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Registros recuperados : 530 | |
3. | | AGOSTINHO, P. R.; NASCIMENTO, J. S.; PADOVAN, P. S.; SOARES, J. A. B.; PADOVAN, M. P. Potencialidades, avanços e desafios envolvendo sistemas agroflorestais biodiversos e famílias assentadas no município de Dourados, Mato Grosso do Sul. In: SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, 3.; SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, 7.; ENCONTRO DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE MATO GROSSO DO SUL, 6.; Seminário de sistemas agroflorestais em bases agroecológicas de MATO GROSSO DO SUL, 3., 2018, Campo Grande, MS. Sistemas agroflorestais agroalimentares, sociobiodiversidade, saúde, educação: desafios e perspectivas. Campo Grande, MS, 2018. AGROECOL 2018 Publicado também no Cadernos de Agroecologia, v. 13, n. 2, 2018. Biblioteca(s): Embrapa Agropecuária Oeste. |
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4. | | AGOSTINHO, P. R.; PEREIRA, Z. V.; MAYER, T. da S.; GONÇALVES, C. de B. Q.; PADOVAN, M. P. Arranjos de sistemas agroflorestais biodiversos para restauração de Áreas de Reserva Legal com viabilidade socioeconômica. Research, Society and Development, v. 11, n. 14, e240111436239, 2022. Biblioteca(s): Embrapa Agropecuária Oeste. |
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5. | | AGUIAR JUNIOR, T. R.; BORTOLOZO, F. R.; ROSA FILHO, E. F.; PARRON, L. M.; LUZ, L. D.; BRITO, A. G.; FERREIRA, M. T. Fate of selected agrochemicals in a tropical karst aquifer: a five-year study. Groundwater for Sustainable Development, v. 5, p. 187-192, Sept. 2017. Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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7. | | AGUIAR JUNIOR, T. R. de; BORTOLOZO, F. R.; PARRON, L. M. Zonas-tampão ripárias no planejamento e gestão de ecossistemas fluviais em paisagens agrícolas. In: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA FLORESTAS, 12., 2013, Colombo. Anais. Colombo: Embrapa Florestas, 2013. (Embrapa Florestas. Documentos, 253). Editores técnicos: Marcílio José Thomazini, Elenice Fritzsons, Patrícia Raquel Silva, Guilherme Schnell e Schuhli, Denise Jeton Cardoso, Luziane Franciscon. EVINCI. Resumos. Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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12. | | AGUIAR, L. M. de S.; CAMARGO, A. J. A. de; MOREIRA, J. R. Serviços ecológicos prestados pela fauna na agricultura do Cerrado. In: PARRON, L. M.; AGUIAR, L. M. de S.; DUBOC, E.; OLIVEIRA-FILHO, E. C.; CAMARGO, A. J. A. de; AQUINO, F. de G. (Ed.). Cerrado: desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2008. cap. 7, p. 193-228. Biblioteca(s): Embrapa Cerrados; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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16. | | ALEXÓPULOS, A. V.; PARRON, L. M. Disponibilidade de íons em solução de solo sob cultura de milho, utilizando lisímetros de sucção. In: ENCONTRO DE JOVENS TALENTOS DA EMBRAPA CERRADOS, 3., 2007, Planaltina, DF. Resumos apresentados. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2007. p. 26. (Embrapa Cerrados. Documentos, 176). Biblioteca(s): Embrapa Cerrados. |
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17. | | ALOVISI, A. M. T.; PADOVAN, M. P.; MOTTA, I. de S.; GOMES, C. F. Atributos físicos do solo em sistemas agroflorestais no bioma cerrado, em Dourados, MS. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS, 7., 2009, Luziânia. Diálogo e integração de saberes em sistemas agroflorestais para sociedades sustentáveis: anais. [Luziânia]: Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais; [Brasília, DF]: EMATER-DF: Embrapa, 2009. 1 CD-ROM. Biblioteca(s): Embrapa Agropecuária Oeste. |
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20. | | ALVES, L. de O.; PADOVAN, M. P.; SACCHI, R. T.; GENEVRO, J. C.; PADOVEZZI, V. H.; BARBOZA, V. C.; OTSUBO, A. A.; OLIVEIRA, A. Avaliação de cultivares de mandioca para consumo in natura, submetidas a manejo orgânico In: SEMINÁRIO INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIDERP, 1., 2006, Campo Grande, MS. Anais... Campo Grande, MS: UNIDERP, 2006. 1 CD-ROM. Biblioteca(s): Embrapa Agropecuária Oeste. |
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Registros recuperados : 530 | |
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Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
Data corrente: |
21/09/2015 |
Data da última atualização: |
02/06/2017 |
Tipo da produção científica: |
Capítulo em Livro Técnico-Científico |
Autoria: |
AHRENS, S.; AHRENS, C. |
Afiliação: |
SERGIO AHRENS, CNPF; Caroline Ahrens, Bolsista PIBID, UFPR. |
Título: |
A previsão normativa para o pagamento por serviços ambientais no código florestal brasileiro. |
Ano de publicação: |
2015 |
Fonte/Imprenta: |
In: PARRON, L. M.; GARCIA, J. R.; OLIVEIRA, E. B. de; BROWN, G. G.; PRADO, R. B. (Ed.). Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica. Brasília, DF : Embrapa, 2015. |
Páginas: |
p. |
Idioma: |
Português |
Notas: |
Capítulo 31. |
Conteúdo: |
Neste capítulo documenta-se uma análise introdutória acerca do tratamento propiciado ao pagamento por serviços ambientais (PSAs) no Código Florestal brasileiro, reformado com a edição da Lei nº 12.651/2012 (BRASIL, 2012). Em seu art. 41, aquela Lei estabelece que o poder público federal poderá instituir um programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, prevendo-se, no inciso I, a possibilidade de se promover PSAs como retribuição às atividades de conservação e melhoria de ecossistemas nos casos nominados: sistemas produtivos agrícolas. Todavia, são contemplados no inciso II, do mesmo artigo, que trata da obtenção de crédito agrícola, com taxas de juros menores, e da contratação de seguro agrícola em condições mais favoráveis que as praticadas no mercado. De outro lado, por se tratar de norma programática, e para que tenha efetividade, o art. 41 ainda requer regulamentação, o que se recomenda. |
Palavras-Chave: |
Código florestal brasileiro; Lei nº 12651/2012; Pagamento por serviço ambiental; PSA. |
Categoria do assunto: |
-- |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/130041/1/AHRENS-LivroServicosAmbientais-Cap31.pdf
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Marc: |
LEADER 01719naa a2200205 a 4500 001 2024517 005 2017-06-02 008 2015 bl uuuu u00u1 u #d 100 1 $aAHRENS, S. 245 $aA previsão normativa para o pagamento por serviços ambientais no código florestal brasileiro.$h[electronic resource] 260 $c2015 300 $ap. 500 $aCapítulo 31. 520 $aNeste capítulo documenta-se uma análise introdutória acerca do tratamento propiciado ao pagamento por serviços ambientais (PSAs) no Código Florestal brasileiro, reformado com a edição da Lei nº 12.651/2012 (BRASIL, 2012). Em seu art. 41, aquela Lei estabelece que o poder público federal poderá instituir um programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, prevendo-se, no inciso I, a possibilidade de se promover PSAs como retribuição às atividades de conservação e melhoria de ecossistemas nos casos nominados: sistemas produtivos agrícolas. Todavia, são contemplados no inciso II, do mesmo artigo, que trata da obtenção de crédito agrícola, com taxas de juros menores, e da contratação de seguro agrícola em condições mais favoráveis que as praticadas no mercado. De outro lado, por se tratar de norma programática, e para que tenha efetividade, o art. 41 ainda requer regulamentação, o que se recomenda. 653 $aCódigo florestal brasileiro 653 $aLei nº 12651/2012 653 $aPagamento por serviço ambiental 653 $aPSA 700 1 $aAHRENS, C. 773 $tIn: PARRON, L. M.; GARCIA, J. R.; OLIVEIRA, E. B. de; BROWN, G. G.; PRADO, R. B. (Ed.). Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica. Brasília, DF : Embrapa, 2015.
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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