Data/hora: 20/06/2024 21:39:19

Biblioteca(s): | Embrapa Unidades Centrais.
Data corrente: | 23/08/2023
Data da última atualização: | 23/08/2023
Autoria: | RABELO, K. C. de C.; NUNES, R.; RABELO, J. DE C.; FURQUIM, M. G. D.; SOUSA JÚNIOR, J. C. DE; TELLES, M. P. DE C.
Afiliação: | KASSIA CRISTINA DE CALDAS RABELO, INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO; RHEWTER NUNES, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; JULIANO DE CALDAS RABELO, INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO; MARIA GLÁUCIA DOURADO FURQUIM, INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO; JOSÉ CARLOS DE SOUSA JÚNIOR, INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO; MARIANA PIRES DE CAMPOS TELLES, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Título: | Patenteamento de biotecnologias no Brasil: proteção patentária no campo biotecnológico de angiospermas nativas brasileiras.
Ano de publicação: | 2023
Fonte/Imprenta: | Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 40, e27200, 2023.
DOI: | http://dx.doi.org/10.35977/0104-1096.cct2023.v40.27200
Idioma: | Português
Notas: | Título em inglês: Biotechnology patenting in Brazil: patent protection in the biotechnological field of native Brazilian angiosperms.
Conteúdo: | RESUMO - O objetivo deste trabalho foi discutir aspectos do sistema patentário, a partir de um panorama do processo de patenteamento em biotecnologia no Brasil, enfocando espécies vegetais de angiospermas nativas brasileiras. As patentes foram levantadas no portal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e classificadas quanto à área de conhecimento, de acordo com a Classificação Internacional de Patentes (IPC-WIPO), por entidades depositantes e por prioridade unionista. Verificou-se a situação legal de cada patente depositada. Recuperaram-se 628 registros de patentes relacionadas à área biotecnológica para 265 espécies de angiospermas. A maior parte dos depósitos de patentes no Brasil referem-se à área de ciências da saúde, cujos principais depositantes são os centros de ensino. Grande parte dos documentos de registros de patentes encontram-se com status de publicadas, em processo de análise, indeferidas ou arquivadas, e que apenas 85 registros estão como patentes concedidas. Os resultados mostram que o Brasil precisa pesquisar e gerar mais processos e produtos inovadores com outras espécies que possam apresentar benefícios e retorno socioeconômicos, considerando-se todo o contexto da bioeconomia. Este trabalho destaca a importância do investimento brasileiro na geração e proteção de tecnologias que envolvem as espécies de angiospermas nativas, quanto ao fortalecimento de parcerias e quanto à capacitação continuada de propriedade intelectual. ABSTRACT - The objective of this work was to discuss aspects of the patent system, from an overview of the patenting process in biotechnology in Brazil, focusing on Brazilian native angiosperm plant species. The patents were surveyed in the portal of the Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) and classified for their area of knowledge, according to the International Patent Classification (IPCWIPO), by applicant entities and Union priority. The legal status of each deposited patent was verified. A total of 628 biotechnology related patents were obtained for 265 angiosperm species. Most of the patent deposits in Brazil refer to the area of health sciences, whose main applicants are teaching centers. Most of the patent registration documents are in published status, in the process of analysis, rejected, or filed, and only 85 registrations are granted patents. The results show that Brazil needs to research and generate more innovative processes and products with other species that can provide socioeconomic benefits and returns, considering the whole context of the bioeconomy. This work highlights the importance of Brazilian investment in the generation and protection of technologies involving native angiosperm species, for the strengthening of partnerships, and for the continued training in intellectual property.
Thesagro: | Biodiversidade; Biotecnologia; Desenvolvimento Sustentável; Patente; Planta Angiosperma.
Thesaurus Nal: | Biodiversity; Patents.
Categoria do assunto: | --
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1156085/1/Patenteamento-biotecnologias-Brasil-2023.pdf
Registro original: | Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)
Exemplares: | AI-SEDE - (66540-1) - UPE - AP - DD -  -  -  - DIS