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Registros recuperados : 71 | |
21. | | LESSA, L. S.; OLIVEIRA, T. K. de; MORAES, R. N. de S.; SILVA, S. S. da. Aptidão natural para o cultivo de citros. In: MORAES, R. N. de S.; OLIVEIRA, T. K. de; VALENTIM, J. F. (org.). Aptidão natural dos solos do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita, no município de Rio Branco, AC. Rio Branco, AC: Prefeitura Municipal, 2008. p. 123-131. Biblioteca(s): Embrapa Acre. |
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26. | | SILVA, S. S. da; RODRIGUES, S. T.; POTIGUARA, R. C. de V. Identificação taxonômica de quatorze acessos de Euterpe existentes na coleção de germoplasma da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA. In: CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA, 51., 2000, Brasília, DF. Resumos. Brasília, DF: Sociedade Botânica do Brasil, 2000. p. 318. Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental. |
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33. | | SILVA, S. S. da; RODRIGUES, S. T.; POTIGUARA, R. C. de V. Caracterização morfológica de quatorze acessos de Euterpe existentes na coleção de germoplasma da Embrapa Amazônia Oriental. In: SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FCAP, 10.; SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL, 4., 2000, Belém, PA. Resumos. Belém, PA: FCAP, 2000. p. 199-200. Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental. |
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35. | | SILVA, S. S. da; VALENTIM, J. F.; AMARAL, E. F. do; MELO, A. W. F. de. Dinâmica do desmatamento no período de 1988 e 2007 do município Rio Branco, Acre, Brasil. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 13., 2007, Florianópolis. Anais... São José dos Campos: INPE, 2007. p. 6273-6280. Biblioteca(s): Embrapa Acre. |
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36. | | SILVA, S. S. da; VALENTIM, J. F.; AMARAL, E. F. do; MELO, A. W. F. de. Dinâmica do desmatamento no período de 1988 e 2007 do município Rio Branco, Acre, Brasil. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 14., 2009, Natal. Anais... São José dos Campos: INPE, 2009. p. 6273-6280. Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital. |
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Registros recuperados : 71 | |
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| Acesso ao texto completo restrito à biblioteca da Embrapa Pantanal. Para informações adicionais entre em contato com cpap.biblioteca@embrapa.br. |
Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Pantanal. |
Data corrente: |
05/08/2008 |
Data da última atualização: |
11/03/2010 |
Tipo da produção científica: |
Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
Autoria: |
BOTELHO, D. de O.; SILVA, S. S. da; AMÂNCIO, R.; PEREIRA, J. R.; AMÂNCIO, C. O. da G. |
Afiliação: |
Douglas de Oliveira Botelho, UFLA; Sabrina Soares da Silva, UFLA; Robson Amâncio, UFLA; José Roberto Pereira, UFLA; Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Embrapa Pantanal. |
Título: |
Icms-ecológico como instrumento de política ambiental em Minas Gerais. |
Ano de publicação: |
2007 |
Fonte/Imprenta: |
In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Conhecimentos para a agricultura do futuro. Brasília, DF: Sober; Londrina: Universidade Estadual de Londrina: IAPAR, 2007. |
Páginas: |
21 p. |
Idioma: |
Português |
Notas: |
Disponível no CD2008.00008. |
Conteúdo: |
A adoção de instrumentos regulatórios que objetivam a regulação direta da utilização dos recursos naturais e, também, restringir as atividades em determinadas regiões e ou períodos, através de concessão de licenças e o controle do uso dos recursos naturais é uma prática comum adotada pelo estado como forma de gerir o uso ou estabelecer limites à degradação do meio ambiente ou de qualquer recurso natural. O principal instrumento regulatório adotado é a delimitação de áreas para conservação/preservação de ambientes naturais, que tem sido uma das estratégias mais antigas e mais usadas para se tentar proteger certos ecossistemas que se considera prioritário. Uma forma de remunerar/compensar financeiramente os munícipes dos municípios que existem áreas de preservação/conservação, que ocasiona restrições de uso de parte de seu território em função de conservar/preservar tal fatia, é o ICMS-Ecológico. Mas será que a sociedade está remunerando devidamente a parte da sociedade que preserva/conserva esses bens/serviços ambientais? Ou será que esta parcela da população esta subsidiando a qualidade ambiental da parcela da população que não reservou espaços territoriais para manter áreas preservadas/conservadas? O estudo tem por objetivo analisar se a equação utilizada para o cálculo do repasse do ICMS-Ecológico, sub-critério unidade de conservação, está sendo aplicada de forma clara e eqüitativa a todos os municípios mineiros que têm tais áreas. A análise central seria, portanto, verificar se os municípios que apresentam áreas semelhantes de conservação/preservação apresentam repasses também semelhantes, ou seja, analisa-se se a maneira como se dá o repasse está sendo coerente e justa aos que apresentam territórios de conservação/preservação semelhantes. MenosA adoção de instrumentos regulatórios que objetivam a regulação direta da utilização dos recursos naturais e, também, restringir as atividades em determinadas regiões e ou períodos, através de concessão de licenças e o controle do uso dos recursos naturais é uma prática comum adotada pelo estado como forma de gerir o uso ou estabelecer limites à degradação do meio ambiente ou de qualquer recurso natural. O principal instrumento regulatório adotado é a delimitação de áreas para conservação/preservação de ambientes naturais, que tem sido uma das estratégias mais antigas e mais usadas para se tentar proteger certos ecossistemas que se considera prioritário. Uma forma de remunerar/compensar financeiramente os munícipes dos municípios que existem áreas de preservação/conservação, que ocasiona restrições de uso de parte de seu território em função de conservar/preservar tal fatia, é o ICMS-Ecológico. Mas será que a sociedade está remunerando devidamente a parte da sociedade que preserva/conserva esses bens/serviços ambientais? Ou será que esta parcela da população esta subsidiando a qualidade ambiental da parcela da população que não reservou espaços territoriais para manter áreas preservadas/conservadas? O estudo tem por objetivo analisar se a equação utilizada para o cálculo do repasse do ICMS-Ecológico, sub-critério unidade de conservação, está sendo aplicada de forma clara e eqüitativa a todos os municípios mineiros que têm tais áreas. A análise central seria, portanto, verif... Mostrar Tudo |
Palavras-Chave: |
ICMS-Ecológico; Políticas governamentais para o meio ambiente; Unidades de conservação. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
LEADER 02719naa a2200229 a 4500 001 1812718 005 2010-03-11 008 2007 bl --- 0-- u #d 100 1 $aBOTELHO, D. de O. 245 $aIcms-ecológico como instrumento de política ambiental em Minas Gerais. 260 $c2007 300 $a21 p. 500 $aDisponível no CD2008.00008. 520 $aA adoção de instrumentos regulatórios que objetivam a regulação direta da utilização dos recursos naturais e, também, restringir as atividades em determinadas regiões e ou períodos, através de concessão de licenças e o controle do uso dos recursos naturais é uma prática comum adotada pelo estado como forma de gerir o uso ou estabelecer limites à degradação do meio ambiente ou de qualquer recurso natural. O principal instrumento regulatório adotado é a delimitação de áreas para conservação/preservação de ambientes naturais, que tem sido uma das estratégias mais antigas e mais usadas para se tentar proteger certos ecossistemas que se considera prioritário. Uma forma de remunerar/compensar financeiramente os munícipes dos municípios que existem áreas de preservação/conservação, que ocasiona restrições de uso de parte de seu território em função de conservar/preservar tal fatia, é o ICMS-Ecológico. Mas será que a sociedade está remunerando devidamente a parte da sociedade que preserva/conserva esses bens/serviços ambientais? Ou será que esta parcela da população esta subsidiando a qualidade ambiental da parcela da população que não reservou espaços territoriais para manter áreas preservadas/conservadas? O estudo tem por objetivo analisar se a equação utilizada para o cálculo do repasse do ICMS-Ecológico, sub-critério unidade de conservação, está sendo aplicada de forma clara e eqüitativa a todos os municípios mineiros que têm tais áreas. A análise central seria, portanto, verificar se os municípios que apresentam áreas semelhantes de conservação/preservação apresentam repasses também semelhantes, ou seja, analisa-se se a maneira como se dá o repasse está sendo coerente e justa aos que apresentam territórios de conservação/preservação semelhantes. 653 $aICMS-Ecológico 653 $aPolíticas governamentais para o meio ambiente 653 $aUnidades de conservação 700 1 $aSILVA, S. S. da 700 1 $aAMÂNCIO, R. 700 1 $aPEREIRA, J. R. 700 1 $aAMÂNCIO, C. O. da G. 773 $tIn: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Conhecimentos para a agricultura do futuro. Brasília, DF: Sober; Londrina: Universidade Estadual de Londrina: IAPAR, 2007.
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