03228nam a2200289 a 450000100080000000500110000800800410001910000200006024500860008026000160016630000110018250001670019352022870036065000130264765000220266065000150268265300110269765300220270865300260273065300290275665300160278565300210280165300390282265300280286165300200288965300290290921500152022-12-20       2021    bl uuuu  m   00u1 u    #d1 aPALMIERI, R. H.  aConcessões florestais inclusivas na Amazônia brasileira.h[electronic resource]  a2021.c2021  a205 p.  aTese (Doutorado em Ambiente e Sociedade) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. Orientador: Mateus Batistella.  aRESUMO. O advento das Concessões Florestais, na Amazônia Brasileira, gerou a expectativa de aumento da oferta de madeira legal no mercado, por conciliar a conservação das Florestas Públicas e a promoção do bem-estar social. Contudo, tanto o incremento da oferta como a melhoria dos aspectos sociais locais, não ganharam a escala necessária. Esta pesquisa aprofundou a compreensão sobre como os arranjos institucionais afetaram a implementação da lei 11.284/2006 - Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP) na Floresta Nacional de Saracá-Taquera e foram determinantes para frustrar a extensão de Florestas Públicas concedidas até 2021, quando a política completou 15 anos. A compreensão sobre as influências, os conflitos e o contexto local nos quais as concessões foram implementadas pode contribuir para o aprimoramento dessa política, nos âmbitos federal e estadual, de forma a atingirem seus objetivos de conservação ambiental e de geração de benefícios socioeconômicos aos diversos atores envolvidos direta e indiretamente. A experiência do Brasil com a política de Concessões Florestais a empresas privadas, para manejo madeireiro, foi analisada com base no caso da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, por ter sido a primeira Concessão Florestal, pautada na LGFP, com populações tradicionais no interior da Floresta Pública. Constatou-se a desconexão dos centros de participação e de tomada de decisão no nível local e nacional. Essa desconexão levou atores locais a entenderem que seus direitos e interesses seriam mais apropriadamente considerados por vias alternativas às colocadas formalmente pelos órgãos responsáveis pelas concessões, gerando interrupções nos processos de concessões e insegurança jurídica, reforçando os estigmas negativos sobre o setor madeireiro. A continuidade do manejo das florestas já concedidas e o avanço de novos processos de concessão foram comprometidos. Estabelecer arranjos institucionais considerando, de forma mais equitativa, os interesses de todos os atores e que aproximem os centros de tomada de decisão do nível local e do federal, será determinante para que o manejo sustentável da madeira de origem legal ganhe a escala necessária para mudar o setor e seus estigmas.  aAmazonia  aForest management  aGovernance  aAmazon  aÁreas protegidas  aCommon-Pool Resources  aFlona de Saracá-Taquera  aGovernança  aManejo florestal  aNational Forest of Saracá-Taquera  aPopulação tradicional  aProtected Areas  aRecursos naturais comuns