01780naa a2200229 a 450000100080000000500110000800800410001910000260006024501010008626000090018730000300019649000100022650000570023652009580029365000130125165000210126465000250128570000170131070000190132770000200134677301840136621555972023-08-02       2023    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aDINIZ, J. D. de A. S.  aPolíticas públicas e projetos para o fortalecimento da cadeia de valor.h[electronic resource]  c2023  acap. 6, p. 137-173. v. 1,  vv. 1,  aODS 2, ODS 3, ODS 8, ODS 11, ODS 12, ODS 13, ODS 17.  aO texto está organizado em quatro seções. Na primeira, são apresentadas políticas públicas que foram criadas especificamente para a castanha‑da‑amazônia, desde o primeiro instrumento legal aprovado, ainda na década de 1960, até decretos mais recentes, específicos para alguns estados da Amazônia. Na segunda seção, são apresentadas políticas criadas a partir de 2009, quando foi instituído o Plano Nacional de Promoção de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), não apenas para a castanha, mas também para diversos outros produtos, a maioria com origem no extrativismo vegetal não madeireiro praticado por povos e comunidades tradicionais. A terceira seção detalha experiências de algumas das políticas públicas no estado do Amapá, onde houve uma significativa articulação entre políticas públicas e ações de outros atores. Na quarta e última seção, apresentamos as considerações finais. 137  aCastanha  aCastanha do Para  aPolíticas Públicas1 aSOUZA, C. de1 aVILHENA, M. R.1 aEULER, A. M. C.  tIn: WADT, L. H. de O.; MAROCCOLO, J. F.; GUEDES, M. C.; SILVA, K. E. da (ed.). Castanha-da-amazônia: estudos sobre a espécie e sua cadeia de valor. Brasília, DF: Embrapa, 2023.