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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Milho e Sorgo. |
Data corrente: |
31/01/2020 |
Data da última atualização: |
05/02/2020 |
Tipo da produção científica: |
Autoria/Organização/Edição de Livros |
Autoria: |
BEZERRA, C. F.; PASSOS, A. M. A. dos (ed.). |
Afiliação: |
Cássia Farias Bezerra; ALEXANDRE MARTINS ABDAO DOS PASSOS, CNPMS. |
Título: |
Sistema de proteção de organismos transgênicos no Brasil. |
Ano de publicação: |
2019 |
Fonte/Imprenta: |
[S.l.: s.n.], 2019. |
Descrição Física: |
Ebook. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Um sistema nacional eficiente e profissional de proteção de ativos de inovação por meio de patentes é condição sine qua non para geração de negócios e desenvolvimento econômico e tecnológico de países. O livro busca de forma objetiva e sob a luz do direito demonstrar a importância do sistema de patentes para a proteção das criações intelectuais, bem como demonstrar a sua aplicabilidade nos organismos transgênicos apontando a necessidade de uma reestruturação efetiva do sistema de patentes brasileiro. Para isso, parte-se da conceituação de patentes, trilhando-se pela evolução histórica da legislação brasileira de patentes e suas origens. Ainda importante, analisar a legislação que regula o sistema de proteção patentária no Brasil, demonstrando os requisitos expressos na primeira lei de patentes, que foram adotados nos sistemas de patentes subsequentes. No que tange a biotecnologia, a partir da menção histórica, bem como a sua classificação evolutiva, disserta-se sobre o processo para o registro de patentes destas, apontando os critérios para a concessão das patentes, e os conceitos destes; bem como as especificidades da aplicação dos critérios de patenteabilidade aos pedidos de concessão de ativos biotecnológicas. É apresentado o processo de patentes de um transgênico desde o seu depósito até a concessão de sua carta-patente. Verificase sobre a real necessidade da reforma do sistema de patentes, por meio da criação de normas mais eficientes, bem como de uma reestruturação do órgão competente para a analisar e conceder as patentes, o INPI. O processo de concessão de patentes no Brasil é reconhecido internacionalmente pela sua morosidade, estimasse que o tempo médio para a concessão de patente atualmente, leve cerca de 10 anos. O INPI é atualmente, o órgão responsável pela regulamentação e concessão de patentes no Brasil, a Diretoria de Patentes – DIRPA iniciou o Projeto de Combate ao Backlog, buscando a redução número de pedidos de patente de invenção com exame requerido e pendentes de decisão, e fixar o prazo de dois anos para o processo de concessão de patente. O presente trabalho está estruturado buscando facilitar o entendimento sobre a matéria abordada, de modo que gere interesse e ou curiosidade, para que se ampliem os campos de discussão da temática. Isso porque não se trata de uma matéria de cunho exclusivamente jurídico, abrange também os campos da ciência agronômica, ética e mercadológica. MenosUm sistema nacional eficiente e profissional de proteção de ativos de inovação por meio de patentes é condição sine qua non para geração de negócios e desenvolvimento econômico e tecnológico de países. O livro busca de forma objetiva e sob a luz do direito demonstrar a importância do sistema de patentes para a proteção das criações intelectuais, bem como demonstrar a sua aplicabilidade nos organismos transgênicos apontando a necessidade de uma reestruturação efetiva do sistema de patentes brasileiro. Para isso, parte-se da conceituação de patentes, trilhando-se pela evolução histórica da legislação brasileira de patentes e suas origens. Ainda importante, analisar a legislação que regula o sistema de proteção patentária no Brasil, demonstrando os requisitos expressos na primeira lei de patentes, que foram adotados nos sistemas de patentes subsequentes. No que tange a biotecnologia, a partir da menção histórica, bem como a sua classificação evolutiva, disserta-se sobre o processo para o registro de patentes destas, apontando os critérios para a concessão das patentes, e os conceitos destes; bem como as especificidades da aplicação dos critérios de patenteabilidade aos pedidos de concessão de ativos biotecnológicas. É apresentado o processo de patentes de um transgênico desde o seu depósito até a concessão de sua carta-patente. Verificase sobre a real necessidade da reforma do sistema de patentes, por meio da criação de normas mais eficientes, bem como de uma reestruturação do ... Mostrar Tudo |
Palavras-Chave: |
Propriedade Intelectual. |
Thesagro: |
Biotecnologia; Patente; Semente. |
Categoria do assunto: |
G Melhoramento Genético |
Marc: |
LEADER 03018nam a2200181 a 4500 001 2119654 005 2020-02-05 008 2019 bl uuuu 00u1 u #d 100 1 $aBEZERRA, C. F. 245 $aSistema de proteção de organismos transgênicos no Brasil.$h[electronic resource] 260 $a[S.l.: s.n.], 2019.$c2019 300 $cEbook. 520 $aUm sistema nacional eficiente e profissional de proteção de ativos de inovação por meio de patentes é condição sine qua non para geração de negócios e desenvolvimento econômico e tecnológico de países. O livro busca de forma objetiva e sob a luz do direito demonstrar a importância do sistema de patentes para a proteção das criações intelectuais, bem como demonstrar a sua aplicabilidade nos organismos transgênicos apontando a necessidade de uma reestruturação efetiva do sistema de patentes brasileiro. Para isso, parte-se da conceituação de patentes, trilhando-se pela evolução histórica da legislação brasileira de patentes e suas origens. Ainda importante, analisar a legislação que regula o sistema de proteção patentária no Brasil, demonstrando os requisitos expressos na primeira lei de patentes, que foram adotados nos sistemas de patentes subsequentes. No que tange a biotecnologia, a partir da menção histórica, bem como a sua classificação evolutiva, disserta-se sobre o processo para o registro de patentes destas, apontando os critérios para a concessão das patentes, e os conceitos destes; bem como as especificidades da aplicação dos critérios de patenteabilidade aos pedidos de concessão de ativos biotecnológicas. É apresentado o processo de patentes de um transgênico desde o seu depósito até a concessão de sua carta-patente. Verificase sobre a real necessidade da reforma do sistema de patentes, por meio da criação de normas mais eficientes, bem como de uma reestruturação do órgão competente para a analisar e conceder as patentes, o INPI. O processo de concessão de patentes no Brasil é reconhecido internacionalmente pela sua morosidade, estimasse que o tempo médio para a concessão de patente atualmente, leve cerca de 10 anos. O INPI é atualmente, o órgão responsável pela regulamentação e concessão de patentes no Brasil, a Diretoria de Patentes – DIRPA iniciou o Projeto de Combate ao Backlog, buscando a redução número de pedidos de patente de invenção com exame requerido e pendentes de decisão, e fixar o prazo de dois anos para o processo de concessão de patente. O presente trabalho está estruturado buscando facilitar o entendimento sobre a matéria abordada, de modo que gere interesse e ou curiosidade, para que se ampliem os campos de discussão da temática. Isso porque não se trata de uma matéria de cunho exclusivamente jurídico, abrange também os campos da ciência agronômica, ética e mercadológica. 650 $aBiotecnologia 650 $aPatente 650 $aSemente 653 $aPropriedade Intelectual 700 1 $aPASSOS, A. M. A. dos
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Registro original: |
Embrapa Milho e Sorgo (CNPMS) |
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Registros recuperados : 3 | |
1. |  | PELLEGRINETTI, T. A.; SILVA, A. V. R. da; CUNHA, I. C. M.; BOLETA, E. H. M.; MAFRA, T. M. L.; LOSOVOI, L. A.; MENDES, R.; TSAI, S. M.; MENDES, L. W. Exploring microbial interaction for plant drought resilience in Phaseolus vulgaris L. In: PLANT MICROBIOME SYMPOSIUM, 5., 2024, Amsterdam. Book of Abstracts... Amsterdam: Royal Tropical Institute, 2024.Oral. 1 p.Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente. |
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2. |  | CUNHA, I. C. M.; REINA, A. V. S.; BOLETA, E. H. M.; PELLEGRINETTI, T. A.; ZAGATTO, L. F. G.; ZAGATTO, S. S. S.; CHAVES, M. R.; MENDES, R.; PATREZE, C. M.; TSAI, S. M.; MENDES, L. W. The interplay between the inoculation of plant growth-promoting rhizobacteria and the rhizosphere microbiome and their impact on plant phenotype. In: PLANT MICROBIOME SYMPOSIUM, 5., 2024, Amsterdam. Book of Abstracts... Amsterdam: Royal Tropical Institute, 2024. p.26. Ref. 39. Poster. p. 26Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente. |
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3. |  | PELLEGRINETTI, T. A.; SILVA, A. V. R. DA; CUNHA, I. C. M.; BOLETA, E. M.; ROCHA, G. S.; MAFRA, T. M. L.; MENDES, R.; TSAI, S. M.; MENDES, L. W. From susceptibility to resilience: uncovering the rhizosphere microbial contributions to drought tolerance in common bean. In: PLANT MICROBIOME SYMPOSIUM, 4., 2023, Quito. Abstracts... Quito, Equador: Universidad San Francisco de Quito, 2023. Ref. P-11. 1 p.Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente. |
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Registros recuperados : 3 | |
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