06971nam a2200193 a 450000100080000000500110000800800410001902000220006010000620008224500680014426000240021230000320023649000090026850000860027752063520036365300110671565300270672665300240675320596432017-03-29       2016    bl uuuu  de  00u1 u    #d  a978-85-88063-18-11 aBRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação  aconvenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima.  aBrasília, DFc2016  a3 v.cAcompanha 1 pendrive.  v3 v.  aBruno José Rodrigues Alves e Segundo Urquiaga participam na autoria do volume 3.  aA cada dia são publicados mais estudos indicando que o aquecimento do planeta que vem sendo observado nasúltimas décadas é de certa forma incomum, quando se tem por referência o período anterior à influência humana no meio ambiente, como observado com o advento da Revolução Industrial. Nesse contexto, o governo brasileiro dedica atuação considerável no esforço global de enfrentamento da mudança do clima, concretamente contribuindo para o sucesso da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, doravante Convenção do Clima, sem perder por norte seus objetivos e princípios. Passo relevante é a elaboração da Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima, que ora se apresenta, em conformidade com as diretrizes de elaboração das comunicações nacionais das Partes não incluídas no Anexo I. Os compromissos assumidos pelo País como membro deste acordo internacional consistem no desenvolvimento e na atualização periódica de inventários nacionais de suas emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros dos gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal e na apresentação de descriçãogeral das medidas previstas ou tomadas para implementar a Convenção do Clima e de qualquer outra informação que a Parte considere relevante para a realização do objetivo da Convenção. A Terceira Comunicação Nacional (TCN) é composta por três volumes, além deste Sumário Executivo. O primeiro volume é iniciado com o panorama geral dos principais aspectos socioeconômicos a serem considerados em relação à implementação da Convenção do Clima no Brasil, na seção intitulada Circunstâncias Nacionais. A seção deCircunstâncias Especiais, também presente no primeiro volume, valeu-se da compilação preliminar do primeiro Relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, o que evidencia importante evolução da produção de conhecimento científico sobre o tema no território nacional. Os Arranjos Institucionais Relevantes para a Elaboração da Comunicação Nacional em Bases Permanentes também são descritos nesse primeiro volume e denotam a consolidação de política comprometida com os compromissos contidos na Convenção do Clima. O segundo volume desta Comunicação Nacional do Brasil inicia-se com o arcabouço legal relacionado direta e  ndiretamente às questões do clima com destaque às iniciativas sob a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), regulamentada pelo Decreto no 7.390/2010, que por sua vez enumera os Planos Setoriais de Mitigação e  Adaptação à Mudança do Clima. Esses Planos são detalhados em seguida, sendo abordadas suas ações, indicadores e objetivos específicos de redução de emissões em prol do compromisso voluntário assumido pelo País. Esse volume também compreende inúmeras iniciativas que resultam em significativa redução das emissões nacionais, no marco da Convenção. Essas iniciativas buscam não somente explorar as características nacionais como a abundância de recursos energéticos renováveis, como também promover desenvolvimento cultural e tecnológico favorável à participação do País na política climática global. A PNMC também definiu que os Planos Setoriais incluam ações de adaptação, como iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos diante dos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. É nesse contexto que ganham relevo os esforços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em qualificar os estudos de vulnerabilidades setoriais apresentados no segundo volume, seja pelo seu aprofundamento, seja pela abordagem multidisciplinar obtida a partir da aproximação institucional e da integração cada vez maior dos trabalhos das entidades que compõem a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (RedeCLIMA). Assim, as análises setoriais compreendem o estado-da-arte de oito diferentes áreas de conhecimento, inter alia, agricultura, biodiversidade, energia e desastres naturais. O terceiro volume deste documento compreende o Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, referente ao período de 1990 a 2010. Tendo sempre presentes os princípios que norteiam a elaboração de inventários (comparabilidade,consistência, completude, transparência, acurácia e controle de qualidade), promoveu-se a revisão das estimativas referentes ao período de 1990 a 2005 (já contempladas no inventário anterior) e o acréscimo de estimativas para o período de 2006 a 2010, buscando refinamentos metodológicos no limite da fronteira do conhecimento. Além do exposto, dois destaques se fazem necessários. O primeiro refere-se às edições prévias da Comunicação Nacional. Em que pese o fato de que versão mais recente, via de regra, mostra-se com melhorias que transcendem a mera atualização de informações já registradas em versões anteriores, é incontestável o valor tanto da Comunicação Nacional Inicial, quanto da Segunda Comunicação Nacional do Brasil. Por conseguinte, ambas as versões foram levadas em consideração em diversas etapas de elaboração da Terceira Comunicação Nacional. O segundo refere-se ao papel exercido pela Rede CLIMA. Envolvida com a elaboração da TCN desde o início dos trabalhos ? particularmente com as estimativas de emissões de gases de efeito estufa constantes nesta versão do Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal e com a modelagem de cenários futuros e subsequentes estudos de impactos e vulnerabilidades em setores estratégicos da sociedade brasileira ?, a Rede CLIMA agregou significativa contribuição de cunho científico. As contribuições da Rede CLIMA à elaboração da Terceira Comunicação Nacional permitem ao Brasil consolidar e avançar o conhecimento científico já conquistado ao longo do período em que o País tem feito parte da Convenção do Clima, favorecendo a geração de externalidades positivas relacionadas ao fomento, à construção e à consolidação de capacidades técnicas e institucionais.  aBrasil  aGases do Efeito Estufa  aRelatório Técnico