02274nam a2200193 a 450000100080000000500110000800800410001910000180006024501090007826000160018730000110020350001600021452016180037465000250199265000260201765300100204365300150205365300120206819538072014-07-31       2012    bl uuuu  m   00u1 u    #d1 aMENDES, J. F.  aO direito vivo na luta pela terra no projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá em Anapu/PA.  a2012.c2012  a174 f.  aDissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará, Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA.  aEssa dissertação tem como objetivo analisar e descrever os diferentes aspectos da noção de "direito vivo" apreendida junto às unidades familiares camponesas ao longo dos processos de ocupação, criação e implementação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá no município de Anapu, Estado do Pará. Nesses diferentes processos, as unidades familiares construíram e acrescentaram, com base em seu direito vivido, diferentes aspectos à noção de direito à terra, a partir de suas práticas sociais e jurídicas que se contrapõem, por vezes, ao que dita o direito formal. No processo de ocupação, se destacam as práticas sociais e jurídicas de lideranças de organizações sociais locais e das primeiras famílias ocupantes da área, e abstrai-se então a noção de direito a terra para quem nela trabalha. No processo de criação oficial do assentamento, as unidades familiares ocupantes passam a assumir o comando do PDS. Para tanto, se fazem representar pela figura de uma Associação para protagonizar negociações e reivindicações perante as instituições do poder público, particularmente o INCRA, e assim se configura a noção do direito a terra para quem nela trabalha com autonomia. No processo de implementação do PDS, as famílias enfrentam a execução do projeto de manejo florestal comunitário, que passa por um processo de negociação entre o poder público e as famílias envolvendo a adoção de novas condições de trabalho. Nessa negociação, se configura a noção do direito a terra para quem nela trabalha com autonomia e cuidado com a mata.  aAgricultura Familiar  aDesenvolvimento Rural  aAnapu  aCamponeses  aProjeto