02297nam a2200241 a 450000100080000000500110000800800410001902000220006010000140008224500490009626000330014530000140017849000310019252016690022365000100189265000250190265000180192765000250194565300210197065300250199170000170201670000220203320326472015-12-29       2015    bl uuuu      00u1 u    #d  a978-85-7035-424-21 aROSSI, A.  aDireitos fundamentais e o direito ambiental.  aBrasília, DF: Embrapac2015  a1265 p. 2  a(Direito ambiental, 2).v2  aSeção 1: Direitos fundamentais e direito ambiental. Parte 1: Direitos fundamentais, direitos humanos e o ambiente. Parte 2: O direito a igualdade e a diversidade e o ambiente. Parte 3: O principio da legalidade e o direito ambiental. Parte 4: A liberdade de expressão e a manifestação de pensamento de consciência e de crença e o ambiente. Parte 5: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada de honra e da imagem das pessoas e o direito ambiental. Parte 6: A liberdade de exercício de atividade econômica trabalho, ofício ou profissão e o ambiente. Parte 7: O direito à informação e o ambiente. Parte 8: O direito de ir e vir e o ambiente. Parte 9: O direito de reunir-se e o direito de associar-se e o ambiente. Parte 10: O direito de propriedade e o ambiente. Parte 11: A defesa do consumidor e o ambiente. Parte 12: O direito ao devido processo legal e meio ambiente. Parte 13: O direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada e o ambiente.14: O direito de ação e o ambiente. Seção 2: Direitos Sociais e Direito ambiental. Parte 1: Direitos sociais e o ambiente. Parte 2: O direito a educação e o ambiente. Parte 3: O direito a saúde e o ambiente. Parte 4: O direito ao trabalho e o ambiente. Parte 5: O direito à moradia e o ambiente. Parte 6: O direito ao lazer e o ambiente. Parte 7: O direito a segurança e o ambiente. Parte 8: Direito previdenciário e meio ambiente do trabalho. Parte 9: O direito a proteção à maternidade e à infância. Parte 10: O direito a assistência ao desamparados e o ambiente. Parte 11: O direito a alimentação e o ambiente. Parte 12: Do direito à paz e do direito ao meio ambiente.  aÁgua  aEducação Ambiental  aMeio Ambiente  aProteção Ambiental  aDIREITOS HUMANOS  aDIVERSIDADE CULTURAL1 aCRESTANA, S.1 aCASTELLANO, E. G.