02383naa a2200301 a 450000100080000000500110000800800410001910000160006024500520007626000090012850002060013752011630034365000240150665300450153065300310157565300420160665300400164865300370168865300440172565300230176965300380179265300450183065300210187565300400189665300310193670000230196777300910199012573122010-11-08       2005    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aCONTINI, E.  aCarnes do Brasil? A União Européia estremece!  c2005  aPaper apresentado na Palestra Conjuntural de Abertura do Seminário Internacional de Aves e Suínos da AveSui 2004 e III Seminário Internacional de Aves e Suínos, em Florianópolis, SC, maio de 2004.  aIdentificar as principais restrições e como elas afetam a produção e as exportações brasileiras de carnes é o propósito deste trabalho. O termo barreiras será tomado em seu sentido amplo, como todo o mecanismo que impede ou dificulta as exportações do Brasil para a UE, ou efeitos de política da UE sobre terceiros países que restringem as exportações brasileiras. Essas barreiras podem ser de natureza econômica, comercial (tarifária), sanitária ou técnica. Reconhece-se a complexidade da questão, resultado de quase 50 anos de história protecionista da PAC e por envolver fortes interesses de produtores europeus. Espera-se que este trabalho contribua para o debate sobre liberalização progressiva e significativa do mercado internacional de produtos agrícolas, particularmente para carnes na UE. O trabalho está estruturado em três partes: a) contexto dos mercados mundial e europeu, em carnes; b) principais objetivos e instrumentos de política comercial da UE; c) barreiras ao comércio, impostas por parte da UE, enfocando os subsídios à produção interna, dificuldades de acesso ao mercado e subsídios às exportações.  aPolítica Agrícola  aBarreiras tarifárias e não-tarifárias  aCarnes da União Européia  aConsumo de carnes na União Européia  aExportações brasileiras de carnes  aLegislação de defesa comercial  aPolítica comercial da União Européia  aQuotas tarifárias  aRegimes especiais de importação  aRegimes preferenciais de comércio (RPC)  aRegras de origem  aSistema geral de preferência (SGP)  aTarifa externa comum (TEC)1 aTALAMINI, D. J. D.  tRevista de Política Agrícola, Brasília, DF, ano 14gn. 1, p. 47-61, jan./mar. 2005.