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Registros recuperados : 216 | |
43. | | BONATTI, M.; BAYER, S.; POPE, K.; EUFEMIA, L.; TURETTA, A. P. D.; TREMBLAY, C.; SIEBER, S. Assessing the effectiveness and justice of protected areas governance: issues and situated pathways to environmental policies in Río Negro National Park, Paraguay. Social Sciences, v. 12, n. 2, 71, 2023. Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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49. | | COUTINHO, H. L.; TURETTA, A. P. D.; MONTEIRO, J. M.; CASTRO, S. S.; MALHEIROS, T. F. Avaliação da sustentabilidade das mudanças de uso da terra ocasionadas pela expansão da cana-de-açúcar no Brasil Central. In: WORKSHOP INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE, 3., 2011, São Carlos, SP. Indicadores e avaliação de sustentabilidade: ferramentas, propostas e desafios para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20: anais de resumos. São Carlos, SP: EESC/FSP/USP, 2012. Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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60. | | NEHREN, U.; KIRCHNER, A.; SATTLER, D.; TURETTA, A. P. D.; HEINRICH, J. Impact of natural climate change and historical land use on landscape development in the Atlantic Forest of Rio de Janeiro, Brazil. Anais da Academia Brasileira de Ciências, v. 85, n. 2, p. 497-518, 2013. Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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Registros recuperados : 216 | |
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Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Solos. |
Data corrente: |
13/05/2022 |
Data da última atualização: |
13/05/2022 |
Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
Circulação/Nível: |
B - 5 |
Autoria: |
LIMA, L. L.; TURETTA, A. P. D.; CAPECHE, C. L.; GUANAES, L. F. |
Afiliação: |
LUÍSA LEAL LIMA, PUC-RIO; ANA PAULA DIAS TURETTA, CNPS; CLAUDIO LUCAS CAPECHE, CNPS; LUIZ FELIPE GUANAES, PUC-RIO. |
Título: |
Agricultura urbana e periurbana no município do Rio de Janeiro: estudo de caso sobre as legislações pertinentes. |
Ano de publicação: |
2021 |
Fonte/Imprenta: |
Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 12, p. 118701-118716, Dec. 2021. |
DOI: |
https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-571 |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
As cidades sofrem com processos de urbanização crescente ao longo dos anos. À medida em que a população urbana cresce, aumenta-se a necessidade de utilização dos recursos naturais e, com isso, intensificam-se os desafios econômicos sociais e ambientais. Um planejamento urbano consciente, com foco na sustentabilidade das cidades e que busque o aproveitamento dos espaços ociosos, é necessário e vem ganhando espaço nas estratégias para minimizar os impactos negativos do crescimento urbano na população e no meio ambiente. Assim, surgiram estratégias de planejamento sustentável e aproveitamento dos espaços ociosos da cidade como, por exemplo, a prática da agricultura urbana e periurbana (AUP). No Brasil, a prática da agricultura urbana ainda se faz pouco presente, em comparação ao tamanho do território, com iniciativas concentradas em São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Distrito Federal, Goiás e Ceará. Destaque pode ser dado, também, às regiões de Porto Alegre, Paraná e Rio de Janeiro. A atividade agrícola no município do Rio de Janeiro já foi bastante presente, no entanto, apesar da diminuição do foco na produção nessas áreas, ainda existem produtores urbanos e periurbanos, que lutam para manter a prática. Por isso, foi realizado um levantamento referente à legislação em vigor, tendo em vista caracterizar o arcabouço legal, relacionado às práticas agrícolas urbanas e conservação ambiental a nível municipal, estadual e federal. O estudo gerou uma análise descritiva que considerou o enquadramento jurídico da AUP no arcabouço em questão. Posteriormente, foi avaliado o enquadramento da AUP especificamente às políticas de desenvolvimento social e para a atividade agrícola. No Brasil, a política de regulamentação agrícola está intimamente voltada para o meio rural, tendo como ponto de partida a Constituição Federal de 88, sendo citada em diversas políticas como a de Conservação do Solo, Água e da Vegetação Nativa, Política Nacional do Meio Ambiente, do Novo Código Florestal, da Política Nacional de Recursos Hídricos, Estatuto da Terra, entre outros. A agricultura urbana, apesar de não estar expressamente descrita em uma legislação própria, pode ser enquadrada em planos de desenvolvimento, estratégias sustentáveis e de auxílio à segurança alimentar. Além disso, há expectativas em relação à produção e aquisição de alimentos saudáveis ofertados, em detrimento ao desenvolvimento da atividade nas áreas urbanas, para população urbana. É entendido que a agricultura urbana e periurbana traz diversos benefícios e que, apesar de crescentes as iniciativas e movimentos, a legislação brasileira, sobre esse tema, ainda é escassa e pouco específica. A ausência de uma política específica para a atividade, ou do reconhecimento das crescentes iniciativas pelo poder público e/ou instituições privadas acaba por dificultar o desenvolvimento e valorização da AUP. A presença dessas iniciativas na cidade do Rio de Janeiro demonstra o interesse da população pelo tema e com a pandemia e seus reflexos ficou evidente a necessidade de valorização da agricultura urbana para a manutenção da segurança alimentar da população. MenosAs cidades sofrem com processos de urbanização crescente ao longo dos anos. À medida em que a população urbana cresce, aumenta-se a necessidade de utilização dos recursos naturais e, com isso, intensificam-se os desafios econômicos sociais e ambientais. Um planejamento urbano consciente, com foco na sustentabilidade das cidades e que busque o aproveitamento dos espaços ociosos, é necessário e vem ganhando espaço nas estratégias para minimizar os impactos negativos do crescimento urbano na população e no meio ambiente. Assim, surgiram estratégias de planejamento sustentável e aproveitamento dos espaços ociosos da cidade como, por exemplo, a prática da agricultura urbana e periurbana (AUP). No Brasil, a prática da agricultura urbana ainda se faz pouco presente, em comparação ao tamanho do território, com iniciativas concentradas em São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Distrito Federal, Goiás e Ceará. Destaque pode ser dado, também, às regiões de Porto Alegre, Paraná e Rio de Janeiro. A atividade agrícola no município do Rio de Janeiro já foi bastante presente, no entanto, apesar da diminuição do foco na produção nessas áreas, ainda existem produtores urbanos e periurbanos, que lutam para manter a prática. Por isso, foi realizado um levantamento referente à legislação em vigor, tendo em vista caracterizar o arcabouço legal, relacionado às práticas agrícolas urbanas e conservação ambiental a nível municipal, estadual e federal. O estudo gerou uma análise descritiva que considerou ... Mostrar Tudo |
Palavras-Chave: |
Adaptação das cidades; Adaptation of cities; Planejamento urbano; Sustainability; Sustentabilidade. |
Thesaurus NAL: |
Urban planning. |
Categoria do assunto: |
P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1142951/1/Agricultura-urbana-e-periurbana-no-Municipio-do-Rio-de-Janeiro-2021.pdf
|
Marc: |
LEADER 04057naa a2200241 a 4500 001 2142951 005 2022-05-13 008 2021 bl uuuu u00u1 u #d 024 7 $ahttps://doi.org/10.34117/bjdv7n12-571$2DOI 100 1 $aLIMA, L. L. 245 $aAgricultura urbana e periurbana no município do Rio de Janeiro$bestudo de caso sobre as legislações pertinentes.$h[electronic resource] 260 $c2021 520 $aAs cidades sofrem com processos de urbanização crescente ao longo dos anos. À medida em que a população urbana cresce, aumenta-se a necessidade de utilização dos recursos naturais e, com isso, intensificam-se os desafios econômicos sociais e ambientais. Um planejamento urbano consciente, com foco na sustentabilidade das cidades e que busque o aproveitamento dos espaços ociosos, é necessário e vem ganhando espaço nas estratégias para minimizar os impactos negativos do crescimento urbano na população e no meio ambiente. Assim, surgiram estratégias de planejamento sustentável e aproveitamento dos espaços ociosos da cidade como, por exemplo, a prática da agricultura urbana e periurbana (AUP). No Brasil, a prática da agricultura urbana ainda se faz pouco presente, em comparação ao tamanho do território, com iniciativas concentradas em São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Distrito Federal, Goiás e Ceará. Destaque pode ser dado, também, às regiões de Porto Alegre, Paraná e Rio de Janeiro. A atividade agrícola no município do Rio de Janeiro já foi bastante presente, no entanto, apesar da diminuição do foco na produção nessas áreas, ainda existem produtores urbanos e periurbanos, que lutam para manter a prática. Por isso, foi realizado um levantamento referente à legislação em vigor, tendo em vista caracterizar o arcabouço legal, relacionado às práticas agrícolas urbanas e conservação ambiental a nível municipal, estadual e federal. O estudo gerou uma análise descritiva que considerou o enquadramento jurídico da AUP no arcabouço em questão. Posteriormente, foi avaliado o enquadramento da AUP especificamente às políticas de desenvolvimento social e para a atividade agrícola. No Brasil, a política de regulamentação agrícola está intimamente voltada para o meio rural, tendo como ponto de partida a Constituição Federal de 88, sendo citada em diversas políticas como a de Conservação do Solo, Água e da Vegetação Nativa, Política Nacional do Meio Ambiente, do Novo Código Florestal, da Política Nacional de Recursos Hídricos, Estatuto da Terra, entre outros. A agricultura urbana, apesar de não estar expressamente descrita em uma legislação própria, pode ser enquadrada em planos de desenvolvimento, estratégias sustentáveis e de auxílio à segurança alimentar. Além disso, há expectativas em relação à produção e aquisição de alimentos saudáveis ofertados, em detrimento ao desenvolvimento da atividade nas áreas urbanas, para população urbana. É entendido que a agricultura urbana e periurbana traz diversos benefícios e que, apesar de crescentes as iniciativas e movimentos, a legislação brasileira, sobre esse tema, ainda é escassa e pouco específica. A ausência de uma política específica para a atividade, ou do reconhecimento das crescentes iniciativas pelo poder público e/ou instituições privadas acaba por dificultar o desenvolvimento e valorização da AUP. A presença dessas iniciativas na cidade do Rio de Janeiro demonstra o interesse da população pelo tema e com a pandemia e seus reflexos ficou evidente a necessidade de valorização da agricultura urbana para a manutenção da segurança alimentar da população. 650 $aUrban planning 653 $aAdaptação das cidades 653 $aAdaptation of cities 653 $aPlanejamento urbano 653 $aSustainability 653 $aSustentabilidade 700 1 $aTURETTA, A. P. D. 700 1 $aCAPECHE, C. L. 700 1 $aGUANAES, L. F. 773 $tBrazilian Journal of Development$gv. 7, n. 12, p. 118701-118716, Dec. 2021.
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