01342nam a2200205 a 450000100080000000500110000800800410001910000210006024500990008126001380018050001030031852005580042165000220097965000330100165300130103465300220104765300280106965300190109770000200111610096772020-01-16       2008    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aMENDES, C. I. C.  aLicenciamento de software livrebuma nova abordagem do direito autoral.h[electronic resource]  aIn: CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2., 2008, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2008. p. 1-19.c2008  aEste artigo é parte resumida de um dos capítulos da dissertação de mestrado do primeiro autor.  aEste artigo tem por objetivo discutir as implicações do regime de propriedade intelectual do software, em particular o uso das patentes, para a inovação nos países em desenvolvimento, também avalia as possíveis conseqüências da emergência de uma nova forma de exercício de diretos autorais e as peculiaridades jurídicas que permeiam o licenciamento de software livre denominado copyleft e o instrumento que o materializa - a Licença Pública geral (GPL) -, analisando os direitos e deveres que essa licença concede os usuário de software.  aComputer software  aIntellectual property rights  aCopyleft  aDireitos autorais  aPropriedade intelectual  aSoftware livre1 aBUAINAIN, A. M.