02256nam a2200181 a 450000100080000000500110000800800410001910000200006024500830008026002750016352014940043865000190193265000120195165300330196365300300199665300280202670000200205420908332024-01-08       1999    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aNERO, P. A. del  aBiotecnologia e expropriacao intelectualbassalto a biodiversidade brasileira.  aIn: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 37.; IAAE JOINT SYMPOSIUM, 1., 1999, Foz de Iguacu. O agronegocio do Mercosul e a sua insercao na economia mundial: anais. Brasilia: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 1999. 12 f. 1 CD ROM.c1999  aA propriedade intelectual tornou-se, no contexto do desenvolvimento econômico atual, uma fonte privilegiada de super-lucros, despertando, assim, interesses legítimos, mas, também ambições ilegais, por parte de empresas e ?pesquisadores? inescrupulosos. Este artigo parte de uma investigação acerca da necessidade de aprimoramento da regulamentação brasileira da propriedade intelectual ? trata, especificamente, dos limites entre a legalidade e a pirataria nos procedimentos de apropriação intelectual, com especial ênfase para a biodiversidade amazônica, que, conforme será evidenciado, tem sido objeto de verdadeiro assalto e expropriação, algumas vezes, sob a fachada da legalidade de pesquisas relevantes, mediante ?Convênios de Cooperação Técnica?; mas, geralmente, sem sequer utilizar-se desse disfarce legal. São objetivos deste artigo (a) chamar a atenção para as possibilidades da P&D no Brasil e sua potencialidade econômica no âmbito da biotecnologia, desde que seja preservada a equidade de direitos no patenteamento dos seus resultados entre as diversas partes conveniadas; (b) enfatizar a denúncia da pirataria que vem sendo praticada no País, especialmente na Amazônia, sob o manto da legalidade, prejudicando, tanto a pesquisa científica quanto o desenvolvimento econômico nacional no curto e no longo prazos. Os argumentos desenvolvidos baseiam-se no Relatório Final da ?Comissão de Biopirataria na Amazônia? e na literatura especializada.  aBiodiversidade  aPatente  aPesquisa científica básica  aPirataria biotecnológica  aPropriedade intelectual1 aJONES, A. da S.