02036nam a2200313 a 450000100080000000500110000800800410001902200140006010000210007424501170009526000460021230000100025849000510026852011200031965000110143965000330145065000130148365300110149665300150150770000250152270000230154770000170157070000240158770000180161170000260162970000230165570000220167870000220170020320322015-12-18       2015    bl uuuu      00u1 u    #d  a2318-14001 aGUARDA, V. D. A.  aUtilização de animais em atividades de ensino e pesquisabprocedimentos e bases legais.h[electronic resource]  aPalmas: Embrapa Pesca e Aquiculturac2015  a64 p.  a(Embrapa Pesca e Aquicultura. Documentos, 19).  aUtilização de animais em atividades de ensino e pesquisa: procedimentos e bases legais. Introdução. Regimento interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Embrapa Pesca e Aquicultura. Capítulo I ? da natureza e finalidade. Capítulo II ? da composição da CEUA/CNPASA. Capítulo III - das reuniões. Capítulo IV - das deliberações. Capítulo V ? das atribuições da CEUA/CNPASA. Capítulo VI ? das atribuições e responsabilidades dos membros da comissão. Capítulo VII ? do protocolo e parecer. Capítulo VIII ? do desenvolvimento das atividades. Capítulo IX - das penalidades. Capítulo X ? das disposições gerais. Capítulo XI ? das disposições finais e transitórias. Formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em experimentação e/ou ensino. Termo de consentimento CEUA/CNPASA. Parecer da CEUA/CNPASA. Certificado da CEUA/CNPASA. Termo de responsabilidade do responsável. Lei nº 11.794, de 8 de Outubro de 2008. Leis, Decretos, Portarias e Resoluções normativas ? links de acesso. Links úteis. Associações e Universidades. Referências.  aEnsino  aExperiência de laboratório  aPesquisa  aÉtica  aLei Arouca1 aSANTOS, V. R. V. dos1 aSOUZA, C. J. H. de1 aALVES, R. R.1 aMENDONÇA, E. D. de1 aMACIEL, P. O.1 aCHICRALA, P. C. M. S.1 aIWASHITA, M. K. P.1 aLIMA, L. K. F. de1 aKATO, H. C. de A.