01933naa a2200277 a 450000100080000000500110000800800410001910000260006024500900008626000090017652011990018565000140138465000100139865000140140865000130142265000120143565300110144765300130145865300240147165300110149565300240150665300150153065300150154565300090156077300860156910968642008-10-13       1997    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aCARVALHO, S. M. P. de  aProtecao de cultivares e apropriabilidade economica no mercado de sementes no Brasil.  c1997  aNeste presente artigo discute-se a Lei de Protecao de Cultivares (LPC) no contexto de outros mecanismos de apropriabilidade que as empresas adotam no mercado de sementes. Para tanto, faz-se uma discussao teorica sobre a propriedade intelectual e seu papel como mecanismo de apropriabilidade economica, procurando mostrar as diferencas entre os diversos setores, industrias e mercados, assim como se complementa com outros mecanismos e instrumentos de apropriabilidade. Fez-se uma pesquisa de campo enfocando como as empresas se apropriam dos resultados da P&D em melhoramento vegetal no mercado brasileiro de sementes. Como referencia dos possiveis impactos da LPC no Brasil, sao utilizadas as experiencias de alguns paises que ja adotaram esse tipo de legislacao. Conclui-se, coerente com a abordagem teorica de corte neo-schumpeteriano, que a LPC devera ter um impacto diferenciado no mercado brasileiro de sementes, variando de acordo com as caracteristicas e com a natureza das tecnologias e do ambiente concorrencial. Tambem aponta-se complementaridade entre a LPC e outros mecanismos legais e informais, assim como a similaridade entre o sistema de patentes e o de protecao de cultivares.  aeconomics  atrade  avarieties  aEconomia  aSemente  aBrasil  aCultivar  aCultivar protection  aMarket  aProteao de cultivar  aProteção  aProtection  aSeed  tCadernos de Ciencia & Tecnologia, Brasiliagv.14, n.3, p.365-409, set./dez. 1997.