02284nam a2200229 a 450000100080000000500110000800800410001910000260006024501350008626000160022130000210023750001430025852015320040165000110193365000120194465000120195665300110196865300110197965300280199065300270201865300090204515576562002-10-31       1996    bl uuuu  m   00u1 u    #d1 aCARVALHO, S. M. P. de  aProtecao de cultivares no contexto de outros mecanismos de apropriabilidadebpossiveis impactos no mercado brasileiro de sementes.  a1996.c1996  a107 p. + anexos.  aDissertacao (Mestrado em Politica Cientifica e Tecnologica) - Instituto de Geociencias, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1996.  aA proposta de reconhecimento de direitos de melhoristas de plantas no Brasil, atraves de uma Lei de Protecao de cultivares, tem sido apresentada como uma solucao para a questao da apropriacao privada dos resultados da P&D em melhoramento vegetal. No presente discute-se esse estatuto no contexto de outros mecanismos de apropriabilidade que as empresas adotam no mercado de sementes. Para tanto, e feita uma discussao teorica sobre a propriedade intelectual e seu papel como mecanismo de apropriabilidade economica, procurando mostrar as diferencas entre os diversos setores, industriais e mercados, assim como se complementa com outros mecanimso e instrumentos de apropriabilidade. A pesquisa de campo enfoca como as empresas de apropriam dos resultados de P&D em melhoramento genetico vegetal no mercado brasileiro de sementes. Como  referencia dos possiveis impactos da Lei de Protecao de Cultivares no Brasil sao utilizadas as experiencias de varios paises que ja adotaram esse tipo de legislacao. Conclui-se, coerente com a abordagem teorica adotada, de corte neoschumpeteriano, que a Lei de Protecao de Cultivares devera ter um impacto diferenciado no mercado brasileiro de sementes, variando de acordo com as caracteristicas e com a natureza das tecnologias e do ambiente concorrencial. Outra conclusao relevante diz respeito a complementaridade da Lei de Protecao de Cultivares com outros estatutos  legais (patentes e marcas). Tambem se aponta a similaridade entre o sistema  de patentes e o de protecao de cultivares.  aBrazil  aMercado  aSemente  aBrasil  aMarket  aPropriedade intelectual  aProtecao de cultivares  aSeed