02055naa a2200313 a 450000100080000000500110000800800410001910000160006024501310007626000090020752011540021665000130137065000110138365000180139465000200141265000140143265300110144665300110145765300200146865300210148865300270150965300280153665300170156465300230158165300240160470000150162870000130164377300850165611038822001-09-04 2001 bl uuuu u00u1 u #d1 aWOOD, C. H. aOs efeitos da posse de titulo da terra sobre o uso do solo e investimentos entre pequenos agricultores na Amazonia brasileira. c2001 aA idéia de que a degradação ambiental pode ser reduzida por meio da concessão de títulos de terra aos agricultores é a base de muitas iniciativas de políticas públicas, apesar da pouca evidência empírica que a ela dê sustentação. Este estudo utiliza um levantamento de proprietários de terra, com e sem título de suas propriedades, feito na Amazônia brasileira, para testar a hipótese de que a posse de título afeta decisões de uso da terra e que isto tem um efeito ambiental positivo. Os resultados mostram que os proprietários que possuem título têm maior probabilidade de utilizar crédito rural e aplicar fertilizantes, bem como de evitar a retirada de madeira e de reflorestar suas propriedades. Estes efeitos ambientais positivos foram contrabalançados por uma tendência destes mesmos proprietários de derrubar maiores áreas de floresta, comprar mais gado e abrir maiores áreas de pastagem. Concluímos que a emissão de títulos de posse tem efeito sobre certas decisões tomadas pelos proprietários de terra. Contudo, não se deve concluir que a posse de título necessariamente resulta em benefícios ambientais. aAmazonia aBrazil adeforestation aproperty rights aPecuária aAmazon aBrasil aCattle ranching aDesflorestamento aDireito de propriedade aDireitos de propriedade aLand titling aTitulacao de terra aTitulacao de terras1 aWALKER, R.1 aTONI, F. tCadernos de Ciencia e Tecnologia, Brasiliagv.18, n.2, p.95-111, maio/ago. 2001.