04512nam a2200169 a 450000100080000000500110000800800410001910000210006024501290008126000160021030000110022650001000023752039340033765000220427165300210429365300280431421153262019-11-27 2019 bl uuuu m 00u1 u #d1 aVIEIRA, G. A. R. aDesafios da habitação popular em cidades contemporâneasbestudo de assentamentos informais na cidade de Teresina, Piauí. a2019.c2019 a202 f. aTese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí, Teresina. aA partir do século XX, no Brasil, inicia-se de modo acelerado o processo de crescimento das cidades associado a um rápido aumento demográfico desacompanhado pela implantação de infraestrutura urbana e redes habitacionais suficientes. Como resultado, a ausência de espaços residenciais adequados e, financeiramente acessíveis, levou a população a se instalar em áreas fora da ocupação formal, resultando na criação de moradias em favelas urbanas. A capital do Piauí, estado do Nordeste do Brasil, sofreu elevada expansão na década de 1970, com o surgimento de novos polos de densidade populacional e, juntamente com eles, o aumento dos setores de pobreza na cidade, de forma mais intensa desde a década de 1990. Neste período, foi intenso o estabelecimento de ocupações informais de grande porte na capital, como a Vila Irmã Dulce, atualmente com 3.989 unidades habitacionais, na zona Sul de Teresina, além das vilas Santa Bárbara, 1.800 domicílios, na zona Leste, e Vila Alto da Ressurreição, 3.000 domicílios, zona Sudeste da capital, apoiados pelos movimentos sociais e resguardados pela Constituição democrática estabelecida no país, em 1988. Atualmente, apenas em Teresina há mais de 200 mil pessoas residindo na informalidade segundo dados da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, uma vez que a falta de moradia atinge milhares de brasileiros, há a necessidade de estudos voltados para a questão da moradia e da regularização fundiária, não só em Teresina, mas em todo o país. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a presença dos assentamentos urbanos informais na perspectiva do seu impacto ambiental e sua influência na transformação do espaço urbano da cidade de Teresina, Piauí. Como objetivos específicos têm-se a) discutir sobre aspectos da gestão urbana voltados para o direito à cidade, enfocando a informalidade habitacional, além disso, b) identificar os assentamentos informais e verificar sua inserção urbana na cidade de Teresina, ainda, c) analisar a expansão do espaço urbano da capital do Piauí, a partir da inserção das ocupações informais na cidade. Do mesmo modo, d) avaliar a implantação no espaço urbano das ocupações informais estudadas e, e) caracterizar os assentamentos informais estudados, enfocando o processo de ocupação e a relação de seus moradores com a comunidade. Para isso, foi realizada coleta de documentos em agências públicas, como a Prefeitura de Teresina e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, além da visita de campo nas referidas comunidades com aplicação de entrevista semiestruturada e registros fotográficos. Foram elaborados, por meio do software QGIS, versão 3.4, mapas do espaço urbano de Teresina com a inserção dos assentamentos urbanos informais. Assim, foi observado que o processo de urbanização das cidades brasileiras levou à produção do espaço urbano caracterizado pelo espraiamento, exclusão e desigualdades socioespaciais. Embora, tenha havido melhorias significativas, quanto às políticas urbanas no país, especialmente nos anos 2000, elas não foram devidamente implantadas, potencializando a ação do mercado imobiliário privado e especulativo, aumentando a barreira dos pobres urbanos ao acesso à cidade formal. Assim, carentes de acesso à terra formal, a população de menor poder aquisitivo, busca na informalidade a alternativa para aquisição da moradia, aumentando, cada vez mais, a quantidade de assentamentos urbanos informais no espaço urbano da cidade de Teresina, distribuídos por todas as quatro regionais da cidade, sejam nas áreas providas de serviços e infraestrutura, ou em áreas carentes, geralmente em periferias. Diante disso, há uma necessidade constante e incessante de estudos voltados para a problemática da habitação no país. aImpacto Ambiental aExpansão urbana aSustentabilidade urbana