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| Registros recuperados : 2.459 | |
| 1. |  | ABRAHÃO, A. A.; MACHADO, A. M. R.; FRASSONI, A.; SHEILA, B.; CARVALHO, C. H.; MIRANDA, C. A.; OLIVEIRA, D. A. de; ROMERO, F. C.; WERNECK, G.; SOUZA, G. dos S.; COUTO, H. A. R. do; ERVILHA, I. C.; VILLARDI, J. W.; DOBRE, L. G.; AMORIM, M.; NAKASHIMA, M. M.; MATTOS, P. P. de; CONNERTON, P. J.; MELO, P.; CLEMENTE, R. F.; COELHO, S. M. S. da C.; BRAZ, S. N.; CAVENDISH, T.; SILVA, T. H. da; FERREIRA, V. de P.; BARROCAS, P. R. G. Ambiente urbano. In: IBAMA. Relatório de qualidade do meio ambiente: RQMA: Brasil 2020. Brasília, DF, 2022. Cap. 7, p. 424-492. Selo ODS: ODS-1; ODS-3; ODS-4; ODS-6; ODS-8; ODS-9; ODS-11; ODS-12.| Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Florestas. |
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| 2. | | ABRANTES, M. A.; COELHO NETTO, L. C.; FRACARO, L. C.; VEIGA, O. N.; BAGGIO, A. J.; MAEDA, S.; RADOMSKI, M. I.; SOUSA, L. P. de; SOARES, A. de O.; RIGONI, D.; SANTANA, D. L. de Q.; ZANETTI, E. A.; HANSEL, F. A.; BROWN, G. G.; GARRASTAZÚ, M. C.; SOPCHAKI, S. A.; BERGAMO, S. C.; SOUSA, V. A. de; EIFLÉR, V. L. B.; OLIVEIRA, Y. M. de. Mandala: horta orgânica comunitária da Embrapa Florestas. In: EVENTO DE INICIATIVAS E MELHORIAS DAS ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EMBRAPA FLORESTAS, 3., 2008, Colombo. Anais. Colombo: Embrapa Florestas, 2008. 1 CD-ROM. EVIMAT. Resumo.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| 6. | | ACERBI JUNIOR, F. W.; SCOLFORO, J. R. S.; OLIVEIRA, A. D. de, MAESTRI, R. Modelo para prognose do crescimento e da produção e análise econômica de regimes de manejo para Pinus taeda L. Revista Árvore, Viçosa, v. 26, n. 6, p. 699-713, nov./dez. 2002.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| 7. | | ACERBI JÚNIOR, F. W.; SCOLFORO, J. R. S.; OLIVEIRA, A. D.; MAESTRI, R. Avaliação econômica de regimes de desbastes e poda para Pinus taeda. In: INTERNATIONAL CONGRESS AND EXHIBITION ON FOREST, 5., 1999, Curitiba. Forest 99: [resumos]. Rio de Janeiro: BIOSFERA, 1999. 1 CD-ROM. Autoria bilíngue: CONGRESSO E EXPOSICAO INTERNACIONAL SOBRE FLORESTAS, 5., 1999, Curitiba.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| 8. | | AGUIAR, A. V. de; ALVES, A. P. de O.; SOUZA, T. da S.; DENIS, L. D.; SOUSA, V. A. de; SANTOS, W. dos; SHIMIZU, J. Y.; MORAES, M. L. T. de. Variação genética em caracteres quantitativos de procedências e progênies de Pinus caribaea var. hondurensis. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE MELHORAMENTO DE PLANTAS, 7., 2013, Uberlândia. Variedade melhorada: a força da nossa agricultura: anais. Viçosa, MG: SBMP, 2013. p. 369-371.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| 9. | | AGUIAR, A. V. de; SHIMIZU, J. Y.; OLIVEIRA, E. B. de; SOUSA, V. A. de; MENDES, C.; GERONASSO, G.; MURARA JUNIOR, M. Cooperative research effort for the production of pine solid wood and resin in Brazil. Pesquisa Florestal Brasileira, Colombo, v. 39, (nesp), e201902043, 2019. p. 174. Edição especial dos resumos do IUFRO World Congress, 25., 2019, Curitiba.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| 12. | | AGUIAR, M. I. de; MAIA, S. M. F.; OLIVEIRA, T. S. de; MENDONÇA. E. S.; ARAUJO FILHO, J. A. Perdas de solo, água e nutrientes em sistemas agrofloretais no município de Sobral, CE. Revista Ciência Agronômica, Fortaleza, n. 3, p. 271-279, 2006.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| 15. | | AGUSTINI, A. F.; OLIVEIRA, M.; MATTOS, P. P. de; RIVERA, H. H.; OLIVEIRA, Y. M. M. de; ROSOT, M. A. D. Growth periodicity of six tree species from Araucaria forest. In: CONGRESO FORESTAL MUNDIAL, 13., 2009, Buenos Aires. Desarrollo forestal: equilibrio vital. Argentina: FAO, 2009. Resumo.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| 20. | | ALBERGONI, L.; FARIA, B. da S.; GARRASTAZU, M. C.; ROSOT, M. A. D.; LACERDA, A. E. B. de; ROSOT, N. C.; OLIVEIRA, Y. M. M. de. Mapeamento do uso da terra no entorno de uma reserva florestal avaliando a classificação orientada ao objeto com imgaem ALOS AVNIR-2. In: SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM SENSORIAMENTO REMOTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS APLICADOS À ENGENHARIA FLORESTAL, 9., 2010, Curitiba. [Anais]. [Curitiba]: FUPEF, 2010. 1 CD-ROM.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| Registros recuperados : 2.459 | |
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Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
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Data corrente: |
21/09/2015 |
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Data da última atualização: |
02/06/2017 |
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Tipo da produção científica: |
Capítulo em Livro Técnico-Científico |
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Autoria: |
AHRENS, S.; AHRENS, C. |
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Afiliação: |
SERGIO AHRENS, CNPF; Caroline Ahrens, Bolsista PIBID, UFPR. |
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Título: |
A previsão normativa para o pagamento por serviços ambientais no código florestal brasileiro. |
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Ano de publicação: |
2015 |
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Fonte/Imprenta: |
In: PARRON, L. M.; GARCIA, J. R.; OLIVEIRA, E. B. de; BROWN, G. G.; PRADO, R. B. (Ed.). Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica. Brasília, DF : Embrapa, 2015. |
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Páginas: |
p. |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
Capítulo 31. |
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Conteúdo: |
Neste capítulo documenta-se uma análise introdutória acerca do tratamento propiciado ao pagamento por serviços ambientais (PSAs) no Código Florestal brasileiro, reformado com a edição da Lei nº 12.651/2012 (BRASIL, 2012). Em seu art. 41, aquela Lei estabelece que o poder público federal poderá instituir um programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, prevendo-se, no inciso I, a possibilidade de se promover PSAs como retribuição às atividades de conservação e melhoria de ecossistemas nos casos nominados: sistemas produtivos agrícolas. Todavia, são contemplados no inciso II, do mesmo artigo, que trata da obtenção de crédito agrícola, com taxas de juros menores, e da contratação de seguro agrícola em condições mais favoráveis que as praticadas no mercado. De outro lado, por se tratar de norma programática, e para que tenha efetividade, o art. 41 ainda requer regulamentação, o que se recomenda. |
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Palavras-Chave: |
Código florestal brasileiro; Lei nº 12651/2012; Pagamento por serviço ambiental; PSA. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/130041/1/AHRENS-LivroServicosAmbientais-Cap31.pdf
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Marc: |
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520 $aNeste capítulo documenta-se uma análise introdutória acerca do tratamento propiciado ao pagamento por serviços ambientais (PSAs) no Código Florestal brasileiro, reformado com a edição da Lei nº 12.651/2012 (BRASIL, 2012). Em seu art. 41, aquela Lei estabelece que o poder público federal poderá instituir um programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, prevendo-se, no inciso I, a possibilidade de se promover PSAs como retribuição às atividades de conservação e melhoria de ecossistemas nos casos nominados: sistemas produtivos agrícolas. Todavia, são contemplados no inciso II, do mesmo artigo, que trata da obtenção de crédito agrícola, com taxas de juros menores, e da contratação de seguro agrícola em condições mais favoráveis que as praticadas no mercado. De outro lado, por se tratar de norma programática, e para que tenha efetividade, o art. 41 ainda requer regulamentação, o que se recomenda.
653 $aCódigo florestal brasileiro
653 $aLei nº 12651/2012
653 $aPagamento por serviço ambiental
653 $aPSA
700 1 $aAHRENS, C.
773 $tIn: PARRON, L. M.; GARCIA, J. R.; OLIVEIRA, E. B. de; BROWN, G. G.; PRADO, R. B. (Ed.). Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica. Brasília, DF : Embrapa, 2015.
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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