01787naa a2200205 a 450000100080000000500110000800800410001910000180006024500470007826000090012530000390013452010380017365300390121165300230125065300400127370000150131370000280132870000260135677301990138212770392008-10-08       2008    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aAMORIM, L. S.  aO mercado de carbono e natureza jurídica.  c2008  a5 p.cSeção Trabalhos. 1 CD-ROM.  aO seqüestro de carbono vem sendo apontado como uma alternativa mitigadora  das mudanças climáticas, sendo contemplada em acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto. Decorrente do consenso internacional sobre o tema, existe um mercado comprador de Créditos de Carbono. Objetivou-se com este trabalho descrever a complexidade da hipótese e do problema enfrentado, para, intervindo na realidade, construir um entendimento doutrinário e suscitar discussões sobre o tema, com base nos estudos já existentes a respeito. Por meio de financiamentos de projetos de MDL, a longo prazo, poderia obter-se uma forte redução de gases poluentes na atmosfera. Analisada a temática principal, ainda embrionária na doutrina brasileira, pôde-se constatar não ser plenamente conhecida a natureza jurídica dos créditos de carbono. Tal estratégia mostra, portanto, uma forte tendência mundial na formulação de políticas ambientais e conseqüentemente o surgimento de um Direito regulamentador mais estável para tais atividades.  aMecanismo de desenvolvimento limpo  aProtocolo de kioto  aReduções certificada de emissões1 aLUCENA, C.1 a. OLIVEIRA, M. I. P. de1 aBELTRÃO, N. E. de M.  tIn: CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANTAS OLEAGINOSAS, ÓLEOS, GORDURAS E BIODIESEL, 5.; CLÍNICA TECNOLÓGICA EM BIODIESEL, 2., 2008, Lavras. Biodiesel: tecnologia limpa. Anais... Lavras: UFLA, 2008.