Data/hora: 10/06/2024 15:06:13

Biblioteca(s): 	Embrapa Florestas.	
Data corrente: 	10/01/2012	
Data da última atualização: 	23/02/2015	
Autoria: 	SOUSA, R. M. C. de; NAKAJIMA, N. Y.; OLIVEIRA, E. B. de.	
Afiliação: 	Roberto Mediato Cunha de Sousa, Fibria - Meio Ambiente - Regional Bahia; Nelson Yoshihiro Nakajima, UFPR; EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA, CNPF.	
Título: 	ICMS ecoloógico: instrumento de gestão ambiental.	
Ano de publicação: 	2011	
Fonte/Imprenta: 	Perspectiva, Erechim. v. 35, n. 129, p. 27-43, mar. 2011.	
ISSN: 	2178-5937	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Foi analisada a legislação sobre ICMS Ecológico no Brasil, sua evolução, estágio atual e os resultados obtidos com sua implantação. Foi destacado seu funcionamento como instrumento de apoio à gestão ambiental, capaz de disciplinar o uso dos recursos naturais observando os princípios da sustentabilidade ambiental, de acordo com a peculiaridade de cada município. Concluiu-se que o ICMS Ecológico é um instrumento de forte impacto na conservação e preservação ambiental, proporcionando aumento da superfície de áreas protegidas e oferecendo estímulos aos investimentos voltados ao saneamento básico e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Ressaltou-se a importância da inserção do critério educação ambiental nas legislações do ICMS Ecológico. Destacou-se a necessidade da participação dos governos municipais com a responsabilidade ambiental que lhes compete, face não ser o ICMS Ecológico um fim em si mesmo, mas um instrumento do meio, não devendo funcionar de maneira isolada e sim em conjunto com outras ações públicas.	
Palavras-Chave: 	Environmental taxation; Preservation; Recursos naturais; Tributação ambiental.	
Thesagro: 	Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Preservação da natureza.	
Thesaurus Nal: 	environment; natural resources; sustainable development.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Embrapa Florestas (CNPF)	
Exemplares: 	CNPF - (49540-1) - UPC - AP - DD -  -  -  - DIS