02047nam a2200229 a 450000100080000000500110000800800410001910000200006024501600008026000160024030000110025650001600026752012400042765000130166765000250168065000210170565300260172665300160175265300270176865300120179565300100180719697412014-07-30 2013 bl uuuu m 00u1 u #d1 aBRITO, M. N. S. aA reforma agrária na Amazônia paraensebimplicações do processo de interdição de assentamentos rurais na vida de camponeses do município de Pacajá. a2013.c2013 a209 f. aDissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará, Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA. aEsta dissertação analisa contradições da Política de Reforma Agrária na Amazônia a partir da conjuntura que se instaurou devido ao processo de interdição de assentamentos rurais nessa região. Parte do histórico da política agrária no Brasil, verificando-se que ela reflete a manutenção da estrutura fundiária calcada na grande propriedade. Na Amazônia, os discursos que favoreciam a agricultura camponesa, se tornaram em ações que beneficiaram, de fato, à entrada do grande capital nessa região através da política de subsídios e incentivos fiscais. A partir da análise de dois assentamentos rurais localizados no município de Pacajá - Pará, que foram interditados pela Justiça Federal no ano de 2007, o assentamento Anapuzinho e o Assentamento Cupuzal, demonstra-se uma distorção das ações de reforma agrária. Equívocos nos procedimentos burocráticos realizados pela agencia fundiária governamental- o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inviabilizam o acesso de camponeses aos benefícios do programa oficial. Os camponeses se mantém na área a despeito da omissão estatal na formalização da incorporação destas terras ao processo produtivo do país e da região. aAmazonia aAgricultura Familiar aReforma Agrária aAssentamentos humanos aCampesinato aColonização agrária aPacajá aPará