 aMATTOS, L. M. de aDesafios do projeto transição produtiva e serviços ambientais na qualificação de políticas publicas voltadas ao setor rural. c2013 aTrês medidas político-institucionais ocorridas no Brasil nas duas últimas décadas devem ser destacadas: (1) Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal), (2) Projeto de Lei (PL) 792/2007 (Serviços Ambientais) e (3) Lei 9.126/1995 (Taxa de Juros de Longo Prazo). Mas a falta de informações cientificamente validadas impede a operacionalização de incentivos econômicos para transição produtiva com pagamento de serviços ambientais. Nesse sentido, a Embrapa e entidades parceiras conceberam o Projeto Transição Produtiva e Serviços Ambientais, com o objetivo geral de "gerar e validar instrumentos e metodologias para apoiar políticas públicas de incentivo econômico a processos de transição produtiva de Sistemas Produtivos Integrados (SPIs) com capacidade de geração de renda e prestação de serviços ambientais em escala de paisagem rural". A fase I do projeto será executada entre 09/2013 e 09/2017, tendo como resultados esperados (1) validação científica de desenhos agronômicos de SPIs, (2) validação científica de coeficientes financeiros para potencializar adoção de SPIs via crédito rural, (3) validação científica de indicadores de serviços ambientais prestados e valoração de serviços ambientais por SPIs para viabilizar rebate ecológico no crédito rural e comercialização de produtos em mercados institucionais com preços diferenciados, (4) validação participativa de indicadores de serviços ambientais e de metodologia de certificação de serviços ambientais para atestar condicionalidades em políticas públicas e reduzir custos de transação do PSA, (5) análise comportamental sobre adoção de SPIs para subsidiar recomendações técnicas de TT e ATER e (6) disponibilização de banco de dados de acesso público. aAgricultural credit aAgricultural economics aAgroecology aAgroforestry aBrazil aEconomic incentives aForestry incentives aIntegrated agricultural systems aProduction technology aPublic policy aCrédito Rural aEcologia vegetal aEconomia agrícola aIncentivo fiscal aPolíticas públicas aPrática cultural aBioma aBrasil aConservação da natureza aMercado institucional aMercados institucionais aPagamento de Serviço Ambiental (PSA) aPagamento de serviços ambientais (PSA) aProjeto Transição Produtiva e Serviços Ambientais aRebate ecológico aSistema Produtivo Integrado (SPI) aSistemas agroflorestais aSistemas Produtivos Integrados (SPIs)1 aTONUCCI, R. G.1 aAMARO, G. C.1 aARCO-VERDE, M. F.1 aTURETTA, A. P. D.1 aCOUTINHO, H. L. da C.1 aKATO, O. R.1 aROCHA, F. E. de C.1 aSILVA, O. D. D. da tIn: CONGRESSO BRASILEIRO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS, 9., 2013, Ilhéus, BA. Políticas públicas, educação e formação em sistemas agroflorestais na construção de paisagens sustentáveis: anais... Ilhéus: CBSAF, 2013.