02725nam a2200193 a 450000100080000000500110000800800410001910000180006024501200007826001430019830000090034152020830035065000170243365000180245065000150246865300090248370000200249270000190251218770872011-02-14       2009    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aARRUDA, J. S.  aBlog sobre legislação ambiental brasileira na Embrapaba informação ao alcance de todos.h[electronic resource]  aIn: JORNADA CIENTÍFICA DA EMBRAPA GADO DE CORTE,5., 2009, Campo Grande, MS. [Anais da ...]. Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Cortec2009  a1 p.  aA legislação ambiental brasileira visa fiscalizar e punir aquele que causa dano ao meio ambiente, bem como garantir qualidade de vida e sustentabilidade ambiental para todos. Através de meios eletrônicos é possível obter informações da legislação brasileira. A disponibilidade em meios eletrônicos, especialmente internet, facilita o acesso da população às leis, levando a todos a conscientização das legislações existentes no Brasil. O objetivo desta pesquisa é reunir, classificar e disponibilizar a legislação ambiental, de forma fácil e clara, ao alcance e acesso a toda população. O acesso pode ser feito através de um link que será disponibilizado no site da Embrapa Gado de Corte. Ao acessar a página, o visitante visualiza a legislação ambiental que foi dividida por assuntos. Disponibiliza-se também a sinopse da lei, o número da legislação e o texto da legislação na íntegra através de hiperlink. Este é interligado e direcionado a um site do governo federal, que atualiza regularmente todas as legislações. No site da Embrapa será disponibilizado o acesso de diversas normas jurídicas e administrativas, de âmbito ambiental para pesquisas e download. Hoje temos, relacionado com a legislação ambiental, registros de 37 Leis, 18 Decretos, dois Decreto-Lei, 10 Portarias Normativas do IBAMA, 33 Resoluções do Conama, uma Portaria IPHAN, uma Instrução Normativa MMA, duas Portarias do Ibama, uma Portaria do Ministério da Saúde, uma Resolução RDC e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. As normas jurídicas ambientais têm como objetivo disciplinar atividades humanas, para torná-las compatível com a proteção do meio ambiente. A pesquisa procura conscientizar a existência das leis ambientais, facilitando e disponibilizando seu acesso pela internet na página da Embrapa. A educação e informações direcionadas e especializadas, como a proposta desta pesquisa, pode auxiliar na transformação do ambiente em que vivemos, além de contribuir na pesquisa educacional dos interessados.  aLegislação  aMeio Ambiente  aTecnologia  aBLOG1 aMAURO, R. de A.1 aLEAL, L. A. D.