Data/hora: 28/05/2024 19:29:31

Biblioteca(s): | Embrapa Amazônia Oriental.
Tipo da produção científica: | Artigo em Periódico Indexado
Circulação/Nível: | B - 4
Data corrente: | 30/11/2021
Data da última atualização: | 02/12/2021
Autoria: | PARISE, F. J. de O.; PORRO, R.
Afiliação: | FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA PARISE, UFRA; ROBERTO PORRO, CPATU.
Título: | Paradoxos no impedimento para licenciamento da agricultura tradicional em Assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará.
Ano de publicação: | 2021
Fonte/Imprenta: | Revista Retratos de Assentamentos, v. 24, n. 2, p. 150-178, 2021.
DOI: | 10.25059/2527-2594/-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.433
Idioma: | Português
Conteúdo: | Este artigo analisa os desafios de assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá (PDS VJ), em Anapu, Pará, para o licenciamento ambiental de seus roçados em Área de Uso Alternativo. Impedimentos para a agricultura tradicional nos PDS estimulam a crescente evasão e substituição de assentados por ocupantes sem per!l de reforma agrária, potencializando o impacto ambiental de práticas irregulares de uso da terra. A situação socioambiental na modalidade diferenciada de assentamento e os pressupostos necessários para a conciliação do manejo florestal sustentável com a atividade agrícola são inicialmente contextualizados no PDS VJ. Em seguida, são analisadas as motivações para o protocolo do projeto de adequação ambiental e as etapas do processo de solicitação de regularização ambiental. Finalmente, é discutido o indeferimento do pedido pelo órgão competente, após 19 meses. A resposta negativa fragilizou tanto assentados que defendiam a manutenção de práticas legais, como a proposta de assentamento ambientalmente diferenciado. No contexto de ilegalidade vivenciado na Amazônia, políticas de comando e controle são essenciais para conter o desmatamento e crimes ambientais. Contudo, a atuação inconsistente do Estado em relação a assentados em PDS reforça a colisão entre direitos sociais e ambientais, impedindo tanto o alcance de metas de justiça social quanto as de conservação ambiental. Reduzir desmatamentos desse segmento depende de políticas adequadas e da criação de alternativas econômicas que lhes ofereçam oportunidades de renda, sem, porém, lhes tolher as relações sociais estabelecidas no cultivo da roça.
Palavras-Chave: | Adequação Ambiental.
Thesagro: | Cultivo Anual; Reforma Agrária.
Thesaurus Nal: | Amazonia; Land reform.
Categoria do assunto: | --
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/228296/1/Retratos-de-Assentamentos.pdf
Registro original: | Embrapa Amazônia Oriental (CPATU)
Exemplares: | CPATU - (56960-1) - UPC - AP - DD -  -  -  - DIS