01814naa a2200397 a 450000100080000000500110000800800410001910000170006024500980007726000090017552005900018465000230077465000160079765000130081365000170082665000180084365000140086165000250087565300250090065300300092570000200095570000290097570000230100470000160102770000230104370000190106670000180108570000200110370000210112370000190114470000240116370000150118770000160120270000240121877301740124221109502019-11-21       2019    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aPRADO, R. B.  aServiços ecossistêmicosbinstrumentos legais e políticos no Brasil.h[electronic resource]  c2019  aO presente capítulo tem por finalidade descrever e analisar alguns instrumentos legais e políticos nacionais de maior relevância e mais atuais, apontando-se aspectos positivos e limitações para assegurar a manutenção e a provisão de SE em sinergia com iniciativas e plataformas globais. Um item específico resume o estado da arte de instrumentos legais e políticos estaduais e municipais. O capítulo também aborda como a pesquisa da Embrapa e seus parceiros pode contribuir para tornar as ações no âmbito desses instrumentos legais e políticos mais efetivas e robustas.  aecosystem services  aenvironment  apolitics  aLegislação  aMeio Ambiente  aPolítica  aPolíticas Públicas  aServiços Ambientais  aServiços ecossistêmicos1 aFERREIRA, J. N.1 aPEDREIRA, B. da C. C. G.1 aSILVA, G. B. S. da1 aBERGIER, I.1 aMONTEIRO, J. M. G.1 aTONUCCI, R. G.1 aPARRON, L. M.1 aCAMPANHA, M. M.1 aFERRAZ, R. P. D.1 aDRUCKER, D. P.1 aBRAGA, A. R. dos S.1 aAHRENS, S.1 aSIMÕES, M.1 aMORAES, L. F. D. de  tIn: FERRAZ, R. P. D.; PRADO, R. B.; PARRON, L. M.; CAMPANHA, M. M. (Ed.). Marco referencial em serviços ecossistêmicos. Brasília, DF: Embrapa, 2019. cap. 3, p. 57-87.