03789nam a2200373 a 450000100080000000500110000800800410001910000170006024500880007726000290016530000110019450001130020552027670031865000160308565000280310165000100312965000090313965000130314865000330316165000170319465000180321165000140322965300190324365300110326265300140327365300130328765300200330065300200332065300140334065300150335465300080336965300160337770000220339312450202003-05-16       2002    bl uuuu      00u1 u    #d1 aBRAGA, A. S.  aComércio e meio ambientebuma agenda positiva para o desenvolvimento sustentável.  aBrasília: MMA-SDSc2002  a310 p.  aDocumento preparado para a 13. Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe.  aAs interações entre comércio e meio ambiente; Efeitos do comércio sobre o meio ambiente; Política ambiental e competitividade; Efeitos ambientais da abertura econômica em países em desenvolvimento; Medidas comerciais com propósitos ambientais; Competitividade e meio ambiente a nova relação centro-periferia; A questão ambiental no esquema centro-periferia; Comércio internacional e recursos naturais na América Latina; O futuro das negociações sobre investimentos e meio ambiente; Introdução; As políticas de atração de investimentos; Os investimentos no GATT e na OMC (Acordo sobre medidas em matéria de investimentos relacionadas ao comércio); Os Tratados Bilaterais de Investimento (BITs); Os objetivos ambientais e a relação investimento / meio ambiente; Os desajustes entre investimentos e meio ambiente nos tratados: a experiência do NAFTA; O MAI e seu significado para as negociações; Objetivos dos acordos de investimentos; Investimentos e meio ambiente: a agenda; Comércio e meio ambiente nas negociações multilaterais; Considerações ambientais em acordos comerciais OMC; Os acordos sobre padrões; Conflitos comerciais motivados por questões ambientais casos ilustrativos; O acordo sobre subsídios e medidas compensatórias; O acordo sobre direitos de propriedade intelectual; Os acordos ambientais multilaterais; principais MEAs com medidas comerciais; Considerações ambientais nos processos de integração comercial da  América Latina e Caribe; Comércio e meio ambiente na América Latina e Caribe; Evidências empíricas; O padrão norte-sul do comércio mundial de tecnologias ambientais; Rotulagem ambiental: difusão mundial e impactos sobre os países da região; Estudos empíricos realizados na região: resultados, lições e desafios; Comércio e meio ambiente uma agenda positiva para o desenvolvimento sustentável; O significado de agenda positiva em comércio e meio ambiente; Atuação nas negociações multilaterais; As negociações no âmbito da OMC; Orientação para a cooperação hemisférica sobre comércio e meio ambiente; Orientação para as políticas ambientais nacionais; Proposta para a harmonização das políticas comerciais e ambientais nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA); A harmonização das políticas comerciais e ambientais; Os mecanismos para prever diferenças na aplicação das medidas comerciais com propósitos ambientais e solucioná-las; os investimentos internacionais e o meio ambiente; A aplicação efetiva da lesgilação ambiental; O debate para aceitação das medidas comerciais com propósitos ambientais e para que a relação entre comércio internacional e desenvolvimento sustentável possa gerar benefícios mútuos.  aenvironment  asustainable development  atrade  aALCA  aComercio  aDesenvolvimento Sustentável  aInvestimento  aMeio Ambiente  aPolítica  aAmerica Latina  aCaribe  aComercial  aCommerce  aCompetitividade  aDesenvolvimento  aInteracao  aInvestment  aOMC  aSustentavel1 aMIRANDA, L. C. de